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GOVERNANÇA CLIMÁTICA
Na ONU, Brasil defende agenda da COP30 para acelerar e fortalecer a governança climática
Na ONU, André Corrêa do Lago, presidente da COP30, destacou entre as prioridades da COP30 ampliar eficácia das negociações; estimular os países por NDCs mais ambiciosas; ampliar o foco em medidas de adaptação e nas sinergias entre a agenda para o clima e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Diante da urgência, a complexidade da nossa tarefa é fortalecer a governança climática e proporcionar agilidade, preparação e antecipação tanto na tomada de decisões quanto na implementação”, declarou o embaixador André Corrêa do Lago na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira, 5/2. A sessão informal foi dedicada à apresentação das prioridades e à preparação para a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontecerá em Belém do Pará, em novembro.
De acordo com Corrêa do Lago, presidente da COP30, o país espera que os debates em torno da Conferência tornem possíveis “um impulso decisivo” para proteger e expandir o legado institucional da COP, conectar as negociações à vida real; e acelerar a implementação do Acordo de Paris com soluções de impacto no regime climático multilateral, bem como na governança global e arquitetura financeira.
“Precisamos de uma nova era que vá além das negociações, enquanto continuamos a reforçar o regime. Devemos ajudar a colocar em prática o que acordamos. A COP30 deve representar uma transição decisiva da fase de negociação do regime. O Acordo de Paris está funcionando, mas precisamos avançar mais rapidamente”, declarou o embaixador.
Por NDCs mais ambiciosas
O embaixador destacou o compromisso da COP30 em alavancar os processos e mecanismos dentro e fora da UNFCCC (Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, incluindo impulsionar o compromisso dos países por Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) mais ambiciosas. “Líderes nacionais devem honrar seu compromisso de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. Vidas humanas dependem disso, empregos futuros dependem disso, ambientes saudáveis dependem disso”, salientou.
Corrêa do Lago disse que há expectativa para que a Conferência no Brasil realize um balanço das NDCs. Todavia, ele pontuou que, por serem compromissos nacionais e não estarem incluídos nas negociações multilaterais, a presidência brasileira se compromete a estimular “uma reflexão coletiva sobre os obstáculos que têm dificultado a ambição e a implementação climática”.
Adaptação no centro do debate
A avaliação de Corrêa do Lago é que, à medida que o mundo enfrenta e se recupera de eventos climáticos extremos, há urgência em garantir que 2025 seja um marco nas questões relacionadas à adaptação climática e aos Planos Nacionais de Adaptação. “A adaptação não é mais uma escolha, nem compete com a mitigação. Com base no progresso sobre a meta global de adaptação (GGA) na COP28 e COP29, devemos cumprir nosso mandato legal sobre indicadores sob o programa de trabalho”, disse o embaixador.
Corrêa do Lago também destacou a necessidade de buscar sinergias entre as agendas para o clima e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), “por meio de uma forte participação pública”. “É urgente abordar, de maneira abrangente e sinérgica, as crises globais interligadas da mudança climática e da perda de biodiversidade no contexto mais amplo do alcance dos ODS”, declarou.
O embaixador salientou ainda necessário o reconhecimento do papel e contribuições das comunidades indígenas e locais na gestão da natureza e na liderança das ações de enfrentamento à mudança do clima, considerando os efeitos desproporcionais que a crise provoca na vida destes grupos.