Chamado de Ação de Belém pelo Clima convoca países a resposta urgente à crise global
O Presidente Luis Inácio Lula da Silva apresentou um chamado à ação urgente, dirigido a todos os países, para dar novo ímpeto à luta contra o aquecimento global. O chamado apresenta propostas concretas de ações para resgatar a confiança mútua e o espírito de mobilização coletiva pelo bem comum, destacando o multilateralismo como único caminho para enfrentar um desafio global.
O documento aponta a urgência de lidar com lacunas fundamentais no enfrentamento à mudança do clima. Os países que ainda não o fizeram são conclamados a apresentarem as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com ambição alinhada com a limitação do aumento da temperatura média global a 1,5 °C. Também reforça a importância de que aos países em desenvolvimento sejam assegurados os meios adequados de implementação, incluindo financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O texto declara, ainda, que a adaptação, voltada à construção de resiliência em populações, ecossistemas e economias, deve ocupar o centro das políticas climáticas, com aumento significativo do financiamento destinado à redução de vulnerabilidades.
Para acelerar a ação climática, o chamado propõe medidas concretas como o aumento de financiamento para países em desenvolvimento e a criação de mecanismos de troca de dívida (“debt swap”) para permitir que esses países possam implementar suas políticas sem aumentar seu endividamento. Propõe ainda a elaboração de cronograma para o afastamento progressivo dos combustíveis fósseis, a criação de um Conselho de Mudança do Clima, a ampliação dos canais de financiamento voltados à conservação de florestas, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, além da prevenção de medidas unilaterais de caráter comercial com justificativas ambientais e o fortalecimento da cooperação em mercados de carbono.
De modo a reconectar o regime do clima à vida das pessoas, os países são conclamados a reparar injustiças e a construir um futuro próspero e sustentável, por meio do alinhamento da ação climática à erradicação da pobreza e da fome, ao combate às desigualdades e ao enfrentamento do racismo ambiental.