FAQ

Adequação dos canais da Presidência da COP30 ao período eleitoral

Saiba por que os conteúdos relacionados às atividades da Presidência da COP30 mudaram

Durante o período eleitoral, que ocorre de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, a divulgação de conteúdos no portal cop30.br e postagens nas redes sociais oficiais da Presidência da COP30 passam a seguir restrições, atendendo à Lei nº 9.504/1997 (art. 73, inciso VI) e à Resolução TSE nº 23.735/2024.

Nesse período, permanecem disponíveis exclusivamente as informações indispensáveis ao cumprimento das atribuições diplomáticas, técnicas, multilaterais e operacionais assumidas pela Presidência da COP30 perante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

 Continuam acessíveis os conteúdos de caráter educativo, técnico, de utilidade pública e de transparência. Os conteúdos noticiosos que não se enquadrem estritamente nessas categorias ficam temporariamente indisponíveis durante o período eleitoral.

Ao término das restrições eleitorais, os conteúdos ocultados serão restabelecidos e a publicação regular de novos conteúdos será retomada.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: comunicacao.presidencia@cop30.br