Brasil reforça protagonismo na proteção dos oceanos e manguezais em conferência da ONU
Em Nice, na França, Brasil assume compromisso internacional para proteger e restaurar manguezais até 2030, reforçando liderança em políticas oceânicas
De Presidência da COP30
Durante a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos (UNOC-3), em Nice, na França, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, anunciou o endosso oficial do governo brasileiro à iniciativa internacional Mangrove Breakthrough, voltada à proteção e restauração dos ecossistemas de manguezais até 2030.
Ao realizar a adesão, o governo federal destacou o papel dos manguezais como sumidouros e reservatórios de carbono, além contribuírem para a redução dos impactos da mudança do clima, entre outros pontos.
“O Brasil abriga a maior faixa contínua de manguezais do planeta. Proteger esses ecossistemas é proteger vidas, biodiversidade e o equilíbrio climático”, afirmou a ministra Marina durante participação em painel de alto nível sobre ação climática para oceanos, pouco antes da formalização da assinatura.
A iniciativa Mangrove Breakthrough, lançada na COP27, em em Sharm el-Sheikh, no Egito, propõe evitar a perda de manguezais, restaurar pelo menos metade das áreas degradadas e garantir a sustentabilidade financeira de 15 milhões de hectares de manguezais até 2030. A meta global é mobilizar 4 bilhões de dólares até o fim da década.
Como parte da Comunidade de Ação da iniciativa, o Brasil compromete-se a mobilizar políticas, projetos e recursos financeiros para atingir tais metas.
“Estamos integrando mares e zonas costeiras às nossas metas climáticas, com soluções baseadas nos oceanos. Lançamos o Programa ProManguezal, ampliamos áreas marinhas protegidas e assumimos precauções contra a mineração em mar profundo”, destacou Marina.
A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, enviada à ONU em novembro de 2024, inclui pela primeira vez soluções oceânicas para o clima, sinalizando a convergência entre ação climática, biodiversidade e justiça social.
Desafio NDC Azul
Junto com a França, o Brasil também lançou em Nice o Desafio NDC Azul, iniciativa para acelerar a ação climática focada em oceano que faz um chamado para que os países coloquem o tema em suas NDCs. Oito países já aderiram à iniciativa, entre eles Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau e Seychelles.
O Desafio NDC Azul foi lançado durante evento com a ministra Marina Silva, da ministra da Transição Ecológica francesa, Agnès Pannier-Runacher, e do presidente da COP30, André Corrêa do Lago. Também participaram o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima de Fiji, Mosese Bulitavu; a ministra da Justiça da Bélgica, Annelies Verlinden; o ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Austrália, Murray Watt; a presidente da IUCN e campeã do clima da COP28, Razan al-Mubarak; a secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, Letícia Carvalho, entre outros.
Marina, Corrêa do Lago e Ana Toni, CEO da COP30, também realizaram na segunda-feira reunião bilateral com Pannier-Runacher, em que discutiram preparativos e expectativas para a conferência do clima. A equipe da COP30 reuniu-se ainda com John Kerry, ex-secretário de Estado e ex-enviado para o clima dos Estados Unidos.