Décima Segunda Carta do Presidente

A urgência climática não esperará até que as condições políticas e socioeconômicas se tornem ideais. Ainda assim, a COP30 demonstrou que um novo modelo de resposta global está em formação – profundamente entrelaçado ao seu contexto e capaz de tornar a implementação climática cada vez mais onipresente, assim como já o são os impactos do aquecimento global. Sem mais aguardar soluções impostas por decreto, a ação climática ultrapassou de forma irreversível os limites do direito internacional, das salas de negociação e de relatórios técnicos. De nicho ao centro das agendas, foram criadas as condições para uma transição estrutural global em direção a um desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima.

A COP30 também lançou luz sobre os limites do multilateralismo climático e da tomada de decisões por consenso. À medida que avançamos em nosso trabalho em 2026, que encaremos esses limites não como fronteiras intransponíveis, mas como sinais valiosos, que nos ensinam que o multilateralismo climático amadureceu e está pronto para evoluir.

Para acompanhar o ritmo do aquecimento global, o multilateralismo precisa aprender a operar em mais de uma velocidade institucional — para passar a um multilateralismo em dois níveis. Como evocam a tradição afro-brasileira e a sabedoria iorubá por meio da figura de Ogum, o ferreiro, os momentos de transição não são aqueles em que o ferro se rompe, mas em que é colocado na forja. O multilateralismo climático chegou a esse ponto.

O que a COP30 alcançou: fortalecimento do multilateralismo, conexão com as pessoas e implementação acelerada

Em um contexto de desafios geopolíticos e socioeconômicos crescentes e interligados, a COP30 decidiu promover, de forma decisiva, a transição do regime climático de uma fase de quase três décadas centrada em negociações para uma nova era orientada à implementação –indo mais longe e mais rápido. Juntos, elevamos o Mutirão Global de um chamado a um movimento – agora consagrado no direito internacional – para unir formalmente a humanidade em uma mobilização global contra a mudança do clima.

Por iniciativa do Brasil, sob o chamado direto do Presidente Lula, a COP30 – a “COP da Verdade” – fomentou um debate inédito e necessário sobre nossa dependência dos combustíveis fósseis. Embora o sistema multilateral ainda não estivesse plenamente preparado para acolher formalmente essa discussão, assumo, sob a responsabilidade da Presidência da COP30 – como anunciei em Belém – a responsabilidade de desenvolver roteiros para a transição dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, e para interromper e reverter o desmatamento. A estabilidade global futura depende de nossa capacidade de começar desde já a planejar uma transição gradual rumo a novas estruturas.

Colocando a ciência no centro e apoiando-se na Cúpula da Amazônia realizada em Belém em 2023 e na Presidência brasileira do G20 ao longo de 2024, a Presidência da COP30 buscou evitar a tentação de concentrar-se em um único tema. Em vez disso, contribuiu para integrar a agenda climática mais ampla a outras áreas estruturais prioritárias, como estabilidade financeira e macroeconômica, segurança, migração, desenvolvimento, nova política industrial, comércio, investimentos, energia, tecnologia, acessibilidade, proteção social e inclusão, bem como o combate à fome, à pobreza e às desigualdades. Guiada por seu objetivo triplo de fortalecer o multilateralismo, conectá-lo às pessoas e acelerar a implementação, a COP30 impulsionou a ação climática em quatro frentes: (i) mobilização global; (ii) Agenda de Ação; (iii) Cúpula de Líderes; e (iv) negociações formais.

A mobilização global sem precedentes buscou aproximar a UNFCCC ao cotidiano das pessoas, tendo a inclusão como pilar estrutural. A COP30 inspirou um Mutirão Global que uniu governos, instituições, movimentos sociais e cidadãos — tornando-se um dos processos mais participativos da história das COPs. Nos meses que antecederam Belém, mutirões temáticos foram organizados em todos os continentes, envolvendo ações de limpeza ambiental, campanhas de conscientização, plantio de árvores e iniciativas de engajamento cívico. Sessões regionais e auto organizadas do Balanço Ético Global reuniram milhares de participantes, em seis continentes, em torno de temas como justiça, equidade e a proteção dos Povos Indígenas. Em todo o Brasil, encontros denominados “COPs dos Biomas” e centenas de atividades da sociedade civil ampliaram a participação, mobilizando comunidades tradicionais, estudantes, movimentos sociais e centros de pesquisa. À medida que uma iniciativa comunitária se conectava a outra, o movimento do mutirão resultou, na prática, em uma virtuosa “ação em cadeia”. No ambiente digital, alcançou quase 200 milhões de pessoas.

A mobilização global também envolveu importantes eventos preparatórios, incluindo o Fórum de Lideranças Locais, no Rio de Janeiro, e, em São Paulo, o Fórum Empresarial e Financeiro da COP30, o Fórum de Inovação Sustentável e encontros com investidores. Em Belém, a Zona Verde transformou-se em um ecossistema de inovação social, recebendo quase 300 mil visitantes por meio de uma programação cultural, educativa e de soluções climáticas. A Cúpula dos Povos, a Aldeia Indígena da COP30, dezenas de Casas Temáticas e a Marcha Global pelo Clima – com cerca de 70 mil participantes – demonstraram que a força da ação climática emerge quando povos, sistemas de conhecimento e territórios se unem.

A COP30 consolidou-se como uma COP da Implementação, ao mesmo tempo em que reforçou o papel central dos governos subnacionais e de outros atores não estatais. A Agenda de Ação mobilizou mais de 480 iniciativas envolvendo 190 países e dezenas de milhares de atores não estatais. Organizada em torno de seis eixos temáticos e trinta objetivos-chave, transformou o Balanço Global (GST) em uma bússola para a ação multissetorial, incluindo um Celeiro de Soluções, cerca de 120 Planos para Acelerar Soluções e 190 iniciativas com resultados concretos reportados – mais de seis vezes o número registrado em 2024. Entre diversos avanços em natureza e oceanos, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) superou US$ 6,6 bilhões em capitalização inicial.

Precedida pela Cúpula do Clima de Belém (6–7 de novembro), na qual o Presidente Lula lançou o Chamado de Belém para o Clima, as negociações formais da COP30 adotaram 56 decisões por consenso. Unidos na celebração dos 10 anos do Acordo de Paris, 194 países enviaram uma mensagem clara ao mundo: a transição climática global é irreversível e a tendência do futuro.

Ao final da conferência, mais de 120 países haviam submetido novas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), com maior qualidade e ambição – um passo decisivo para moldar uma nova agenda climática orientada à entrega. A COP30 instou as Partes que ainda não comunicaram novas NDCs a fazê-lo, convidando os países a desenvolver planos de implementação e de investimento para alinhar suas NDCs a estratégias e planos mais amplos de desenvolvimento econômico.

Em conjunto, as decisões formais adotadas na COP30 consolidaram o legado institucional do Livro de Regras de Paris e avançaram medidas concretas para responder à urgência climática por meio de implementação acelerada, solidariedade e cooperação internacional – incluindo o lançamento do novo Acelerador Global de Implementação. A COP30 representou a COP da adaptação, com a adoção de indicadores para o Objetivo Global de Adaptação, o chamado para triplicar o financiamento para adaptação até 2035 e a conclusão da avaliação do progresso dos Planos Nacionais de Adaptação. Como a COP das Pessoas, decisões formais ampliaram direitos e a inclusão de Povos Indígenas e comunidades afrodescendentes. Outros avanços relevantes incluíram o mecanismo de transição justa; o Plano de Ação de Gênero de Belém; o Diálogo dos Emirados Árabes Unidos sobre o Balanço Global; o Programa de Implementação Tecnológica de Belém; novos diálogos sobre comércio internacional e clima; o novo programa de trabalho sobre financiamento climático; o Diálogo Veredas e os Diálogos Financeiros do Xingu; além do fortalecimento de sinergias com as agendas de desenvolvimento sustentável, biodiversidade e degradação de terras e oceanos.

Como Presidente da COP30, sinto-me ao mesmo tempo honrado e profundamente grato pelos esforços extraordinários de delegados, observadores e do Secretariado da UNFCCC, muitos dos quais dedicaram noites sem dormir no verdadeiro espírito do mutirão. Nosso Campeão Climático de Alto Nível, Dan Ioschpe, desempenhou papel fundamental na mobilização do setor privado, enquanto a Campeã Climática da Juventude, Marcele Oliveira, foi central para ampliar a participação de crianças, jovens e redes territoriais, assegurando que as perspectivas de comunidades marginalizadas se fizessem presentes.

Sou igualmente grato a todos os parceiros que apoiaram o trabalho da Presidência da COP30. Entre eles, nossos Enviados Especiais – sete internacionais e vinte e dois nacionais – ampliaram o diálogo entre regiões e setores. Nossos Círculos de Liderança aprofundaram a mobilização política e social, incluindo o Círculo de Presidentes de COP, presidido pelo Presidente da COP21, Laurent Fabius; o Círculo dos Povos, presidido pela Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o Círculo de Ministros da Fazenda, presidido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o Círculo do Balanço Ético Global, presidido pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Em uma abordagem orientada a soluções, cientistas e especialistas de reconhecimento internacional – que assessoraram a Presidência da COP30 por meio de seus Conselhos de Ciência, Economia, Tecnologia e Adaptação –contribuíram para ampliar o papel da ciência e do conhecimento especializado para além de alertas, fomentando a criatividade e ajudando a restaurar a confiança e a esperança por meio da construção de pontes.

Escolher o futuro em vez de um passado irrecuperável: atravessar encruzilhadas inevitáveis

Ao avançarmos em 2026, a Presidência da COP30 permanece engajada em apoiar uma implementação acelerada. A Presidência está comprometida em apoiar a Presidência entrante da COP31 e em continuar trabalhando com parceiros para consolidar o movimento em torno de uma abordagem sistêmica para a adaptação e para elevar ainda mais a Agenda de Ação, juntamente com os Campeões Climáticos de Alto Nível, como uma plataforma multissetorial para acelerar a implementação do Acordo de Paris e das decisões das COPs. Detalharei planos adicionais em minhas próximas cartas.

Idealmente, nosso sistema coletivo deveria assumir a responsabilidade de desenvolver roteiros para a transição dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, e para interromper e reverter o desmatamento. Ainda assim, reforço meu firme compromisso de avançar nessa missão dupla, ao mesmo tempo em que dou continuidade ao trabalho sobre o roteiro para US$ 1,3 trilhão, em parceria com a Presidência da COP29.

Sob minha responsabilidade, esses roteiros são concebidos como plataformas políticas e técnicas destinadas a mobilizar países e atores não estatais para o avanço do planejamento nacional e internacional destinado à implementação dos parágrafos 28, 33 e 34 do Balanço Global. Convido todas as partes interessadas – especialistas, produtores, empresas estatais e privadas, consumidores, seguradoras, instituições financeiras e governos – a contribuir para esse esforço a partir de suas perspectivas.

Nesse processo, as transições energética e de uso da terra não devem ser tratadas de forma isolada. Elas precisam estar inseridas em transformações sistêmicas mais amplas, para além da agenda climática, considerando riscos e oportunidades físicos, jurídicos e de transição para a estabilidade financeira, a macroeconomia e os modelos de negócio, assim como para o combate à pobreza, à fome e às desigualdades, a criação de empregos e renda e a garantia de acesso à energia, de segurança energética e de preços acessíveis — inclusive no que se refere a minerais críticos e a investimentos em infraestrutura digital associada à inteligência artificial.

Longe de uma moralização do debate climático, esses roteiros tratam, antes de tudo, de planejamento e estabilidade. São instrumentos para orientar transições inevitáveis nos setores de energia, uso da terra e finanças de forma justa, ordenada e equitativa. Dizem respeito à previsibilidade, ao sequenciamento, à sinalização crível e à realocação oportuna de terras, trabalho e capital, de modo que mercados, instituições e sociedades possam se ajustar sem rupturas. Quando bem conduzido, esse planejamento pode reduzir riscos sistêmicos, proteger balanços patrimoniais e fortalecer a confiança. Quando malconduzidas, essas mesmas transições podem resultar em desordem, ruptura social, volatilidade e colapso abrupto no valor de ativos financeiros.

Nesse esforço, sigo inspirado pelo Presidente Lula e pela Ministra Marina Silva, que continuam a demonstrar que liderar pelo exemplo é a forma de liderança de maior credibilidade. Em 5 de dezembro de 2025, o Presidente Lula instruiu o governo brasileiro a elaborar, no prazo de 60 dias, diretrizes para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis, acompanhadas da proposição de mecanismos adequados de financiamento para sua implementação.

Responder à urgência climática, responder à pressão evolutiva sobre as instituições

Às vésperas da COP30, convidei a comunidade internacional a encarar o objetivo de manter 1,5 °C ao alcance – e de minimizar o excedente temporário de temperatura – não como uma escolha política, mas como um imperativo científico e humanitário para evitar perigosos pontos de não retorno provocados pela mudança do clima. Como assinalado em minha nona carta, o objetivo de temperatura do Acordo de Paris permanece ao alcance, desde que a ambição seja redefinida pela implementação acelerada e por cooperação internacional fortalecida, capaz de catalisar mudanças positivas em efeito cascata.

Dados divulgados em 14 de janeiro de 2026 pelo Serviço de Mudança do Clima Copernicus confirmaram que o período de 2023 a 2025 marcou a primeira média trienal a ultrapassar o limite de 1,5 °C. Os dados também indicaram que o limite de 1,5 °C do Acordo de Paris para o aquecimento global de longo prazo poderá ser alcançado até o final desta década – mais de uma década antes do que se previa à época da adoção do Acordo.

Na COP30, os países reiteraram sua determinação em torno do objetivo de 1,5 °C e de limitar tanto a magnitude como a duração do sobrepasso de temperatura, ao mesmo tempo em que fecham lacunas de adaptação. Países lançaram também a Missão Belém para 1,5 °C.

Como em COPs anteriores, a COP30 alcançou avanços diplomáticos – especialmente diante de um contexto geopolítico difícil. Porém, mais uma vez, ficou aquém do que esperavam cientistas do clima e comunidades que já vivenciam os impactos da mudança do clima.

Durante três décadas, ciclos políticos, de políticas públicas e de negócios operaram sob a ilusão de que o ritmo do aquecimento global poderia se ajustar ao da diplomacia, enquanto a própria mudança do clima continuava a superar nossa resposta internacional. A COP30 revelou, no entanto, algo essencial: nosso regime climático evoluiu de uma máquina para um sistema vivo. E sistemas vivos não sobrevivem apenas pela harmonia, mas pela adaptação moldada por tensões e retroalimentações.

Responder a essa pressão evolutiva não significa abandonar o multilateralismo; significa permitir que ele amadureça.

A cooperação climática pode tornar-se uma forma de “multilateralismo que funciona” – capaz de demonstrar como a governança multilateral pode entregar resultados sob condições de urgência e complexidade, integrando uma missão global às realidades locais, ancorada na ciência. Para isso, o multilateralismo precisa ganhar a velocidade necessária para acompanhar o aquecimento global, sem comprometer a tomada de decisões por consenso como fonte de legitimidade, universalidade e direito internacional. Os papéis tradicionais das COPs na tomada de decisões formais, na coordenação universal e na construção de momentum permanecem reais, eficazes e necessários. Eles não devem ser abandonados.

O consenso é deliberativo e, por concepção, lento. Ainda assim, tem sido a chave mestra na construção do regime climático ao longo de três décadas. Por meio do consenso, adotamos a Convenção de 1992, o Protocolo de Quioto de 1997 e o Acordo de Paris de 2015, levando o direito e a governança climática internacionais a novos patamares de sofisticação. O Livro de Regras de Paris está agora completo, com seu ciclo de políticas plenamente operacional. Os planos nacionais passam, cada vez mais, a funcionar como instrumentos que mobilizam o governo, a sociedade e a economia como um todo, à medida que passamos a operar em diferentes horizontes temporais – curto (2030), médio (2035) e longo prazo (2050) – para fornecer sinais a atores além da UNFCCC. Tribunais internacionais e nacionais, incluindo a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça, vêm agora esclarecendo responsabilidades jurídicas. Em suma, a arquitetura normativa do regime está, em grande medida, estabelecida.

Pela decisão 1/CMA.7, a CMA resolve formalmente “promover de forma decisiva a transição para um foco na implementação do Acordo de Paris e das decisões adotadas desde sua primeira sessão”. À medida que nos afastamos de uma ênfase na negociação, a implementação não pode aguardar unanimidade em cada etapa operacional.

É por isso que o multilateralismo climático pode agora ser aprimorado para operar em duas velocidades complementares. Deve evoluir para um multilateralismo em dois níveis.

Uma primeira velocidade institucional deve permanecer ancorada no consenso. Ele assegura legitimidade, universalidade, clareza jurídica e direção coletiva – permanecendo indispensável e insubstituível, como foram os processos normativos da Convenção, do Protocolo de Quioto, do Acordo de Paris e de seu Livro de Regras.

Uma segunda velocidade institucional deve concentrar-se na implementação. Ela deve permitir que coalizões voluntárias e atores prontos para tanto mobilizem recursos, implementem soluções e gerem aprendizado em escala – sem reabrir diretrizes já acordadas por consenso no primeiro nível, como ocorreu com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), o Compromisso de Belém sobre Combustíveis Sustentáveis, a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Fórum Integrado de Comércio e Mudança do Clima.

Nesse segundo nível, a ênfase deve se deslocar para a mobilização rápida e em larga escala, a difusão e a implementação de recursos, atores e mecanismos em todo o mundo – ainda altamente fragmentados. Alinhados e coordenados, os atores podem promover a integração estratégica de financiamento, tecnologia e capacitação com a formulação de políticas, permitindo mudanças exponenciais e efeito em cascata entre setores – os chamados “pontos de inflexão positivos” – bem como o sequenciamento de esforços globais para priorizar áreas de impacto elevado e cumulativo, como gases não CO₂, restauração de ecossistemas, alerta antecipado, infraestrutura pública digital (DPI) e o fortalecimento de capacidades institucionais.

Ao destravar velocidade, escala e sequenciamento estratégico, o novo Acelerador Global de Implementação, que a Presidência tem a honra de conduzir em conjunto com a Presidência entrante da COP31, pode servir como protótipo para a incorporação de uma nova velocidade institucional ao multilateralismo climático. Seu êxito será o teste decisivo da capacidade de nosso regime de efetivamente mudar de marcha rumo à implementação acelerada. Ao irmos mais longe e mais rápido, o novo mecanismo de transição justa será fundamental para assegurar que ninguém fique para trás.

Em minha segunda carta, de maio de 2025, convidei a comunidade internacional a avançar no debate lançado pelo Presidente Lula no G20 de 2024 sobre como a Assembleia Geral poderia melhor capacitar a cooperação climática para acelerar a implementação das decisões da UNFCCC. Em seu Chamado à Ação na Cúpula de Líderes da COP30, o Presidente Lula voltou a instar os países a acelerar a implementação, inclusive por meio da “criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, para agregar meios de implementação, processos, atores e mecanismos relacionados a clima, com vistas a acelerar a implementação das decisões adotadas sob a Convenção do Clima e o Acordo de Paris”.

Firmemente ancorada nas decisões das COPs, tal iniciativa poderia estabelecer uma plataforma estrutural permanente para conectar atores a soluções, ampliar o acesso ao financiamento, acelerar a difusão de tecnologias, deslocar a transparência da mera prestação de contas para o aprendizado iterativo e alinhar redes de confiança, dados e padrões compartilhados. Diante da urgência climática, iniciativa nesses moldes fortaleceria a governança climática global e abriria uma nova via rápida na cooperação internacional.

Embora a Presidência da COP30 tenha antecipado a evolução do multilateralismo como uma prioridade, jamais imaginei que desafios geopolíticos e socioeconômicos tornariam essa agenda tão urgente, em tão curto espaço de tempo.

À medida que avançamos na era das transições de fase – uma era de incerteza inevitável – asseguremos juntos que a ação prevaleça sobre o medo, para que possamos construir tanto a partir de nossas conquistas quanto de nosso aprendizado em Belém. Lembremos que a resposta à mudança do clima já não depende de autorização formal, nem está confinada a um único país, ator ou setor. Ela é hoje um movimento imparável, capaz de unir a humanidade em torno de um propósito comum: mudar por escolha, juntos.

André Aranha Corrêa do Lago
Presidente Designado da COP30