Segurança na COP30 seguirá modelo de grandes eventos internacionais sediados no Brasil

Forças de segurança usarão na COP30 modelo aplicado da Copa do Mundo, Olimpíadas e G20, com agentes protegendo líderes mundiais e a população em Belém

Por Leandro Molina / COP30 Brasil

Com a expectativa de receber mais de 140 chefes de Estado e milhares de representantes de quase todos os países do mundo, a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, prevista para novembro deste ano, em Belém (PA), é considerada prioridade absoluta pelo governo brasileiro. 

De acordo com Pedro Pontual, secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, os preparativos para a segurança seguem avançando em um modelo de integração entre órgãos federais, estaduais e municipais. Segundo ele, o Brasil tem larga experiência na condução de grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016, a presidência do G20 em 2024 e, atualmente, a presidência do BRICS. "A gente trabalha dentro do mesmo modelo de segurança, num formato que precisa ser integrado", explica. 

O trabalho preparatório para garantir a segurança da COP30 teve início em 2024, após o Brasil assumir a presidência da conferência. Desde então, foram realizadas 10 oficinas de planejamento lideradas pela Secretaria Executiva da Casa Civil, com a participação de todas as forças de segurança pública e defesa nacional.

Participam dessa coordenação órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Gestão e Inovação, além da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará e a Guarda Civil Municipal de Belém. 

O desafio, segundo Pontual, é mapear com precisão todas as atividades necessárias para a realização segura do evento, alocando responsabilidades conforme as atribuições legais de cada órgão. "Incluímos nesse processo os órgãos estaduais e municipais conforme a competência e a necessidade deles estarem dentro desse processo de integração", destaca.

Para isso, está sendo estruturado um Plano Estratégico de Segurança Integrada, que funcionará como referência para todas as ações. A COP30, diferentemente de outras presidências recentes assumidas pelo Brasil, terá uma duração mais extensa, com atividades ao longo de vários dias, algo que remete, segundo Pontual, ao modelo das Olimpíadas.

Isso representa desafios adicionais, especialmente considerando que Belém não possui tradição na realização de eventos de magnitude internacional semelhante. Outro fator que diferencia a COP30 de eventos como o G20 ou os Jogos Olímpicos é a participação direta da ONU na segurança. "Temos uma variável adicional para ser somada ao planejamento. A ONU participa ativamente, inclusive na segurança", explica Pedro Pontual.

Esse envolvimento implica que partes do espaço da conferência estarão sob gestão direta da ONU, a Zona Azul, com controle de acesso e segurança a cargo da organização internacional, enquanto outras áreas continuarão sob responsabilidade das autoridades brasileiras. 

Em relação ao efetivo de segurança, Pontual fez um paralelo com a recente presidência brasileira do G20, que mobilizou cerca de 20 mil agentes. "Dificilmente será um quantitativo inferior a esse", disse, destacando que a presença dos agentes será distribuída conforme as necessidades e os diferentes momentos da conferência. "Temos uma curva que talvez tenha um pico de quantidade de profissionais de segurança envolvidos e momentos com menos profissionais, conforme muda a própria característica do evento", salienta.

Desafios mapeados

A geografia e as características naturais de Belém também impõem desafios específicos ao planejamento de segurança. A cidade é cortada por rios e igarapés, e grande parte da sua dinâmica urbana envolve transporte fluvial. Neste contexto, a segurança envolve as Forças Armadas, que têm competências bem estabelecidas. Por exemplo, a COP30 contará com o Comando Militar da Amazônia, que conhece bem a região, e há um aspecto da segurança fluvial com o apoio da Marinha. Como ocorreu, por exemplo, no Rio de Janeiro, onde a Marinha atuou na segurança da Cúpula do G20, o entorno aquático de Belém está considerado no planejamento de segurança. 

Sobre os impactos para a mobilidade na cidade, Pontual reconhece que eventos dessa magnitude inevitavelmente afetam a dinâmica urbana. "Não deverá ser diferente no caso de Belém com a COP30. É por isso que, nas nossas discussões do plano de segurança integrada, temos a participação dos órgãos de controle de trânsito, planejamento e mobilidade urbana", explicou. Órgãos como a prefeitura, o governo estadual e o Detran participam do planejamento, buscando garantir que a cidade continue funcionando, ainda que com ajustes temporários.

O secretário-executivo adjunto sublinha o alto nível de profissionalismo das forças de segurança brasileiras envolvidas no planejamento. "É relevante colocar o grau de profissionalismo e competência dos órgãos brasileiros, federais e também dos locais. É animador contar com profissionais extremamente bem preparados nesse processo para uma atividade dessa natureza", avalia.

Planejamento integrado e tecnologia

Responsável por conduzir todas as operações da COP30, a diretora de operações Nilza de Oliveira explica os desafios e avanços na preparação para a segurança, mobilidade e infraestrutura. À frente de uma equipe que coordena desde a força de trabalho até a gestão de resíduos sólidos, Nilza enfatiza a complexidade de garantir o funcionamento simultâneo de todos os serviços essenciais.

Nilza destaca que todas as forças de segurança participam da elaboração da matriz de responsabilidades, que já está concluída. A etapa atual consiste em transformar o planejamento estratégico em planos tático-operacionais, com oficinas para integrar as diferentes forças e evitar falhas de articulação. "Não adianta ter um plano tático da Defesa se os atores não dialogarem. Todos precisam ter a mesma informação e estar preparados para o mesmo fenômeno", observa.

A mobilidade e o impacto do evento na rotina de Belém também foram estudados. A cidade, que já enfrenta desafios estruturais na mobilidade urbana, terá um plano específico para a COP30, elaborado pela Diretoria de Infraestrutura da Secop da Casa Civil. "No projeto estão previstos hubs de ônibus exclusivos para os delegados da Conferência, a fim de reduzir a pressão sobre o transporte público. “Os delegados terão mobilidade garantida com ônibus próprios, para não sobrecarregar ainda mais o sistema local", detalha a diretora de operações. 

Embora algumas vias sejam interditadas, especialmente durante a chegada dos líderes, o objetivo é manter o funcionamento básico da cidade. "A cidade não pode parar, precisamos que todos os estabelecimentos continuem funcionando", afirma Nilza. Outro desafio logístico envolve os dois navios-hotel que abrigarão parte das delegações. Será necessário garantir o transporte entre esses navios e os locais de eventos. "Tudo isso está sendo planejado e será monitorado para assegurar a mobilidade adequada dos participantes", menciona.

Sobre o legado que a segurança da COP30 pode deixar para Belém, Nilza explicou que, do ponto de vista de equipamentos, não há previsão de aquisição permanente, já que o planejamento se baseia em custeio e na utilização do que já existe. No entanto, acredita que o maior legado será o aprendizado e a capacidade técnica construída coletivamente. 

Outro aspecto relevante da segurança envolve a articulação com as equipes de segurança dos chefes de Estado, que geralmente trazem seus próprios aparatos. "Essa relação também é importante e espero que seja tranquila, como foi no G20 e nos BRICS. É uma articulação necessária para que não haja problemas", aponta Nilza, mencionando que essas experiências recentes ajudam na preparação para a COP30.

De acordo com o coordenador de segurança e saúde para a COP3, Daniel Joseph Lerner, a operação planeja proteger os chefes de Estado, os representantes das Nações Unidas, além de garantir a segurança dos milhares de delegados responsáveis pelas negociações climáticas e da população de Belém. "É um conjunto abrangente de atores, justamente para garantir não apenas a segurança no Parque da Cidade, local do evento, mas também em todo o entorno, assegurando que a cidade funcione perfeitamente durante o mês de novembro", manifesta.

A operação programada envolve desde a proteção de áreas turísticas, o transporte de autoridades, até o monitoramento de áreas estratégicas, como o rio Guamá, que banha a cidade de Belém e tem fundamental importância para a logística e segurança do evento. A Marinha e outros órgãos federais estarão envolvidos para atuar nessa dimensão fluvial da segurança da COP30, que foi estruturada em quatro eixos principais: segurança das autoridades, segurança dos eventos, proteção das infraestruturas críticas e segurança cibernética. 

Daniel Lerner enfatiza o papel estratégico do planejamento da cibersegurança. Todas as ações, as previsões e a tecnologia necessária estão sendo mapeadas.. Essa área que rege a segurança contemporânea é considerada um ingrediente profundamente relevante no planejamento de todo o evento. "A segurança cibernética é fundamental. A COP é um evento com rede própria, protegida por boas práticas internacionais, como senhas, firewalls e outros mecanismos. A ONU define os parâmetros técnicos, mas o Brasil dispõe de técnicos altamente capacitados e equipamentos compatíveis. Estamos preparados com soluções de tecnologia da informação, especialmente para garantir a proteção das redes e sistemas durante o evento", afirma.

Garantia de liberdade com clima democrático e acolhedor

Outra preocupação é equilibrar a proteção dos participantes e da cidade com a garantia de liberdade de expressão. Lerner destacou que Belém será palco de uma participação mais ativa da sociedade civil.  Ele explica que um dos principais desafios da segurança será garantir que as manifestações ocorram de maneira livre, pacífica e harmoniosa, sem comprometer o funcionamento da cidade e a segurança dos participantes.

Daniel Lerner esclarece que não está previsto o uso ostensivo das Forças Armadas, como tanques ou soldados nas ruas. "Há aspectos importantes que passam pelas Forças Armadas, mas a nossa preocupação é que não haja a aparência de um estado de exceção, e sim de acolhimento e liberdade, que é o espírito da COP30 e um dos motivos para sua realização em Belém", expressa Lerner.