COP30 precisa iniciar com “pé direito”, afirma embaixadora Liliam Chagas
Dias que antecedem a abertura da COP30 são marcados por intensas consultas da presidência com os grupos negociadores sobre a agenda dos trabalhos. A embaixadora e negociadora-chefe, Liliam Chagas, afirma que resolução antecipada sobre os pedidos de novos itens é fundamental.
Por Mayara Souto/COP30
A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) inicia oficialmente nesta segunda-feira, 10/11, em Belém (PA) com perspectivas positivas para a adoção de decisões em grande variedade de temas. Essa é a avaliação da diretora do Departamento de Clima do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Liliam Chagas.
"As negociações devem começar com o pé direito. Na sessão de Bonn, em junho de 2025, na sede da UNFCCC, houve acordo preliminar para a maioria dos temas: adaptação, transição justa, financiamento climático, perdas e danos, gênero e clima, implementação do primeiro do Balanço Geral do Acordo de Paris e muitos outros. A primeira etapa dessas negociações multilaterais foi bem-sucedida”, disse a embaixadora, em entrevista exclusiva ao site da COP30.
Na reunião em Bonn, foi debatida pela primeira vez a agenda de prioridades do ano, definida pela UNFCCC. O resultado possibilita avaliar o grau de convergência entre as partes e o potencial de avanço do processo multilateral. Outras reuniões contribuíram para o clima de otimismo em torno da COP30. Entre elas, as Semanas do Clima no Panamá e na Etiópia, em julho e setembro, e a Pre-COP, em outubro, em Brasília. Neste ano, a COP30 tem mais de 140 itens na agenda mandatada da Conferência, dos quais três são considerados prioritários.
Prioridades
Nas edições anteriores havia um tema central que guiava as negociações climáticas. Na COP30, o enfoque será mais amplo. "Não há um tema estrela na Conferência, mas vários. Se forem bem conduzidos, podem levar o regime do clima da fase de regulamentar para a de implementar compromissos, de colocar em prática o que foi acordado”, explica Liliam Chagas.
A embaixadora elenca três pontos fundamentais para avançar durante as negociações: a adaptação climática, a transição justa e a implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês).
Serão definidos os indicadores para o Objetivo Geral de Adaptação Climática para medir o progresso dos países. "Essa medida visa ajudar a implementar políticas de adaptação à mudança do clima, como construir casas resilientes, organizar espaços urbanos protegidos de eventos extremos", esclarece a embaixadora.
A transição justa tem como meta criar um programa de trabalho com diretrizes para a implementação de políticas para atender as pessoas impactadas pela transição rumo a economias de baixo carbono. Liliam Chagas cita, por exemplo, recapacitação de trabalhadores para atuarem em áreas da nova economia. "Transição justa é para posicionar as pessoas no centro da ação climática".
Outra prioridade é a implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (Global Stocktake - GST). O primeiro foi há 2 anos e apresentou uma série de recomendações para orientar os países na superação dos desafios da mudança do clima e no combate ao aquecimento global. “São recomendações para avançar na transição energética rumo a fontes renováveis, e terminar e reverter o desmatamento de florestas. É preciso continuar trabalhando sobre isso”, acrescenta.
Como funciona
Os pactos são firmados na COP por consenso entre as 198 partes da Convenção do Clima e do Acordo de Paris. O objetivo é formular recomendações e decisões para conter o avanço da mudança do clima. Existem grupos de negociação, divididos por coalizões regionais e temáticas. Há ainda cerca de 4 mil observadores, entre representantes de organizações não-governamentais, universidades e centros de pesquisa. "É um sistema complexo, que envolve virtualmente o mundo inteiro e milhares de entidades interessadas”, pontua Liliam Chagas.
As atividades paralelas às negociações também serão determinantes para o sucesso da COP30. Entre elas está a Agenda de Ação, que trará soluções práticas nas áreas de natureza, tecnologia e finanças. Exemplo disso é o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) — um mecanismo financeiro inédito voltado a recompensar países que preservam suas florestas e evitam o desmatamento.
Na Cúpula de Belém, que reuniu chefes de Estado na quinta, 06/11, e sexta-feira, 07/11, o Brasil também lançou um Chamado de Belém à Ação, antecedendo a abertura oficial da COP30. "Líderes do mundo reforçaram, em Belém, seu compromisso com o multilateralismo e com os objetivos do Acordo de Paris. Vários apontaram a necessidade de acelerar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1.5 graus, e debateram formas de ampliar o financiamento para o clima. A Cúpula tem a função de dar esse impulso político", finaliza.