América Latina pode liderar justiça do clima no mundo, defende André Corrêa do Lago

Presidente da COP30 defende protagonismo parlamentar na ação climática e destaca transição justa e adaptação como eixos centrais da conferência da ONU em Belém

Por Leandro Molina / COP30 Brasil

O embaixador e presidente da COP30, André Corrêa do Lago, reforçou a importância do engajamento parlamentar nas discussões sobre o clima durante sua participação na II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, realizada no Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (6). 

Em sua fala, o embaixador destacou que a transição justa será um dos temas centrais da Conferência do Clima da ONU, em Belém, e defendeu que a ação climática deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento, e não como um obstáculo. "Se não for uma transição justa, na Europa os eleitores votam contra o aumento do preço da energia. Nos países em desenvolvimento, a eliminação de atividades que geram emprego pode ser mal interpretada. Portanto, não podemos permitir que a agenda climática seja vista como negativa do ponto de vista social. Ela tem que estar ligada ao crescimento, à criação de empregos e à melhoria de vida das populações", afirmou.  

André Corrêa do Lago apresentou três prioridades do governo brasileiro para a COP30: o fortalecimento do multilateralismo, a tradução dos resultados da conferência para a sociedade e a ampliação das soluções climáticas, como adaptação, além das negociações formais. "O multilateralismo é a democracia internacional. Queremos que as decisões da COP30 sejam compreendidas pela população, pelo setor privado e pelos governos locais, mostrando seu impacto real", explicou.  

O embaixador também detalhou a estrutura inovadora da COP30, que incluirá uma Agenda de Ação paralela às negociações oficiais, com mais de 350 reuniões envolvendo governos subnacionais, empresas, academia e sociedade civil. "Essa agenda dará um dinamismo extraordinário à COP, mostrando que já existem soluções para muitos dos desafios do clima. Os parlamentares têm um papel essencial nesse processo", convocou.  

Além disso, o presidente da COP30 mencionou os quatro círculos de discussão criados pela presidência brasileira para preparar a conferência: líderes de COPs anteriores, povos indígenas e comunidades tradicionais, ministros da Fazenda e um Balanço Ético Global com líderes religiosos e intelectuais. "Precisamos de um esforço coletivo para enfrentar a crise do clima, que avança mais rápido do que o esperado", alertou.  

Ao receber a Carta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe, documento com propostas para ampliar a ação climática legislativa, o embaixador reforçou o legado das negociações internacionais desde a Rio-92 e a urgência de implementação. "Temos 30 anos de legislação climática acumulada. Agora, é hora de agir. A COP30 será o momento de ajustar os instrumentos e acelerar a implementação", concluiu, convidando os presentes a participarem da conferência em Belém, "no coração da Amazônia". 

O embaixador André Corrêa do Lago concluiu dizendo que estão sendo feitos esforços para assegurar a presença de todos os países em Belém. Segundo ele, para viabilizar essa presença, a Secretaria Extraordinária para a COP30 (SECOP) já garantiu um número de quartos a preços acessíveis para representantes de nações com menor renda e ilhas em situação de vulnerabilidade. “Estamos falando de mais de 70 países que recebem uma diária muito baixa e que ainda acham caro. Mas estamos trabalhando e vamos conseguir garantir a participação de todos”, afirmou Corrêa do Lago.

O senador brasileiro Jaques Wagner (PT-BA) e o colombiano Javier Medina Vásquez, secretário executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), reforçaram a importância do engajamento parlamentar nas ações climáticas durante a Cúpula Parlamentar. Ambos destacaram a COP30 como uma oportunidade histórica para a região liderar a agenda global de justiça climática.  

Jaques Wagner afirmou que a América Latina e o Caribe, apesar de serem os mais afetados pela crise do clima, detêm as soluções para enfrentá-la. O senador ressaltou os avanços do Brasil, como a redução de 50% no desmatamento da Amazônia em dois anos e a apresentação de uma NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) ambiciosa, com meta de cortar 67% das emissões até 2035. O parlamentar brasileiro ainda cobrou maior compromisso financeiro dos países ricos, lembrando que, embora a meta global seja de US$ 300 bilhões anuais, o valor necessário chega a US$ 1,3 trilhão até 2035.  

Javier Medina Vásquez celebrou o protagonismo do Brasil e da região na construção de acordos multilaterais, desde a Rio-92 até o recente Acordo de Escazú — acordo regional assinado em 2018 por governos da América Latina e do Caribe, em Escazú, na Costa Rica. "O Observatório Parlamentar de Mudança Climática é um exemplo de como os legisladores podem transformar compromissos internacionais em leis nacionais", destacou. Ele também reforçou a importância da COP30 como um marco para a integração regional e a promoção de economias verdes, capazes de gerar emprego e reduzir desigualdades.  

Ambas as falas convergiram na defesa de um multilateralismo renovado, com maior participação dos países do Sul Global. A Cúpula, organizada pelo Observatório Parlamentar em parceria com a CEPAL, segue até esta quinta-feira (7) com debates sobre financiamento climático, justiça ambiental e integração regional, reforçando o papel dos legisladores na construção de um legado sustentável para a conferência de Belém.