Mapa do Caminho Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis

A COP28, realizada em Dubai, conclamou todas as Partes a contribuírem para a “transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de maneira justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência” (parágrafo 28.d, primeiro Balanço Global).

Em resposta ao Balanço Global, a Presidência da COP30 está elaborando este Mapa do Caminho Internacional, com o objetivo de impulsionar ações concretas e aprofundar os debates realizados na COP30, em Belém. A iniciativa busca construir uma compreensão compartilhada sobre a transição, identificando riscos sistêmicos, barreiras estruturais e condições facilitadoras capazes de orientar países e demais atores nesse processo.

O Mapa do Caminho Internacional está sendo desenvolvido a partir de contribuições das Partes e de atores não estatais, incluindo os impulsionadores da Agenda de Ação, por meio de submissões, conhecimentos especializados e diálogos. Seu principal resultado será um documento estratégico que consolida essas contribuições para apoiar o debate internacional e fortalecer a implementação dos compromissos climáticos. 

O documento, em elaboração, reconhece que a transição ocorrerá por diferentes caminhos, conforme as circunstâncias de cada país, região e setor. Para isso, identifica fatores que dificultam e que favorecem esse processo e apresenta um conjunto de opções que poderá ser adaptado às diferentes realidades nacionais e locais, bem como aos diversos setores da economia. Seu propósito é apoiar as Partes e demais atores na compreensão das mudanças necessárias para viabilizar essa transição, das evidências científicas e técnicas que as fundamentam e das condições que podem favorecer seu avanço ao longo do tempo.

O Mapa do Caminho Internacional não constitui um plano de implementação com metas, prazos ou responsabilidades específicas para países ou setores, nem um documento negociado no âmbito da UNFCCC. Seu objetivo é oferecer uma base de conhecimentos e recomendações, promovendo maior clareza e transparência para orientar decisões nacionais e fortalecer a cooperação internacional.

Essa abordagem reconhece que os países partem de contextos distintos e precisam definir seus próprios percursos, em consonância com suas circunstâncias nacionais e com o marco do Acordo de Paris. O Mapa do Caminho Internacional procura apoiar esse processo ao apresentar opções, oportunidades e possíveis sequências de ações que contribuam para acelerar a transição em escala global.

A Presidência da COP30 recebeu 268 contribuições de Partes, Observadores e demais interessados para a elaboração do Mapa do Caminho Internacional, provenientes de:

• 115 países representados, incluindo 2 grupos negociadores — os Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), que representam 76 países —, além da União Europeia, representando seus 27 Estados-membros;

• 247 organizações, entre entidades do Sistema das Nações Unidas, academia, sociedade civil, setor privado e think tanks.