Presidência da COP30 apresenta elementos do mapa do caminho internacional sobre a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis

Contribuições de países e atores não-estatais formaram premissas e diagnóstico de desafios a serem tratados em escalas doméstica e internacional; documento completo será apresentado antes da COP31

Em uma sessão lotada na tarde da última sexta-feira (12/6), nos encontros de junho em Bonn (Alemanha), a Presidência da COP30 apresentou elementos de seu Mapa do Caminho Internacional sobre a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência. 

O evento fez parte do processo de construção do documento, que será apresentado antes da COP31, em Antalya, na Turquia. "Este mapa do caminho será sobre a implementação de uma decisão já tomada, e ela pode vir de muitas formas: indivíduos, empresas, grupos de países", disse o presidente da COP30, André Corrêa do Lago. "A grande vantagem da implementação é que temos muito mais liberdade para implementar do que para negociar. A negociação exige consenso; a implementação não exige consenso."

A apresentação feita pela Presidência destacou a participação de atores interessados no processo até o momento, e o alto número de contribuições (268), com representação de 115 Partes e 257 não-Partes, entre agências ligadas à ONU, sociedade civil, setor privado e academia. Além disso, a Presidência da COP30 também participou de mais de 50 momentos de diálogo e dez conferências com representações setoriais.

A transparência e a inclusão no processo de construção foram destacadas pelos participantes do evento em Bonn. 

Premissas e objetivos

A partir do diálogo e das contribuições recebidas, a Presidência da COP30 identificou um conjunto de princípios orientadores para a elaboração do Mapa do Caminho. Entre eles, destacam-se o reconhecimento da diversidade das circunstâncias nacionais e das diferentes capacidades de transição; a necessidade de que o documento seja um instrumento flexível, não prescritivo e voltado à implementação prática, capaz de impulsionar trajetórias definidas pelos próprios países; a adoção de uma abordagem multidimensional para compreender os desafios e oportunidades da transição; e a incorporação de elementos de transição justa, inclusão e responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades. 

Em linha com seu propósito mais amplo e ancorado no parágrafo 28.d do primeiro Balanço Global, o Mapa do Caminho busca apoiar uma transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica rumo às emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência.

As barreiras nacionais e internacionais se dividem em quatro grandes temas  — econômicas e financeiras; tecnológicas e de infraestrutura; institucionais e de governança; e sociais e políticas —, cada uma apresentando questões a serem tratadas para acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis.  

“A transição é irreversível. Garantir que seja justa, equitativa e ordenada — mas também rápida o suficiente para alcançar 1,5oC — é um desafio que nenhum país pode enfrentar isoladamente”, disse a representante da Austrália, que liderará o processo de negociação da COP31. 

O representante da Turquia, que presidirá a próxima Conferência do Clima, destacou elementos que fazem parte de sua agenda em Antalya, como um esforço global pela eletrificação, e reforçou seu compromisso com a implementação do Balanço Global. “Estamos confiantes de que Antalya deve ser uma COP para todas as Partes.” Sobre o mapa do caminho, ele destacou que sua contribuição será calçada em três componentes: apropriação nacional, meios de implementação e o processo, considerando a estrutura consensuada do Acordo de Paris. 

Partes e  atores não estatais presentes na sessão reforçaram as premissas e o diagnóstico apresentados pela Presidência da COP30, bem como a relevância da construção de um Mapa do Caminho capaz de transformar compromissos em implementação. Entre os temas mais recorrentes estiveram o acesso a financiamento para a transição energética, redução de subsídios para combustíveis fósseis, o reconhecimento das diferenças entre contextos nacionais, a incorporação de princípios de justiça e inclusão e a necessidade de que as ações sejam permanentemente orientadas pela melhor ciência disponível. 

Nos próximos meses, a Presidência da COP30 consolidará as contribuições, e preparará as recomendações para a versão final do Mapa do Caminho. “Este é um momento histórico, e esperamos fazer história com todos vocês”, disse a CEO da COP30, Ana Toni.