Rumo à COP30, a iniciativa apresentada na Conferência Global sobre Saúde e Clima aposta em evidências, inovação e participação social para fortalecer sistemas de saúde resilientes
Ancorado em princípios de justiça climática e equidade em saúde, reconhecendo que os impactos da mudança do clima são desiguais e exigem respostas direcionadas, é que o Ministério da Saúde do Brasil apresentou o anteprojeto do Plano de Ação de Saúde de Belém, cidade que, em novembro, sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O anteprojeto, apresentado durante o primeiro dia da 5ª Conferência Global sobre Saúde e Clima, convidou especialistas, representantes de governos, organizações internacionais e sociedade civil a contribuírem com o documento que busca consolidar, como referência mundial, medidas para o fortalecimento de sistemas de saúde resilientes diante dos efeitos climáticos crescentes.
"É inegável que nós temos uma emergência do clima e que isso afeta a saúde das pessoas. E o Brasil traz esse plano nesse momento como central para a agenda climática global porque a saúde pode ter respostas", discorreu Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, que coordenou os trabalhos.
A secretária ainda convocou pelo espírito de mutirão da COP30 no âmbito das pautas de saúde, explicando que entre os resultados esperados dos grupos de trabalho estão: contribuições concretas ao Plano, definição de responsabilidades dos países e caminhos estratégicos para tornar a saúde um pilar da resposta climática mundial.
Vigilância e Monitoramento: busca o fortalecimento dos sistemas de vigilância em saúde para responder de forma eficaz às ameaças relacionadas ao clima, como surtos de doenças transmitidas por vetores e impactos em saúde mental decorrentes de eventos extremos.
Estratégia de Política Baseada em Evidências: visa acelerar a implementação de soluções comprovadas, promovendo a cooperação entre governos, instituições acadêmicas, sociedade civil e outros atores estratégicos.
Inovação e Produção: propõe investimentos em pesquisa e tecnologia para desenvolver soluções adaptadas às necessidades específicas das populações mais vulneráveis.
O diretor de Adaptação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Youssef Nassef, sublinhou positivamente o conteúdo do Plano, destacando seu foco na equidade e a ampla adesão à proposta, reforçando o compromisso da UNFCCC em garantir sua efetivação. "Outro ponto positivo da apresentação é a expectativa de continuidade. Não se trata apenas de um grande anúncio que depois some. É essencial haver acompanhamento e garantir que as promessas feitas sejam de fato implementadas. Isso é muito positivo", colocou ele, que conclui pontuando a preocupação com financiamento.
Além das linhas técnicas, o plano enfatiza a participação social, com foco especial em populações historicamente marginalizadas. Desta forma, representantes destes grupos também estiveram presentes, aportando contribuições para enriquecimento do anteprojeto.
"Não basta construir um plano que apenas mencione uma participação efetiva dos povos indígenas, quilombolas, mulheres. É necessário garantir que os conhecimentos desses povos sejam agregados como parte principal de uma saída estratégica", frisou Ângela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
"A população quilombola é essencial para a preservação da floresta e de todos os biomas do Brasil. Somos guardiões da biodiversidade. A Amazônia também é negra. Dados mostram que, em 40 anos, os territórios quilombolas são os que mais preservaram a vegetação nativa, preservando 97% das suas áreas. Apesar disso, 94% dos quilombos estão anexados por conflito territorial e conflitos por água", Sandra Andrade, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) fez questão de relembrar. Ela ainda reivindicou uma maior inserção do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios.
Comunidades acadêmicas também compuseram o quadro de convidados à contribuir. Pelo Brasil, o destaque esteve com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), representada pelo presidente da instituição, Mário Moreira. "Do ponto de vista da saúde pública, devemos reconhecer que as estratégias contemporâneas não podem mais se dar ao luxo de negligenciar as dimensões ambientais da saúde", postulou ele, que aproveitou a oportunidade para anunciar avanços para a criação do Centro de Síntese para Saúde sobre Mudança do Clima, Perda da Diversidade e Poluição.
Mariângela Simão também detalhou a intenção de mais duas entregas. Um documento de apoio que sintetize as Evidências sobre Políticas Públicas de Clima e Saúde, e um relatório de síntese sobre Participação Social, Adaptação Climática e Saúde, uma análise documental destacando experiências relevantes, lições aprendidas e estratégias para fortalecer processos participativos, com foco em comunidades negras, indígenas, tradicionais e locais.
