Conhecimento indígena e financiamento direto são pilares da adaptação climática
Debate de Alto Nível na COP30 demonstrou que planos de resiliência governamentais precisam incluir experiências dos povos originários. Garantia de direito ao território e facilitação no acesso a recursos também são apontadas como chave para a implementação
Por Laura Marques/COP30
A participação de indígenas na elaboração dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPS), aliada à proteção de territórios e financiamento climático direto aos povos, é avaliada como fundamental para o enfrentamento à mudança do clima. As pautas foram abordadas durante o evento de Alto Nível/Ministerial “Adaptação Indígena”, nesta quarta-feira, 12/11, na COP30.
Para a anfitriã da sessão e Enviada Especial da COP30, Sineia do Vale, o modo de vida e a sabedoria indígenas são centrais para o cumprimento do Acordo de Paris e outras metas climáticas. “Os povos fazem um trabalho milenar nos seus territórios, trazendo soluções para as mudanças climáticas. É importante que possam continuar com o seu modo de vida”, frisou.
O representante do Comitê de Adaptação da Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Carlos Ruiz-Garvia, reiterou a posição da anfitriã e lembrou que diversos acordos multilaterais reconhecem o papel dos povos originários no tema, como o Acordo de Paris, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Objetivo Global de Adaptação, da COP 28.
Financiamento
Os participantes concordaram que assegurar o repasse direto de recursos às ações dos povos indígenas é medida prioritária para preservar seus modos de vida, que são fundamentais para o clima.
O Fundo Verde para o Clima (GCF, sigla em inglês), principal mecanismo de financiamento climático do mundo, também atua para garantir que os povos indígenas tenham acesso direto aos recursos destinados à adaptação e mitigação.
“Nosso objetivo é também garantir que os povos indígenas se beneficiem do financiamento climático. Não apenas evitar os danos a eles”, enfatizou o diretor de Assuntos de Governança e secretário do Conselho do GCF, Artur Lacerda.
Além disso, a representante da Iniciativa Norueguesa para Clima e Florestas (NICFI), Lívia Kraemer, afirmou que a Noruega recomenda que os países formulem políticas de financiamento climático com a participação de representantes dos povos indígenas.
Kraemer citou o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) como um mecanismo exemplar. O país europeu anunciou o maior aporte para o fundo (US$ 3 bilhões).
Direito ao território
A proteção dos territórios de povos originários também foi abordada no evento. De acordo com o coordenador da Bacia Amazônica na International Land and Forest Tenure Facility (Instalação Internacional de Posse da Terra e Florestas), David Kaimowitz, essa é condição essencial para o cumprimento das metas climáticas.
O especialista é autor de um estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o qual aponta que os indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas.
Boas práticas
As práticas lideradas por povos indígenas em Roraima resultaram em um plano de adaptação. A iniciativa tem à frente Sineia do Vale, que é co-presidente do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudança do Clima (IIPFCC) e coordenadora do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e de Mudanças Climáticas do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
“Os povos trazem indicadores naturais para contribuir e dizer como os impactos da mudança climática já afetam a vida cultural e social das comunidades”, contou Sineia.
O documento é um dos poucos planos de adaptação indígena do mundo e o terceiro do Brasil. Ele reúne saberes como a identificação de sementes mais resistentes às estações do ano e a relação entre a temperatura das águas na presença ou ausência de peixes nativos.