Da Rio-92 à COP30: Brasil impulsiona diálogo internacional por governança ambiental integrada

Ação sistêmica, reconhecendo sinergias entre convenções ambientais, foi foco de evento promovido pela presidência brasileira da COP30. Em reunião preparatória em Bonn, na Alemanha, o Brasil coordena esforços para revigorar o multilateralismo na pauta do clima

Por Franciéli Barcellos de Moraes | COP30

No escopo de agendas da 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (SB62), na cidade alemã de Bonn, a presidência brasileira da COP30 coordenou uma mesa especial sobre sinergias entre as três convenções do Rio e a Conferência de novembro. O resultado das discussões apontou a um sinal claro: a ação climática precisa, com celeridade, tornar-se mais sistêmica. De forma isolada, os objetivos não serão alcançados.

Neste ano, pela primeira vez, o evento mais importante do calendário do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) acontece no Brasil. Porém, não é inédito o protagonismo brasileiro perante esta temática. Há 32 anos, no Rio de Janeiro (RJ), já acontecia a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a qual também ficou conhecida como Rio-92. O encontro é considerado um marco na história dos compromissos internacionais na pauta ambiental e consolidou dois eventos de continuidade, a Rio+10 (Joanesburgo, África do Sul, 2002) e Rio+20 (Rio de Janeiro, Brasil, 2012).

Na reunião na antiga capital ocidental da Alemanha, que é preparatória para a Conferência em Belém, capital do Pará, Ana Toni, CEO da COP30, dirigiu a atividade que se deu com base na compreensão de que tal sinergia é fundamental para enfrentar os desafios ambientais globais de forma integrada, especialmente no contexto das florestas e da crise climática. A diplomacia brasileira, a partir da tradição de cordialidade, diálogo e cooperação, busca fortalecer as estruturas multilaterais a fim de construir roteiros para superação da atual fragmentação da governança ambiental internacional.

“A volta ao Brasil na COP30 não é apenas simbólica. Ela é um poderoso lembrete das bases comuns que deram origem às três convenções do Rio. Essa base compartilhada nos impulsiona a agir com mais coerência, eficiência e urgência nas agendas de clima, biodiversidade e uso da terra”, destacou o Dr. Osama Faqeeha, vice-ministro do Meio Ambiente no Ministério do Meio Ambiente, Água e Agricultura da Arabia Saudita e conselheiro da Presidência da COP16 de Riade, que aconteceu no último ano.

As contribuições, tanto dos especialistas das agências da ONU, quanto dos países representados à mesa, estiveram coordenadas no sentido de que fortalecer a integração entre as agendas ambientais — clima, oceanos, terra e biodiversidade — é, além de uma urgência social, um fator capaz de maximizar resultados a partir dos mesmos investimentos. Demais destaques estiveram na valorização de estratégias baseadas na natureza e abordagens ecossistêmicas e na necessidade de um maior envolvimento do setor privado na busca por soluções, uma vez que este é responsável por uma fatia considerável do uso de recursos naturais da terra. 

"Filhos da Rio-92"

Os compromissos assumidos na Rio-92 não foram fundamentais apenas para criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que estabeleceu as bases para a cooperação internacional no enfrentamento à crise climática e hoje lidera o evento em Bonn. O encontro em terras cariocas também pavimentou os caminhos para fundação da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), as quais estiveram representadas no debate.

“De fato precisamos abordar todas essas questões de forma holística, dentro de todo o marco, com atenção às comunidades e povos específicos. Precisamos considerar os vários setores, reconhecendo que o tema não se limita aos pequenos escritórios dos ministérios do Meio Ambiente, mas deve envolver todo o governo e toda a sociedade”, colocou Tristan Tyrell, do secretariado da CBD.

Birguy Diallo, chefe de Política Global, Incidência e Cooperação Regional da UNCCD, salientou que não há tempo de esperar por uma arquitetura institucional perfeita nos níveis internacional ou local para agir. "Muitas vezes vemos a terra como um espaço de competição — por recursos, por atenção política, por controle institucional. No entanto, podemos usá-la como um elo de ligação para realmente construir essas sinergias", conclui ela.

Bonn 2025

O SB62 acontece até o dia 26 de junho, composta pelo SBSTA (assessoria científica e tecnológica) e pelo SBI (responsável pela implementação de acordos). O encontro em Bonn é anual, onde estão sediadas 18 agências das Nações Unidas, entre elas o secretariado da UNFCCC.