Círculo dos Povos

Em todo o planeta , comunidades vivendo em intenso contato com os ambientes naturais respondem aos impactos da mudança do clima com práticas inovadoras, adaptáveis e diversificadas, conectadas à terra e à cultura. A capacidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais de criar soluções para o futuro com os impactos da mudança do clima são cada vez mais importantes para a construção de um futuro resiliente.

Diversos estudos mostram que os territórios tradicionais têm alto nível de integridade ambiental e maior proteção dos recursos naturais e da biodiversidade do que as áreas de entorno. Ao proteger os ambientes naturais, esses povos também protegem sumidouros de carbono e serviços ecossistêmicos que beneficiam a todos.

À medida que aumenta a ambição sob o Acordo de Paris, os povos indígenas e comunidades locais são cada vez mais ativos na formulação de políticas climáticas, embora em diversos contextos seu papel possa ser sub-reconhecido e subfinanciado.

O Círculo dos Povos promove diálogos para garantir sua representação qualificada no centro dos processos da COP30 e aumentar o reconhecimento do papel dos territórios e culturas tradicionais no combate à crise do clima.

É liderado pela ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, e é formado por duas comissões:

A Comissão Internacional Indígena é composta por representantes de organizações indígenas de todo o mundo e tem os diálogos liderados pelo Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. Busca trazer a contribuição destes povos para os processos de preparação da COP30 e apoiar as ações nos quatro pilares da conferência : Mobilização, Agenda de Ação, Negociação e Cúpula de Líderes.

A primeira reunião da comissão ocorreu em abril na 24º sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

A Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares reúne representantes de organizações de 16 países da América Latina e promove o diálogo com estas comunidades na preparação da COP30. Os diálogos são liderados pela ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, com apoio técnico dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores.

A primeira reunião oficial ocorreu em junho na cidade de Bonn, Alemanha, durante a 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

Entre as principais atribuições da comissão, estão a promoção permanente do diálogo com comunidades locais e afrodescendentes, o debate de temas como transição justa, financiamento, defensores ambientais, gênero e perdas e danos no contexto destas comunidades, a preparação de eventos e o apoio às decisões nos quatro pilares da COP30.