Proteção Integral de Crianças e Adolescentes

A COP30 será um momento histórico para o planeta — e também um compromisso do Brasil com a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens. Garantir que todos participem de forma segura, acolhedora e protegida é uma prioridade do Governo Federal, em parceria com o Governo do Pará, a Prefeitura de Belém, o sistema de justiça e a sociedade civil.

Com base em uma trajetória consolidada de grandes eventos internacionais — como a ECO-92, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos — o Brasil reforça sua experiência e compromisso em garantir ambientes seguros e protetivos para as infâncias e juventudes.

Compromisso do Brasil

Há 35 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta a atuação do país na defesa dos direitos da infância, em alinhamento à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

O Brasil conta ainda com sistemas universais de proteção — SUS e SUAS — e com uma rede estruturada de justiça, segurança pública e assistência social, que atua em todo o território nacional.

Durante a COP30, essa rede se fortalece com ações integradas de prevenção e atendimento, assegurando que crianças, adolescentes e jovens — inclusive os que residem em Belém — estejam plenamente protegidos.

Ações Integradas de Proteção

Matriz de Responsabilidades

Elaborada de forma participativa em agosto de 2025, reuniu mais de 110 representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e internacionais, consolidando diretrizes conjuntas para a proteção integral durante o evento.

Operação Curupira-Mirim (setembro/2025)

Ação conjunta entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança do Pará. Foram fiscalizados 296 locais e 25 embarcações em 14 municípios, com mais de 3 mil pessoas alcançadas em ações educativas e campanhas digitais.

Campanhas de Sensibilização

Ações de conscientização sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes serão veiculadas nas áreas de circulação da conferência (Zonas Azul e Verde).

Equipes Volantes de Proteção

Coordenadas pela Prefeitura de Belém, atuarão em campo durante o evento, identificando e atendendo situações de risco.

Disque 100 e WhatsApp
Canais gratuitos, disponíveis 24 horas, com atendimento em português, inglês e espanhol.
📞 Disque 100
💬 WhatsApp: +55 61 99611-0100

Plantão Integrado de Proteção

Funcionará de 4 a 23 de novembro de 2025, no Centro de Referência de Educação Infantil Prof. Orlando Bitar (Belém/PA), das 10h às 20h, oferecendo atendimento intersetorial e humanizado a crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos.

Tendas Laranjas do Ministério Público do Pará (MPPA)

De 10 a 21 de novembro, das 10h às 20h, estarão distribuídas em oito pontos estratégicos de Belém: UFPA, Estação das Docas, Aeroporto Internacional, Ver-o-Peso, Praça da República, Complexo Feliz Lusitânia, Terminal Rodoviário e Mangueirão.

As tendas funcionarão em articulação com o Plantão Integrado, reunindo profissionais do MPPA, Prefeitura, Governo do Estado e sociedade civil para acolher, orientar e encaminhar casos de risco.

Durante a conferência, pulseiras de identificação serão distribuídas para auxiliar na rápida localização de crianças e adolescentes, fortalecendo a atuação preventiva.

Orientações de Autoproteção

Para que a COP30 seja uma experiência segura e positiva, seguem algumas recomendações:

• Mantenha sempre um adulto de confiança informado sobre seus deslocamentos.
• Evite circular sozinho(a) em locais isolados ou com grande aglomeração.
• Guarde cópias de documentos e contatos de emergência.
• Use apenas os canais oficiais (Disque 100 ou WhatsApp +55 61 99611-0100) para denúncias.
• Não aceite convites, caronas ou presentes de desconhecidos.
• Evite divulgar informações pessoais nas redes sociais.
• Procure uma Tenda Laranja ou o Plantão Integrado em caso de dúvida, desconforto ou ameaça.

Canais de Atendimento

Disque 100 ou WhatsApp +55 61 99611-0100
Atendimento gratuito, 24h, em português, inglês e espanhol.

Delegacias Especializadas em Belém
📍 DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Av. Gov. José Malcher, 1.031 – Nazaré
📞 (91) 98564-1675 | ✉️ dpcadata@gmail.com

DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (PARAPAZ Mulher)
📍 Trav. Mauriti, 2.394 – Marco
📞 (91) 99989-6332 | ✉️ deampcpa@gmail.com

Na COP30, proteger é cuidar

Cuidar da Amazônia é também cuidar das pessoas que nela vivem.

O Brasil reafirma seu compromisso com uma COP30 inclusiva, segura e protetiva, em que crianças, adolescentes e jovens possam participar plenamente — com dignidade, segurança e alegria.