Ministro do Trabalho defende transição justa com foco nas pessoas rumo à COP30
Em evento realizado no Instituto Rio Branco, Luiz Marinho defendeu diálogo social, proteção aos trabalhadores e criação de empregos verdes como pilares da agenda climática brasileira
Por Ministério do Trabalho e Emprego
“A transição justa não é apenas sobre economia ou tecnologia. É sobre pessoas — trabalhadores e trabalhadoras que estão no centro de todas as políticas. Precisamos garantir emprego decente, proteção social e oportunidades de formação para que todos possam se adaptar a essa nova economia sustentável”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 8/10. Ele participou da abertura do Seminário Pre-COP30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, realizado no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília (DF).
O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes do governo, de organismos internacionais e de entidades sindicais e empresariais. Participaram da mesa de abertura o diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios; o enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio; a diretora-executiva da COP30, Ana Toni; e o campeão Climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe.
Marinho mencionou ainda o papel central dos sindicatos e a importância de políticas públicas estruturadas. “Os sindicatos precisam ser sujeitos constitutivos da estratégia de transição. É por meio da negociação coletiva e da participação ativa na formulação de políticas públicas que conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais do país. Não podemos deixar ninguém para trás. É preciso garantir que todos os trabalhadores, de diferentes setores e regiões, tenham oportunidades de empregos verdes decentes e acesso à formação profissional contínua”.
Na avaliação do ministro, é essencial organizar um sistema público de emprego, trabalho e renda que prepare trabalhadores e trabalhadoras para construir uma economia com relação virtuosa com o meio ambiente.
O enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio, ressaltou a relevância da participação sindical nas políticas climáticas. “Para que a transição seja justa, é fundamental colocar os trabalhadores no centro das decisões. Isso significa fortalecer o diálogo social e garantir que os sindicatos participem ativamente de todas as etapas de formulação das políticas. Sem a voz dos trabalhadores, qualquer plano de transição corre o risco de ser incompleto e desigual”.
A diretora-executiva, Ana Toni, destacou a importância do alinhamento entre governo, empresas e trabalhadores. “O Brasil está avançando na integração da agenda climática com o desenvolvimento econômico e social. Eventos como este são essenciais para compartilhar experiências, alinhar estratégias e promover a cooperação internacional. A transição justa precisa ser inclusiva, criando empregos decentes e garantindo que os benefícios do crescimento sustentável cheguem a todos”.
O campeão climático de Alto Nível, Dan Ioschpe, abordou os desafios da transição energética. “A transição para uma economia de baixo carbono não pode ser apenas um debate econômico; precisamos criar empregos verdes decentes, investir na capacitação dos trabalhadores e garantir que ninguém fique para trás”, afirmou.
Cooperação internacional
A embaixadora da Espanha, Mar Fernández-Palacios, reforçou a necessidade de cooperação internacional e de colocar o trabalhador no centro das políticas climáticas. “A Espanha tem trabalhado há décadas em defesa do trabalho decente e na promoção de uma transição energética sustentável e inclusiva. Os desafios que enfrentamos são globais e só poderão ser superados se governos, empresas e trabalhadores atuarem juntos. É essencial unir esforços em um modelo multilateral, garantindo que todos os países avancem na mesma direção”.
O diretor da OIT, Vinicius Carvalho Pinheiro, apontou os impactos das mudanças climáticas sobre a força de trabalho e a importância de políticas de proteção social e segurança no trabalho. “Estudos mostram que dois terços da força de trabalho mundial já estão expostos a condições de calor extremo, com impactos diretos na saúde física e mental. Precisamos garantir segurança no ambiente de trabalho, acesso à formação profissional, capacitação contínua e sistemas de proteção social que amparem os trabalhadores durante a transição para empregos verdes e sustentáveis. Uma transição justa só será possível se esses aspectos forem prioridade em todas as políticas e práticas”.
O ministro Luiz Marinho encerrou o seminário reforçando a necessidade de cooperação entre todos os atores. “Só por meio da união entre governo, trabalhadores, empregadores e organismos internacionais conseguiremos enfrentar os desafios climáticos e sociais e construir um futuro justo e sustentável para todos”.