BRICS Brasil aprova primeira recomendação sobre financiamento climático rumo à COP30

Documento trata de assuntos como reforma de bancos multilaterais e mobilização de capital privado para financiar ações climáticas dos países do Sul Global e deve compor os esforços para a COP30, que acontece no Brasil, em novembro

Por Mayara Souto / BRICS Brasil

Um documento base sobre financiamento climático foi aprovado nesta quarta-feira, 28/5, na Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do BRICS. O texto aponta caminhos para concretizar ações contra a mudança do clima nos países do Sul Global. A expectativa é que componha os esforços em torno da COP30, em novembro, para fazer avançar os investimentos para o clima. 

"Pela primeira vez vai ter um documento que orienta uma ação comum e coletiva do BRICS na área de financiamento climático envolvendo, por exemplo, reformas de bancos multilaterais, um maior financiamento concessional, mobilização também de capital privado e outras questões regulatórias também para assegurar que os fluxos possam fluir para os países em desenvolvimento", explicou a embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

A Declaração Quadro para Líderes do BRICS sobre financiamento climático foi aprovada a nível de vice-ministros e será levada aos chefes de Estado. "É um tema permanente e que segue esse ano rumo à COP30. Então, o BRICS trazer a sua perspectiva de grandes países em desenvolvimento do Sul Global é importantíssimo e vai nos ajudar também nos resultados para o final do ano", apontou a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Itamaraty. 

Entre os resultados esperados pela presidência da COP30, que o documento do BRICS pode contribuir, está a produção do "Road Map Baku-Belém" — que detalha os passos necessários para alcançar 1,3 trilhão de dólares até 2035 para financiar as ações climáticas.  

"O financiamento é um dos temas centrais, foi na COP29 e é para COP30, sobretudo na figura do Road Map Baku-Belém para mobilizar 1,3 trilhão de dólares para os países em desenvolvimento. Mesmo que ele não seja um documento negociador, ele pode muito bem ajudar a destravar as negociações e impulsionar a ação climática. E para isso, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançou há pouco tempo o Círculo de Ministros das Finanças", relembrou Rosito sobre o grupo de finanças que reúne 30 ministros da área, organizações internacionais, especialistas, estatísticos e também empresas da área privada. 

Dentro dos mecanismos pensados para alavancar esse financiamento está a proposta brasileira do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que incentivará os países a protegerem as florestas. A ideia vem sendo desenvolvida no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda desde a presidência brasileira à frente do G20, no ano passado, e deve se concretizar durante a COP30.

"Essa é uma iniciativa que se encaixa muito como um mecanismo inovador para mobilização de capital privado. Nós não estamos pedindo contribuições exatamente, mas estamos oferecendo um mecanismo de investimento para esses países. Esse investimento vai permitir, com o modelo financeiro que está sendo desenhado, alavancar de 4 a 5 vezes os recursos que podem chegar a mais de 100 bilhões ou 125 bilhões de dólares e, desses recursos, você investiria eles e teria um fluxo permanente de receitas a contribuírem para os países que têm florestas tropicais. Ou seja, aqueles países que mantêm a sua floresta, que conservam a sua floresta, receberiam recursos por não desmatar. E todo monitoramento seria feito por satélites", explicou ainda a embaixadora Tatiana Rosito. 

Mais avanços

A reunião do BRICS sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável também alcançou resultados no âmbito da propriedade intelectual, para facilitar o uso de patentes, tecnologias e acesso a novos conhecimentos sobre o clima. Neste sentido, também foi acordado a criação de uma plataforma para desenvolvimento de pesquisa e tecnologia aplicada ao combate à mudança do clima entre os países membros. 

"Outro ponto é um laboratório BRICS para discutir medidas de clima que afetam o comércio internacional. Então, esses países passarão a ter um espaço onde eles poderão entender o impacto de medidas de comércio que possam afetar as suas exportações e também fazer projeções, caso eles precisem adequar o seu comércio à conjuntura internacional, que impacto essas medidas terão para suas próprias economias", acrescentou a embaixadora Liliam Chagas. 

"Uma outra decisão importante, saindo aqui dessa reunião BRICS, é um acordo para discutir contabilidade de carbono. Isso significa como aferir qual é a pegada de carbono num determinado produto ou num determinado setor e como isso impacta nas exportações, nas importações, na vida econômica desses países", disse ainda a diretora do Departamento de Clima do Itamaraty.