Na Cúpula do Clima, Lula destaca que COP30 propõe pacto pela vida das florestas, oceanos e da humanidade

Durante sessão temática sobre clima e natureza, presidente também anunciou declaração de Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais. O documento foi assinado por 50 países e três organizações internacionais

Por Rafaela Ferreira/COP30

A primeira sessão temática da Cúpula do Clima de Belém, que se iniciou nesta quinta-feira, 6/11, teve como tema de debate “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”. Durante o encontro, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que essa é a COP da verdade, um momento em que se propõe um pacto pela vida das florestas, oceanos e da própria humanidade. “É hora de transformar ambição em ação, e de reencontrar o equilíbrio entre o crescimento e a sustentabilidade”, disse durante sessão temática.

Durante a sessão, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ressaltou que a proteção das florestas e dos oceanos é fundamental para garantir a estabilidade climática, preservar a biodiversidade e assegurar a sobrevivência de milhões de pessoas. “Proteger florestas e oceanos não é um ato de caridade, mas uma responsabilidade legal e moral — e também uma decisão economicamente inteligente”.

Florestas

Ao tratar do tema das florestas, o presidente do Brasil ressaltou que o desmatamento foi reduzido em mais de 50%. “Registramos a menor taxa de desmatamento na Amazônia em 11 anos. Nosso compromisso é recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos. Mas a floresta não é composta apenas por fauna e flora: cerca de 50 milhões de pessoas vivem no território amazônico da América do Sul”, disse ao lembrar dos moradores de grandes metrópoles, como Belém e Santa Cruz de la Sierra, e de vilarejos, de comunidades ribeirinhas e de aldeias

Na mesma linha, Guterres celebrou o projeto Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), oficialmente lançado neste 1º dia da Cúpula. “Hoje, celebramos uma importante iniciativa para as florestas tropicais. Mas florestas vitais se estendem além dos trópicos, abrangendo regiões boreais e temperadas. Elas armazenam carbono e regulam as chuvas, protegendo-nos de inundações, secas e calor extremo. Precisamos interromper o desmatamento até 2030 para manter o limite de 1,5 grau ao nosso alcance”, pontuou.

Povos tradicionais

Durante a sessão, o Brasil e outros oito países endossaram o Compromisso Intergovernamental sobre Posse de Terras, que tem como objetivo proteger 160 milhões de hectares de terras pertencentes a Povos Indígenas, comunidades tradicionais e grupos afrodescendentes com modos de vida tradicionais em países com florestas tropicais. Junto a esse compromisso, 39 organizações financiadoras se comprometeram com US$ 1,8 bilhão para apoiar os direitos fundiários e o papel dos Povos Indígenas, comunidades locais e afrodescendentes na proteção das florestas e da biodiversidade.

Para isto, os países signatários que possuem este tipo de bioma se comprometeram a fortalecer políticas públicas de proteção a esses territórios. São eles: Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Fiji, Indonésia e República Democrática do Congo.

Os doadores Noruega, Alemanha, Reino Unido e Países Baixos, juntamente com 35 fundações filantrópicas, endossaram o compromisso de US$ 1,8 bilhão.

Oceanos

Sobre os oceanos, foi destacado como o aumento de suas temperaturas pode inibir a formação de chuvas na Floresta Amazônica. “A savanização da Amazônia traria consequências nefastas para o clima e para a agricultura em todo o mundo”, declarou o presidente Lula.

Ele defendeu, ainda, a importância do Tratado de Alto Mar para fortalecer a conexão entre oceanos, clima e biodiversidade. “O acordo vai proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional dos países, a partir de 2026. O Brasil ratificará esse importante instrumento até o final deste ano”.

A Enviada Especial de Oceania, Jacinda Arden, também presente na sessão temática, afirmou que a abordagem em relação ao oceano e ao clima tem sido fragmentada mesmo nos dias atuais. “É hora de integrar 71% da superfície da Terra, o grande estabilizador do meio ambiente e da Terra, à agenda da COP e financiar adequadamente sua restauração e proteção”, pediu Jacinda.

Chamado à Ação

Na ocasião, o presidente Lula anunciou a Declaração de Chamado à Ação sobre ‘Manejo Integrado do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais’, assinada por 50 países e três organizações internacionais. O documento reconhece que os incêndios florestais estão entre as manifestações mais visíveis e destrutivas das mudanças do clima.

O levantamento também sustenta que os incêndios florestais estão entre as manifestações mais dramáticas das mudanças do clima, atingindo países de todas as regiões do mundo, independentemente do nível de desenvolvimento. 

“As declarações de manejo integrado do fogo e de garantia de meios para a posse de terras indígenas são ações que renovam nossos compromissos com a preservação das florestas. Nenhum país poderá enfrentar a crise climática sozinho. Os incêndios que consomem nossas florestas não respeitam fronteiras”, concluiu o presidente.