Comissão de comunidades tradicionais é instaurada para a COP30

Liderado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o grupo faz parte do Círculo dos Povos, iniciativa da presidência da Conferência para garantir espaço da sociedade civil

Por Mayara Souto / COP30

A Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares foi instaurada nesta quinta-feira, 29/5, em cerimônia no Ministério de Relações Exteriores. O grupo integra o Círculo dos Povos, criado pela presidência da COP 30 para garantir a representatividade dessas populações nos debates sobre mudança do clima.

“A comissão nada mais é do que trazer para a mesa de negociação, para o centro do trabalho, essas pessoas. Tenho dito aqui, desde 2023, que a gente não consegue avançar em nada sobre qualquer que seja o tema de desigualdade racial, neste país, sem que a gente escute aquelas pessoas que mais sofrem. Então, trazer os quilombolas, os povos afrodescendentes, essas pessoas que são os agentes, que preservam o nosso planeta, para a Comissão, para o Círculo dos Povos, para dentro da COP 30, é fundamental e primordial para que a gente tenha êxito”, declarou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, responsável por liderar o grupo.

Representantes da Coalizão de Territórios Afrodescendentes da América Latina e do Caribe (Citafro) também participaram do momento solene e leram um manifesto para as autoridades. “Nosso objetivo é incidir politicamente na defesa, reconhecimento legal e ocupação coletiva dos nossos territórios ancestrais. Esse comunicado é de todos nós, povos afrodescendentes que constituem coletivamente, que mantém os modos de vidas tradicionais e uma relação estreita e harmônica com os territórios. Nossos conhecimentos e práticas socioculturais, desenvolvidos nos territórios, são determinantes para a ação climática. Por isso, é fundamental que esses povos sejam reconhecidos como sujeitos de direito e como atores relevantes nos órgãos e mecanismos da Convenção do Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês)”, disse Katia Peña, representante da Citafro.

Representatividade

A iniciativa da presidência da COP 30 é parte da agenda inovadora da Conferência, que busca maior inclusão nos processos de debate sobre a mudança do clima. "A arquitetura da COP30 no Brasil, como a arquitetura do G20, que já foi totalmente diferente do que em outras realidades, tenta acolher essa grande demanda reprimida de participação social. Além de formas de representação já institucionais na COP, a ideia de ter o Círculo dos Povos, o Círculo de Finanças, o Círculo de Presidentes de COP e ter também um Balanço Ético Global é uma forma de fazer com que esse desejo de democracia para defender num tema que diz respeito a todos e a todas, seja assegurada essa participação", explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

"A arquitetura da COP30 no Brasil, como a arquitetura do G20, que já foi totalmente diferente do que em outras realidades, tenta acolher essa grande demanda reprimida de participação social. Além de formas de representação já institucionais na COP, a ideia de ter o Círculo dos Povos, o Círculo de Finanças, o Círculo de Presidentes de COP e ter também um Balanço Ético Global é uma forma de fazer com que esse desejo de democracia para defender num tema que diz respeito a todos e a todas, seja assegurada essa participação"
— Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Ao todo, a presidência da COP 30 lançou os quatro círculos temáticos citados acima com o objetivo de acelerar a implementação do Acordo de Paris e incentivar a ação climática para além das duas semanas da COP, avançando com o chamado ‘mutirão’ global contra a mudança do clima. Cada grupo atua de forma independente e paralela às negociações, com trabalhos que auxiliarão a Presidência da COP30.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, também ressaltou a vontade de ampliar a participação social na Conferência, a ser realizada em meio à floresta amazônica, onde há muitos povos originários.

"Nós sabemos que um dos grandes desafios das negociações de mudança do clima é que só os países é que falam. E por isso foi criada a agenda de ação, porque na agenda de ação os demais atores podem participar. Agora, como foi muito bem apontado aqui, os observadores têm direito à palavra em reuniões e em certas circunstâncias. Mas, não é isso que a gente quer. A gente quer preparar antes, trabalhar antes. Então, vocês contam com a minha imensa simpatia, entusiasmo e emoção nessa operação. E, por favor, cobrem de mim porque esse assunto merece a maior atenção", garantiu Corrêa do Lago.

A Comissão reunirá representantes de organizações de 16 países da América Latina, ainda a serem definidos, com o objetivo de criar espaços de diálogos sobre ações de combate à mudança do clima, que contemplem esses povos. A primeira reunião oficial do grupo ocorrerá durante a 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês), em Bonn, na Alemanha, entre 16 e 26 de junho.