Evento destaca papel dos povos indígenas como agentes de impacto na ação e governança global climática

Em sintonia com o espírito do Mutirão, encontro conectou realidades locais a compromissos globais, avançando em direção a um futuro justo, inclusivo e sustentável para todos

Por Rafaela Ferreira e Bianca Buenaño/COP30

Um painel com objetivo de amplificar as vozes e a liderança dos povos indígenas na Ação Climática Global foi realizado nesta sexta-feira, 14/11, na COP30, em Belém (PA). O evento teve como proposta oferecer uma plataforma para apresentar iniciativas e resultados que promovam uma governança climática inclusiva. Na ocasião, também foi apresentado um relatório da Comissão Internacional dos Povos Indígenas sobre o Estado da Participação Indígena na Governança Climática, que será finalizado e lançado no final da conferência. 

O evento intitulado “Mutirão pela Terra: Povos Indígenas como Agentes de Impacto na Ação e Governança Climática Global” conectou realidades locais a compromissos globais, avançando em direção a um futuro justo, inclusivo e sustentável para todos. O debate foi uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e dos Campeões de Alto Nível para o Clima, em colaboração com a Comissão dos Povos Indígenas e o Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (IIPFCC).

Presente no mutirão, o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, apontou que é de responsabilidade coletiva trabalhar ao lado dos povos indígenas para garantir sua participação efetiva e garantir que eles se beneficiem dos frutos da ação climática. “Precisamos de um processo inclusivo para alcançar resultados igualmente inclusivos. A proteção dos povos indígenas está no centro das negociações da COP29 e da COP30. Aplaudimos a liderança do Brasil, que coloca a ambição climática global no centro de suas ações”, disse.

A campeã de Alto Nível para o Clima da COP29, Nigar Arpadarai, afirmou que governos sozinhos não podem resolver a crise climática. “O progresso real depende de uma abordagem que envolva toda a sociedade, reunindo cidades, regiões, empresas, investidores, setor privado, povos indígenas e sociedade civil. A Agenda de Ação nasceu dessa constatação. Que ela seja a ponte entre a ambição política e a concretização do crescimento”, afirmou.

Durante o painel 2, que teve como objetivo mostrar os aprendizados e as demandas dos povos Indígenas na Ação Climática Global, Juan Carlos Jintiach, secretário executivo da Aliança Global de Comunidades Territoriais, clamou: “Juntos, seguimos em frente. A união trará redenção, e não devemos perder a esperança, porque os direitos humanos são fundamentais: consentimento livre, prévio e informado; titulação de terras; descriminalização; fim dos crimes contra nós; conhecimento ancestral; e as grandes obras, compromissos com a natureza. Vamos em frente.”

Comissão internacional dos Povos Indígenas

A Comissão Internacional dos Povos Indígenas é composta por representantes de organizações indígenas de todo o mundo e tem os diálogos liderados pelo Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. Ela busca trazer a contribuição destes povos para os processos de preparação da COP30 e apoiar as ações nos quatro pilares da conferência: Mobilização, Agenda de Ação, Negociação e Cúpula de Líderes.

A iniciativa está inserida dentro do Círculo dos Povos, que promove diálogos para garantir uma representação qualificada no centro dos processos da COP30 e aumentar o reconhecimento do papel dos territórios e culturas tradicionais no combate à crise do clima.

Para o chefe de assessoria internacional do MPI, Francisco Filippo, o objetivo central da comissão internacional dos povos sempre foi o de aumentar a participação e as vozes indígenas nos processos de negociação, em particular na COP30. “Esse é o objetivo que a ministra Sônia Guajajara e o governo brasileiro têm para o conjunto da esfera internacional e das negociações, mas em particular para as negociações do clima”, disse. 

“Sem o aumento das vozes indígenas, a garantia de processos efetivos de transição justa e o financiamento correto para as melhores políticas de conservação da biodiversidade, que são as políticas conduzidas e os projetos conduzidos pelos povos indígenas, todo o planeta vai falhar”, declarou Filippo. 

No final da COP30, será lançado um relatório sobre o Estado da Participação Indígena na Governança Climática. O documento está em fase de elaboração e será apresentado à Comissão Internacional dos Povos Indígenas (IIPC), destacando a criação, o propósito e as contribuições para o fortalecimento da participação indígena na governança climática global. Além disso, ele trará recomendações e prioridades identificadas ao longo desse processo, refletindo as perspectivas e experiências coletivas dos representantes indígenas envolvidos nos trabalhos da Comissão na preparação para a COP30.