NAPS

Aliança apresentada em Bonn acelera implementação dos Planos Nacionais de Adaptação

Transformar planejamento em ações com rapidez é essencial para fortalecer a resiliência das populações diante dos impactos cada vez mais intensos da mudança do clima.

A Aliança vai funcionar como uma plataforma internacional de articulação política e técnica em torno dos Planos Nacionais de Adaptação - Foto: Ana Rosa Alves/COP30
A Aliança vai funcionar como uma plataforma internacional de articulação política e técnica em torno dos Planos Nacionais de Adaptação - Foto: Ana Rosa Alves/COP30

A necessidade de transformar os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs, na sigla em inglês) em ações concretas esteve em debate nesta quinta-feira (11), em Bonn, na Alemanha. “A mitigação (das emissões de gases do efeito estufa) é fundamental mas também precisamos avançar rapidamente na adaptação, porque os impactos das mudanças climáticas já são uma realidade para todos os países”, afirmou a CEO da COP30, Ana Toni. 

Ela participou da apresentação da Aliança para Implementação dos Planos Nacionais de Adaptação, iniciativa liderada pela Presidência da COP30 em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o governo da Alemanha e o governo da Itália.

A Aliança está aberta a adesões. A CEO destacou a importância da continuidade da agenda de adaptação entre as próximas conferências climáticas das Nações Unidas, citando a presença de representantes das futuras presidências da COP31 e da COP32. A construção coletiva, disse, será fundamental para garantir que os PNAs se tornem instrumentos efetivos de proteção das populações mais vulneráveis aos impactos do clima.

A presidência da COP30 tem trabalhado para elevar a relevância do tema, tanto nas negociações formais quanto na agenda de ação climática. Além da criação da Aliança, defende o fortalecimento dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação, o aumento do financiamento destinado à adaptação e o incentivo à elaboração e implementação dos NAPs.

Até o momento, setenta e seis países em desenvolvimento submeteram NAPs à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). “Os NAPs não podem ser vistos apenas como instrumentos de planejamento, mas principalmente como ferramentas para transformar estratégias em ações concretas nos territórios”, disse.

Nesse sentido, a Aliança reduz a distância entre planejamento e execução, um dos principais gargalos da adaptação climática global. Ela é estruturada em torno de três objetivos principais: promover a colaboração para a implementação dos NAPs, fortalecer o ambiente favorável à mobilização de investimentos e financiamento para adaptação, e ampliar o engajamento do setor privado nesse processo.

Priorização

Durante o evento, a assessora técnica sênior de Política e Planejamento de Adaptação do PNUD, Rohini Kohli, também destacou a urgência de implementar as estratégias nacionais. Ela descreveu os NAPs como “roteiros para a resiliência”, orientando países na redução de vulnerabilidades e na preparação para os impactos das mudanças climáticas. 

Segundo Kohli, ao conectar governos, financiadores e parceiros técnicos, a Aliança pode desviar de obstáculos que normalmente dificultam a implementação, como a fragmentação das instituições que apoiam os planos e a dificuldade de convertê-los em projetos aptos a receber investimentos. 

Outro obstáculo, citado pela representante do PNUD, é a baixa priorização política da agenda. Um dos caminhos para avançar nesse campo é a cooperação internacional, como citado por outros participantes do evento em Bonn.

A diretora de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Heike Henn, disse que a adaptação precisa permanecer no centro da agenda climática global. Ela destacou que os impactos da crise climática já são uma realidade e exigem ações simultâneas de mitigação e adaptação, e a cooperação internacional é essencial para criar um ecossistema capaz de mobilizar recursos, compartilhar experiências e fortalecer a resiliência das comunidades.

A diretora de Assuntos Europeus e Negociação Climática Internacional do Ministério da Transição Ecológica da Itália, Federica Fricano, afirmou que desafios relacionados à conexão entre prioridades nacionais e financiamento, além de baixa coordenação institucional e acesso limitado a apoio técnico, restringem a implementação. A nova Aliança, disse Fricano, pode reduzir a fragmentação.

Desafios

Entre as principais demandas apresentadas no evento pelos países em desenvolvimento está o fortalecimento de metodologias para calcular os custos das medidas de adaptação. Outro ponto é a necessidade de ampliar o financiamento para adaptação, especialmente por meio de recursos públicos e instrumentos de apoio não reembolsáveis.

A diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai, María Luisa Alonzo, países sul-americanos como Argentina,  Equador, Paraguai e Uruguai já contam com planos nacionais ou estratégias setoriais voltadas para a adaptação de áreas como infraestrutura, cidades, agricultura e energia. “Os NAPs têm sido fundamentais para identificar riscos e impactos climáticos. Agora estamos entrando em uma fase em que precisamos transformar essas estratégias em projetos concretos”, afirmou.

Para a representante uruguaia, embora a participação do setor privado seja importante, é preciso desenvolver abordagens regionais capazes de responder às diferentes realidades econômicas dos países.

Além dos aspectos financeiros e metodológicos, os participantes ressaltaram a importância de construir uma nova narrativa para a adaptação climática. Segundo eles, o debate internacional frequentemente se concentra em indicadores técnicos e métricas, enquanto os impactos da adaptação sobre as pessoas e comunidades recebem menos atenção.