Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática centrada nas pessoas é tema em evento ministerial na COP30

No primeiro dia da conferência, representantes de Estados signatários e parceiros se reuniram para debater documento que destaca como a mudança do clima já afeta populações mais vulneráveis

Por Rafaela Ferreira/COP30

Realizado nesta segunda-feira, 10/11, no 1º dia da COP30, o evento ministerial de Alto Nível: Combate à Fome e Pobreza para a Justiça Climática discutiu a “Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas”, lançada durante a Cúpula do Clima de Belém, em 7/11. O documento foi endossado por 44 países e chama a atenção para o fato de que os efeitos da mudança do clima já afetam drasticamente a população, especialmente os mais vulneráveis.

A declaração recomenda que os países continuem investindo em mitigação, mas que deem prioridade à adaptação, especialmente às medidas centradas no ser humano, como a proteção social, o seguro-safra e outros instrumentos que promovam a resiliência das populações. Ela defende, ainda, que o financiamento climático tenha como foco projetos que gerem oportunidades, empregos e meios de subsistência para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta.

Durante a cerimônia de abertura da COP30, realizada nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que o aquecimento global poderia levar milhões de pessoas à fome e à pobreza, comprometendo décadas de avanços. Ele reafirmou que um dos compromissos do Brasil no enfrentamento à mudança do clima é integrar a ação climática às políticas de desenvolvimento social e de redução das desigualdades.

Injustiça climática

O evento desta segunda-feira foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Na ocasião, o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, apontou que a crise climática não é apenas ambiental, mas também humana, econômica, social e “profundamente desigual”. 

“A fome e a pobreza são, hoje, marcadores da injustiça climática, e a declaração é um avanço histórico. Não há segurança alimentar nem resiliência climática sem quem cuide da terra, das águas, das sementes e da produção. A agricultura familiar fornece a maior parte dos nossos alimentos, representando uma parcela considerável, globalmente, em termos de variedades e de valor”, disse o ministro.

Também presente no evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, destacou que tornar a proteção social uma base de resiliência e apoiar os pequenos produtores e agricultores familiares é fundamental. “Criar um novo ciclo de prosperidade é não deixar ninguém para trás. É estar disposto a abrir novos mercados e redirecionar os fluxos financeiros na direção dos países em desenvolvimento.”

Resultados esperados

A declaração define três compromissos centrais, sendo eles: fortalecer a proteção social como base da resiliência, apoiar pequenos produtores de alimentos e promover transições justas para povos de florestas e ecossistemas sensíveis. O texto prevê uma revisão dos avanços em 2030 e pede que a cooperação internacional e o financiamento climático atuem de forma mais coordenada para acelerar ações em apoio aos países.

Para Dias, o documento deixa uma mensagem clara ao sistema financeiro internacional. “O financiamento climático precisa chegar às pessoas, aos territórios, à agricultura familiar, à economia da sociodiversidade. Ao mesmo tempo, chama seus países signatários à ação e os atores internacionais, entre os sistemas das Nações Unidas, fundos climáticos e bancos multilaterais, a apoiar essa implementação e monitorar avanços e resultados”, explicou.

A ministra de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Reem Alabali Radovan, também salientou que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, elas não afetam da mesma forma. “As consequências mais severas recaem sobre aqueles que menos contribuíram para o problema. Aqueles que desejam viver uma vida sem fome e pobreza. Esse forte desequilíbrio ressalta uma verdade fundamental: a proteção climática internacional não se trata apenas de salvaguardar o meio ambiente, mas também de justiça, igualdade e dignidade humana”, concluiu.

Confira aqui a declaração