COP30 apresenta Agenda de Ação Climática no “Conselhão” do governo brasileiro

Conselhão é um órgão de assessoramento ao Presidente da República, que promove a elaboração de estudos e recomendações sobre políticas públicas de diversos temas

Por Mayara Souto / COP30

COP30, a importância do 'mutirão' e os caminhos para a ação climática foram temas centrais da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Brasil, conhecido como ‘Conselhão’, realizada nesta terça-feira, 5/8, no Palácio do Itamaraty.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que esta será uma conferência marcada pela ação e pela implementação de soluções concretas. “Esta COP vai trazer novas ideias, novas ações, um monte de soluções que vão mostrar para o mundo e, para nós, brasileiros também, o quanto o Brasil é um celeiro de soluções para o combate à mudança do clima”.

De acordo com o embaixador, a Agenda de Ação da COP30 foi pensada para reunir os elementos essenciais que constam no Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), lançado na COP28, em Dubai. Ao todo, seis eixos fazem parte da agenda proposta pela presidência brasileira da Conferência, com 30 compromissos — que são uma sistematização dos 490 tópicos propostos nas últimas dez agendas de ação das COPs anteriores. A intenção é chamar a atenção dos agentes que implementam, na prática, as iniciativas climáticas, como os governos locais, sociedade civil, setor privado e academia. 

“A equipe da presidência [da COP30] está conseguindo juntar todos esses esforços que já aconteceram antes para a gente não reinventar a roda. Vamos construir sobre o que já foi decidido”, disse Corrêa do Lago. “Nós estamos recebendo uma quantidade de apoio extraordinário, dentro do espírito do mutirão. Ou seja, todo mundo sabe a direção que a gente tem que ir e cada um está fazendo o que faz melhor, à sua maneira e no ritmo que é possível”, acrescentou. 

Neste sentido, a jovem campeã do clima, Marcele Oliveira, chamou a atenção para a importância do ‘mutirão’, proposto pela COP30, que prevê esse esforço em conjunto pela implementação das ações climáticas. “Quando a gente faz um mutirão é porque a gente quer resolver. A gente quer partir para ação. A gente quer partir para essa Conferência de implementação”, enfatizou.

Diversidade

A enviada especial para mulheres da COP30 e primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, também presente na reunião, apontou a importância das ações climáticas serem inclusivas e auxiliarem na redução das desigualdades. Os enviados especiais da COP30 têm como função engajar a comunidade em diversos assuntos relacionados à mudança do clima. 

“Nosso desafio é fazer com que a Agenda de Ação contribua para a superação das desigualdades, como no acesso ao saneamento, água potável, moradia digna, alimentos e saúde, não apenas no Brasil, mas globalmente. Pensar e agir sobre o clima exige uma base ética, com a compreensão de que as decisões políticas e as ações de mitigação e adaptação adotadas só serão efetivas na medida da nossa capacidade de torná-las acessíveis aos grupos que mais precisam”, pontuou a enviada especial. 

“As mulheres são protagonistas na construção de soluções climáticas. Em comunidades amazônicas, são elas que lideram processos de manejo sustentável da terra, de preservação da biodiversidade, de transmissão de saberes ancestrais e de adaptação às mudanças do clima. Nas cidades, as mulheres impulsionam a economia circular, a agricultura urbana, os movimentos por justiça ambiental”, acrescentou Janja.

Ela também ressaltou o desafio de criar o Plano de Ação de Gênero para a Conferência, que é uma atualização do Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero, acordado na COP20. Este será o primeiro ano de desenvolvimento do novo documento, já que, na COP29, o documento de Lima foi estendido por mais dez anos para a conclusão do novo plano. 

“Vocês sabem que as negociações da COP são bastante duras e estamos em um cenário internacional complexo com o enfraquecimento do multilateralismo. Convivemos ainda com o negacionismo climático, a desinformação e as tentativas de retrocesso sobre os direitos das mulheres e meninas. Vivenciamos isso nas negociações do G20 e nos debates da Comissão sobre a Condição da Mulher (CSW, na sigla em inglês) deste ano”, apontou a também socióloga sobre a resistência no debate sobre gênero nas esferas internacionais. O grupo de trabalho sobre o assunto do G20, por exemplo, não conseguiu aprovar uma declaração ministerial final por falta de consenso no assunto. 

Também na esfera social da Conferência, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, apontou a importância do território nesta COP. “Trazer a COP para a Amazônia é um movimento que tem uma simbologia, mas, além disso, tem uma pedagogia, tem um ensinamento, que é ver que a Amazônia é feita de pessoas e que é habitada por pessoas que se relacionam com a floresta. Aqueles que forem a Belém terão a oportunidade de entender que a Amazônia tem seus próprios ecossistemas e também seus próprios desafios. E os povos indígenas, com suas práticas e relações de bem viver com a floresta, têm muito a ensinar para o mundo”, disse.

Guajajara lidera o Círculo dos Povos, um dos cinco grupos temáticos propostos pelo Brasil. Os círculos buscam ampliar a capacidade de mobilização e articulação da Presidência da COP30 na materialização dos resultados almejados.

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