Saúde e Clima: o papel da ATACH na integração de políticas públicas e NDCs

Ampliar o financiamento para enfrentar doenças relacionadas às mudanças do clima foi o principal foco do segundo dia de debates da 5ª Conferência Global sobre Saúde e Clima, em Brasília (DF)

Por Leandro Molina / COP30 Brasil

A relação entre saúde e mudança do clima nunca foi tão evidente. Com o aumento de eventos extremos, como ondas de calor, enchentes e secas prolongadas, os sistemas de saúde em todo o mundo enfrentam desafios sem precedentes. A mudança do clima está associada ao aumento da ocorrência e expansão de diversos tipos de doenças, tanto infecciosas quanto não infecciosas, por exemplo as doenças transmitidas por vetores, como dengue, febre amarela, malária.

Diante desse cenário, a Aliança para Transformar a Arquitetura da Cooperação em Saúde (ATACH) surge como uma ferramenta essencial para monitorar e implementar ações que integrem saúde e clima nos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países. O debate sobre esse mecanismo ganha ainda mais relevância com a aproximação da COP30, que ocorrerá em Belém, onde espera-se que a saúde ocupe um lugar central nas negociações climáticas, de acordo com os representantes dos países que participam da 5ª Conferência Global sobre Saúde e Clima, nesta quarta-feira (30/7), em Brasília.

Elena Villalobos Prats, coordenadora da ATACH pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destacou a importância de manter a saúde como prioridade nas conferências do clima. "Conseguimos mobilizar 50 países parceiros para trabalhar com temas de saúde e clima. Nosso foco é garantir que os mecanismos de ação sejam contínuos e que a saúde seja integrada a setores como finanças e desenvolvimento sustentável", afirmou. 

Ela ressaltou ainda que, embora muitos países identifiquem doenças sensíveis ao clima em seus planejamentos, essas prioridades nem sempre se traduzem em políticas concretas. "A Aliança reúne 95 nações e mais de 90 parceiros para apoiar a implementação de sistemas de saúde resilientes e de baixo carbono. Mas é essencial que os compromissos assumidos nas COPs sejam acompanhados de financiamento adequado", completou.

O Plano de Ação de Saúde de Belém, que deve ser um dos legados da COP30, é visto como uma oportunidade para consolidar essas prioridades. A ATACH atua justamente como um mecanismo de monitoramento deste plano, assegurando que as metas estabelecidas sejam cumpridas. "O que queremos na COP30 é que a saúde seja um argumento para aumentar a ambição climática dos países, tanto na redução de emissões quanto na adaptação", disse Elena.

A integração entre saúde e clima também foi destacada pelo Dr. Antonio Lampalavo, Ministro da Saúde de Fiji, que chamou atenção para os desafios enfrentados por nações vulneráveis. "Em Fiji, as doenças relacionadas ao clima estão aumentando. Precisamos construir resiliência, traduzir estratégias em ações e antecipar crises sanitárias", explicou. Ele enfatizou que é importante levar dados e experiências de fóruns como a ATACH para as negociações da COP, garantindo que a saúde seja tratada como uma agenda transversal. "A participação dos países na ATACH e o aprendizado mútuo são fundamentais para fortalecer a governança global da saúde", acrescentou.  

Da mesma forma, Falko Drews, assessor científico do Ministério da Saúde da Alemanha, pontuou o papel da ATACH na coordenação de esforços internacionais. "Cada país tem sua realidade, mas plataformas como essa são essenciais para alinhar visões e abordagens. Na Europa, por exemplo, temos a Parceria Europeia para Ação Climática no Setor da Saúde, que complementa o trabalho da Aliança", afirmou. Sobre as expectativas para a COP30, Drews foi otimista: "Esperamos que o evento em Belém dê um passo decisivo rumo a um mundo de baixo carbono, com a saúde como eixo central".  

Os relatos de diferentes regiões mostram que os desafios são comuns, mas as soluções exigem cooperação. Hussain Alrand, secretário-adjunto de Saúde Pública do Ministério da Saúde dos Emirados Árabes Unidos, alertou para o aumento de doenças respiratórias, cardiovasculares e mentais devido à mudança do clima em seu país. "Precisamos de mudança de comportamento, financiamento doméstico e redução da poluição do ar", disse. Já Mamunur Rashid, secretário-adjunto do Ministério da Saúde de Bangladesh, reforçou os avanços obtidos em parceria com a OMS, mas lembrou que ainda há lacunas a serem superadas, especialmente em financiamento.  

O caminho para a COP30 está sendo pavimentado por discussões como essas, que reforçam a necessidade de uma abordagem integrada entre saúde e clima. Como resumiu Phillip Swann, diretor interino de Saúde Pública, Bahamas: "As Contribuições Nacionalmente Determinadas, que são os planos de adaptação nacional precisam incluir não apenas dados climáticos, mas também indicadores de saúde". A Aliança, nesse sentido, funciona como uma ponte entre compromissos globais e ações locais, assegurando que a saúde não seja negligenciada no combate à crise climática.  

Com Belém no horizonte, a expectativa é que a COP30 marque um novo patamar na incorporação da saúde nas NDCs. Como concluiu Elena Villalobos Prats, "não basta incluir as prioridades nos planos — é preciso garantir os recursos para implementá-las e promover uma governança global mais justa, coordenada e eficiente".