Síntese da Cúpula do Clima de Belém – 7 de novembro
Em seu segundo dia, a Cúpula do Clima de Belém destacou como a ação climática global está se transformando em soluções concretas. Dos esforços para erradicar a fome e fortalecer a resiliência, aos avanços em combustíveis sustentáveis e mercados de carbono credíveis, o foco do dia permaneceu claro: a ação climática deve gerar resultados para as pessoas, proteger os ecossistemas e produzir impactos tangíveis onde eles mais importam.
Veja abaixo um resumo dos principais desenvolvimentos do segundo dia.
1. Líderes endossam a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas
Quarenta e quatro países endossaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, que estabelece medidas concretas para combater a fome e a pobreza por meio de soluções climáticas. A declaração prevê a ampliação de sistemas de proteção social responsivos às mudanças climáticas, o investimento em produção alimentar resiliente e o fortalecimento de pequenos produtores rurais e comunidades locais na gestão de riscos climáticos. O texto também conclama à ampliação do financiamento inclusivo e de medidas de transição justa, assegurando que a ação climática produza benefícios concretos para as populações mais afetadas pelo aquecimento global.
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2. Adaptação como Investimento Estratégico: Líderes Reforçam a Urgência de Acelerar a Resiliência
Na Mesa-Redonda sobre a Implementação das Metas de Adaptação, co-presidida pelo Brasil e pelas Nações Unidas e realizada durante a Cúpula de Líderes de Belém, em 7 de novembro, líderes globais reafirmaram que a adaptação constitui um investimento urgente e estratégico para comunidades, bem como para países em desenvolvimento e desenvolvidos. Ao proteger meios de subsistência, infraestrutura e sistemas alimentares, a adaptação fortalece a estabilidade fiscal e acelera o desenvolvimento sustentável. Muitos participantes destacaram que o custo da inação é muito superior ao custo da ação, e que investir em adaptação é um bom investimento para todos.
Líderes de países desenvolvidos e em desenvolvimento enfatizaram que a lacuna persistente no financiamento para adaptação não pode ser suprida apenas pela Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD). A mobilização de recursos em larga escala exige inovação financeira e instrumentos sob medida que sejam acessíveis, previsíveis e equitativos. O papel de seguros, garantias, mecanismos de troca de dívida (“debt swaps”) e novos instrumentos capazes de atrair capital público e privado — como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) — foi mencionado como fundamental para ampliar os recursos ao nível das necessidades de países e comunidades.
Em seu discurso, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que “a adaptação não pode continuar sendo parceira silenciosa da mitigação. As duas são inseparáveis. São pilares gêmeos da justiça climática. Na COP30, nossa tarefa coletiva é elevar a adaptação ao mesmo nível de ambição política e financeira da mitigação.”
3. Países endossam o Compromisso Belém 4X sobre Combustíveis Sustentáveis
Até o momento, o Compromisso Belém 4X recebeu o endosso de 19 países. O compromisso tem como objetivo oferecer apoio político e promover a cooperação internacional para aumentar, em pelo menos quatro vezes até 2035, o uso de combustíveis sustentáveis.
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4. Países aderem à Coalizão de Mercados de Carbono liderada pelo Brasil
A Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados de Carbono Regulatórios foi adotada hoje durante a Cúpula do Clima de Belém, com endosso do Brasil, China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia e França, estando aberta à adesão de novos signatários. A declaração reconhece a crescente relevância global dos mercados regulatórios de carbono e o papel desses instrumentos na promoção da descarbonização e no apoio aos países para o avanço de suas metas de ação climática.
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5. Países endossam a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental
Adotada hoje durante a Cúpula do Clima de Belém, a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental busca promover o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, clima e meio ambiente, reforçando a dimensão dos direitos humanos — em especial a justiça social — nas políticas ambientais e climáticas internacionais. O texto, que permanecerá aberto para endossos durante a COP, já recebeu apoio de países da América Latina, África, Ásia e Oceania.
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