Lula: “Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”

Em sessão temática dos dez anos do compromisso internacional para limitar o aquecimento da Terra, o presidente brasileiro pediu celeridade para implementar o Acordo. Ele também chamou atenção para a necessidade de financiamento climático para os países em desenvolvimento

Por Mayara Souto / COP30

A última sessão da Cúpula do Clima de Belém, nesta terça-feira, 7/11, convidou os líderes a refletir sobre os dez anos do Acordo de Paris – que prevê esforços para limitar o aquecimento da Terra a 1,5ºC. Em discurso de abertura, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a intenção de avançar na implementação do compromisso internacional durante a COP30 e também no financiamento climático necessário para isso. 

“No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris. Isso significa não apenas implementar o que já foi acordado, mas também adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade”, iniciou o presidente brasileiro. 

Para isso, Lula ressaltou a importância dos países entregarem Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) ambiciosas para, efetivamente, limitar o aquecimento global a 1,5ºC – principalmente as nações que historicamente mais emitem gases de efeito estufa.

“Podemos avançar rumo ao futuro sem abrir mão de reivindicar daqueles que mais se beneficiaram historicamente das emissões que façam jus a suas responsabilidades. Estão na América Latina, na Ásia e na África as regiões que correm o risco de se tornarem inabitáveis. Estão no Caribe e no Pacífico as ilhas que podem desaparecer. Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra”, lamentou o presidente brasileiro. 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, explicou que as NDCs têm sido uma espécie de “termômetro” da ambição climática dos países. Mas, elas não estão sendo suficientes nesta primeira década do Acordo. Segundo ele, para chegar à meta de 1,5ºC seria necessário a redução de 60% dos gases do efeito estufa do mundo até 2035.

“As novas NDCs entregam apenas uma redução de 10%. Precisamos de um plano de aceleração para fechar as lacunas na ambição e implementação das NDCs. E essa aceleração deve começar aqui em Belém”, salientou o representante da ONU.

Financiamento climático

Durante a sessão, os países em desenvolvimento relataram os desafios que enfrentam para implementar medidas de combate às mudanças climáticas. Representantes de pequenos Estados insulares (SIDS, na sigla em inglês), por exemplo, solicitaram apoio das maiores economias, uma vez que vêm sendo duramente afetados por eventos climáticos extremos.

Lula, então, defendeu a  conclusão do Mapa do Caminho de Baku a Belém para alcançar US$1,3 trilhão de financiamento climático por ano, até 2035, para os países em desenvolvimento. As presidências da COP29, do Azerbaijão, e da COP30, do Brasil, apresentaram o planejamento para alcançar o investimento na última quarta-feira, 5/11. 

“Sem meios de implementação adequados, exigir ambição dos países em desenvolvimento é injusto e irrealista. O Mapa do Caminho Baku a Belém mostra que, com vontade política, temos alternativas para chegar à meta de US$1,3 trilhão por ano”, destacou o presidente brasileiro, reafirmando que apenas uma pequena parcela do financiamento climático chega ao Sul Global. 

Diante desse cenário, o secretário-geral António Guterres mencionou que o Mapa do Caminho tem como missão “restaurar a confiança de que o financiamento climático fluirá de forma previsível, justa e em escala”.

“Formas inovadoras de financiamento devem ser desenvolvidas, incluindo trocas de dívida por clima, mecanismos de compartilhamento de risco e instrumentos ousados como o Fundo Floresta Tropical para Sempre, sem esquecer a contribuição dos mercados de carbono. E devemos continuar pressionando por reformas da arquitetura financeira global, para que reflita o mundo de hoje e sirva às necessidades dos países em desenvolvimento”, disse.

Lula e Guterres, por fim, deixaram um chamado à ação climática para os países e um pedido de reforço com o compromisso firmado. “Na COP30, vamos renovar a grande promessa que o mundo fez há uma década em Paris – iniciando uma nova década de implementação e aceleração”, disse o secretário-geral. 

“Em vez de abandonar as esperanças, podemos construir juntos uma nova era de prosperidade e igualdade”, finalizou o presidente do Brasil.