Governo Federal assegura condições plenas para a COP30 na Amazônia

Delegação brasileira reafirmou ao Bureau da UNFCCC que logística, infraestrutura e segurança estão garantidas, destacando soluções já implementadas e diálogo permanente com a UNFCCC

O Governo Federal, em coordenação com o Governo do Pará, reafirmou hoje, em reunião com o Bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) — órgão de governança interna que dá suporte às Conferências das Partes (COPs) — que todas as condições logísticas, de infraestrutura e de segurança estão asseguradas para a realização da COP30.

O Brasil reafirmou que Belém possui capacidade de hospedagem para a realização da COP30, com uma oferta total de 53 mil leitos, número superior à estimativa de 50 mil participantes do evento.

Essa estrutura inclui hotéis de diferentes categorias, imóveis privados cadastrados e regulamentados, dois navios internacionais de grande porte (operados pelas empresas MSC Seaview e Costa Diadema) e acomodações específicas voltadas para povos indígenas, juventude e sociedade civil, garantindo diversidade, acessibilidade e previsibilidade para todas as delegações e perfis de público.

O Governo Federal instituiu um grupo de trabalho exclusivo, integrado pela PCOP (Presidência da COP30), SECOP (Secretaria Extraordinária para a COP30), Ministério do Turismo e Governo do Estado do Pará, para o atendimento individualizado de cada delegação. Esse canal direto foi concebido para solucionar de forma ágil questões relacionadas a hospedagem, transporte, saúde e demais demandas operacionais. A iniciativa reafirma o compromisso do Brasil com acolhimento, previsibilidade e respostas rápidas, garantindo suporte integral às delegações durante toda a COP30.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou o protagonismo do Governo Federal na coordenação do evento: “A COP30 é uma prioridade de governo. Estamos trabalhando em conjunto com o governo do Pará e a Prefeitura de Belém para que cada detalhe — da hospedagem ao transporte, da saúde à segurança — seja planejado e executado com responsabilidade. A realização da conferência na Amazônia é um símbolo do protagonismo brasileiro e um chamado para que o planeta inteiro olhe para a floresta como parte da solução climática.”

O governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou o esforço estadual no monitoramento de preços e nas soluções logísticas. “Estamos mobilizando um grupo de trabalho que inclui a Defensoria Pública, o Procon, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Polícia Civil para coibir práticas abusivas de hospedagem. O objetivo é dar tranquilidade a quem vem a Belém e garantir que a conferência aconteça com organização e justiça. Sabíamos do desafio logístico de realizar a COP30 na Amazônia, mas essa escolha é simbólica e estratégica: demonstra ao mundo o papel central do Brasil na preservação da floresta e na liderança da agenda climática.”

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou que o Brasil apresentou ao Bureau soluções integradas: “A criação de uma Força Tarefa da SECOP, do Ministério do Turismo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Presidência da COP, que vai atender diretamente às delegações, começando pelos LDCs e SIDs, vai permitir assegurar que os países consigam as acomodações que necessitam. Para que esta COP seja lembrada como a COP mais inclusiva, temos que assegurar a participação de todos os países membros da UNFCCC. Após assegurar as acomodações para esses dois grupos, a força tarefa passará a apoiar as demais delegações.”

O Secretário-Executivo da COP30, Valter Correia, acrescentou que o governo respondeu integralmente às 48 perguntas encaminhadas pelo Bureau, abrangendo hospedagem, transporte, saúde, segurança e logística. “Estamos fazendo tudo da melhor maneira possível, com transparência e diálogo permanente. Há um conjunto de medidas concretas que asseguram condições plenas para a conferência.”

Tópicos demandados pelo Bureau da UNFCCC ao governo brasileiro na reunião de hoje

1. Redução do valor das acomodações para LDCs e SIDS (países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares) para US$ 100

• O Brasil reafirmou seu compromisso em assegurar condições inclusivas para delegações LDCs e SIDS, disponibilizando 15 quartos individuais entre US$ 100 e US$ 200, em linha com práticas adotadas em outras COPs.

• O Brasil apoiou a reivindicação dos representantes dos países no Bureau para que o Secretariado da UNFCCC revise o teto da diária da ONU (DSA) para Belém, hoje fixada em US$ 144, defendendo valores compatíveis com cidades brasileiras como Rio de Janeiro (US$ 229), São Paulo (US$ 234) e Paraty (US$ 435).

2. Redução do valor das acomodações para países em desenvolvimento e desenvolvidos para a faixa de US$ 400-US$ 500

• O Governo Brasileiro destacou que já realiza esforço inédito de investimento para garantir a COP30 na Amazônia, assegurando infraestrutura, logística e hospedagem inclusiva.

• Para países desenvolvidos e demais delegações estão disponíveis 10 quartos individuais na faixa de US$ 200 a US$ 600, garantindo diversidade de preços e previsibilidade.

• Ampliar subsídios para delegações de países com renda semelhante ou superior à do Brasil não seria justificável para a sociedade brasileira. O foco segue sendo a inclusão de países de menor renda.

3. Redução do período mínimo de reservas de 15 diárias

• Foi confirmada a flexibilização do período mínimo de reservas. O pacote oficial será atualizado para um período mínimo de 10 diárias.

• A medida responde diretamente à demanda das delegações e amplia a flexibilidade de estadia.

4. Lançar plano de comunicação proativo, incentivando todos os participantes a gerenciar o tamanho de suas delegações

• A gestão do tamanho das delegações é atribuição de cada país e do secretariado da UNFCCC.

• O governo brasileiro atua em coordenação permanente, garantindo a infraestrutura necessária para receber plenamente todos os inscritos.

5. Expansão da oferta de hospedagem via plataforma Bnetwork

• As hospedagens disponíveis na plataforma oficial Bnetwork seguem em expansão.

• Novas opções de hospedagem estão sendo incorporadas semanalmente.

• Atualmente, há mais de 2.600 quartos disponíveis na faixa de até US$ 600, além dos 2.500 já garantidos às delegações dos países.

• Estão em curso negociações adicionais, incluindo escolas adaptadas pelo Governo do Pará para funcionamento no modelo hostel, ampliando as opções para diferentes perfis de delegações.

6. Transporte e acomodação para hospedes de navios após 22 de novembro, caso haja prorrogação da conclusão das negociações

• Foi assegurado um plano de transição para delegações hospedadas nos navios

• A saída das embarcações em 22 de novembro será organizada para não interferir nas negociações finais.

• Alternativas em hotéis e imóveis privados estarão disponíveis, caso haja prorrogação do evento.

7. Central de atendimento às delegações

• O Governo Federal criou grupo de trabalho exclusivo para atendimento às delegações.

• Esse canal direto permite resolver questões relacionadas a hospedagem, transporte e saúde, entre outros.

• A medida assegura previsibilidade, acolhimento e resposta rápida a qualquer necessidade durante a COP30.