Boletim Especial COP30 Brasil - Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) propõe novo modelo de financiamento para conservação

Proposta encabeçada pelo Brasil pretende remunerar países pela preservação das florestas tropicais, reservando 20% para povos indígenas; mecanismo a ser lançado oficialmente na COP30 tem potencial para constituir um dos maiores fundos multilaterais do planeta. Ouça a reportagem especial e saiba mais.

Reportagem e locução: Laura Marques / COP30

Repórter: O assessor especial de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, André Aquino, explica porque biomas como a Mata Atlântica, a Amazônia, as florestas da Bacia do Congo e do Mekong são fundamentais para a manutenção da vida como conhecemos hoje.

André Aquino: Nós sabemos que as florestas tropicais são fonte da estabilidade climática, porque elas retêm carbono e são fonte de ciclos hídricos, - os rios voadores que nós conhecemos hoje muito bem no Brasil, por exemplo. As maiores áreas de biodiversidade de todo o mundo são as florestas tropicais. Logo, elas cumprem serviços ecossistêmicos para a humanidade a nível global. O que o TFFF busca é que o mundo remunere parte desses serviços. Então é essa a mudança de paradigma: é remunerar  os serviços ecossistêmicos para que a   floresta em pé valha mais que convertida para outros usos.

Repórter: As projeções apontam que o mecanismo deve viabilizar 4 bilhões de dólares anuais para a preservação ambiental. Isso representa um valor próximo do triplo do volume aplicado globalmente hoje na proteção das florestas tropicais. 

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda do Brasil, Rafael Dubeux, destaca que o TFFF é inovador.

Rafael Dubeux: Ao contrário de experiências anteriores que são muito baseadas em doações, filantropia, o TFFF vai para um novo modelo, baseado em investimento.  

Repórter: Além do Brasil, outros cinco países que têm florestas tropicais fazem parte da iniciativa: Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia. Além disso, cinco países potencialmente investidores também participam do processo de fundação desse instrumento: Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido. 

Segundo o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Mauricio Lyrio, consolidar o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre durante a conferência fortalecerá o multilateralismo. 

Mauricio Lyrio: É motivo de orgulho que no Brasil, em Belém, ou seja, no meio da floresta Amazônica, nosso país lance uma iniciativa que partiu do próprio Sul Global, da articulação do Brasil com outros países em desenvolvimento que têm florestas tropicais. Tem uma importância histórica.

Repórter: Uma das regras previstas para o fundo é que 20% do valor repassado a cada nação com florestas tropicais deve ser encaminhado para populações indígenas e comunidades locais. A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, ressalta que esta medida é fundamental.

Sonia Guajajara: Os povos indígenas são os maiores guardiões da floresta e da biodiversidade. É comprovado já em muitos âmbitos. E a gente sempre fez isso sem recurso nenhum. Tendo esse recurso, vai garantir a autonomia dos povos indígenas, essa estrutura que se precisa para a implementação dos seus projetos, suas iniciativas, diretamente nos territórios.

Repórter: O Brasil lidera os esforços pela criação do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre desde a COP28, realizada em Dubai, dois anos atrás. Esta é uma das principais pautas do presidente brasiliero, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da ONU esta semana, em Nova Iorque.