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BOLETIM DE RÁDIO COP30 BRASIL
Boletim COP30 Brasil #79 - Programa de recuperação de áreas degradadas será uma das iniciativas apresentadas na COP30
Ação do Governo Federal será apresentada em Belém como parte dos esforços nacionais para cumprimento das metas climáticas e fortalecimento da segurança alimentar.
Reportagem: Rafaela Ferreira | COP30 Brasil
Locução: Bárbara Bezerra
Repórter: O programa Florestas Produtivas do Governo brasileiro irá beneficiar mais de 6 mil famílias de assentamentos e de comunidades tradicionais. Coordenada pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, a iniciativa será apresentada na COP30, que será realizada em Belém. O objetivo do programa é ampliar a oferta de alimentos, fortalecer a geração de renda e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli, afirma que a proposta do programa é a captura de carbono, valorizar as comunidades que preservam a floresta, além de promover a segurança alimentar e soberania nacional. :
Fernanda Machiaveli: Precisávamos enfrentar a questão da regularização fundiária e, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa que gerasse renda para as famílias na manutenção das florestas. Foi isso que motivou a criação do programa Florestas Produtivas, que promove o restauro e a recuperação de áreas alteradas ou degradadas, mas de forma produtiva, com base nos princípios da agricultura regenerativa.
Repórter: Machiaveli destaca que, durante a COP30, a ideia é levar as delegações dos países para conhecer os projetos, como parte de uma estratégia de disseminação de tecnologias.
Fernanda Machiaveli: No nosso mutirão de ação que estamos propondo, um deles é o das Florestas Produtivas. É uma aliança entre países que têm florestas tropicais para a preservação dessas florestas.
Repórter: O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou a importância de divulgar a ideia de soberania alimentar em um momento em que o Brasil sai do mapa da fome.
O Brasil vai levar pro mundo a defesa da soberania alimentar. Principalmente, nesse momento que o Brasil sai do mapa da fome e que o presidente Lula lança a Aliança Global contra a fome e a pobreza. Então, nós vamos levar para a COP a necessidade de aliança do tema ambiental com o tema da soberania alimentar.
Repórter: O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem um papel fundamental na Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC, na sigla em inglês). Isso porque a NDC brasileira prevê o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG), em que propõe ampliar e fortalecer políticas públicas para alcançar a recuperação de 12 milhões de hectares até 2030.
O Florestas Produtivas oferece assistência técnica para agricultura sustentável, equipamentos coletivos e acesso à linha Pronaf Floresta para as famílias beneficiadas.No programa há também a implantação de viveiros comunitários, isto é, espaços que receberão instalações de bancos de sementes e cultivo de viveiros de mudas para uso das famílias beneficiadas pelo programa. Por fim, as unidades populares de referência tecnológica têm a proposta de ser áreas de cultivo demonstrativas para prática das famílias.
João Carlos Gomes, beneficiário do programa e presidente da associação Resex, conta que o programa já está rendendo frutos, na Reserva Extrativista Marinha Tracuateua, no Nordeste.
João Gomes: Eu já vendi daqui um pouco, mas distribuí para todas as minhas comunidades. Para duas comunidades, eu faço uma minha feira, eu levo para o pessoal, eu dou para o meu vizinho, eu faço esse trabalho de levar de pouco a pouco para o meu vizinho, um pouco para eles saberem o que eu tenho aqui, o que eles podem ter na área deles. Então é importante quando você leva um gerimum, Eu levo um maxixe, um gerimum, uma melancia, levo maracujá, eu levo banana e levo oferecendo para os meus vizinhos. Olha, você pode ter tudo isso na sua casa, no seu alimento, sem comprar. Depende só de você.
Repórter: O Programa já recebeu R$ 150 milhões em investimentos nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão. Serão beneficiados 80 assentamentos em uma área a ser recuperada de 4.600 hectares. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
