Resultados da COP30

A COP30, realizada em Belém, foi concluída com a adoção, por consenso, de 56 decisões pelas 194 Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), das quais 24 integram o Pacote Político de Belém. Em conjunto, essas decisões orientam a implementação do Acordo de Paris e os próximos passos da cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima.

Os acordos alcançados abrangem temas como transição justa, adaptação, financiamento climático, tecnologia, comércio, gênero e a participação de Povos Indígenas e comunidades locais. As decisões também dão continuidade ao desenvolvimento das regras e mecanismos da UNFCCC e apoiam a implementação dos compromissos assumidos pelas Partes.

Ao longo da conferência, a Presidência da COP30 exerceu o papel previsto no processo da UNFCCC de facilitar o diálogo entre as Partes e apoiar a construção de consensos. A conferência também marcou o início de uma nova etapa voltada à implementação de diversos encaminhamentos do primeiro Balanço Global (Global Stocktake).

Embora os resultados da COP30 abranjam diferentes temas e processos de negociação, eles podem ser organizados em três grandes vertentes:

• Avanços políticos, que fortalecem a cooperação internacional e incentivam maior ambição climática;

• Avanços normativos, que aprofundam a implementação do Acordo de Paris e aperfeiçoam seu marco institucional;

• Avanços na implementação, voltados a transformar os resultados do Primeiro Balanço Global em ações concretas.

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