Transição Energética

Planejamento nacional para a transição para longe dos combustíveis fósseis ganha impulso na COP31

Em diálogo ministerial promovido pelos Países Baixos, Tuvalu e Irlanda, a Presidência da COP30 destacou seu Mapa do Caminho como referência para o planejamento nacional, enquanto o Brasil anunciou avanços na elaboração do seu mapa, a ser apresentado na COP32, na Etiópia

A diretora-executiva da Presidência da COP30, Ana Toni, ao lado de ministros e representantes de Tuvalu, Irlanda, Colômbia, Países Baixos e Brasil, durante o Diálogo Ministerial sobre a Implementação da Transição Energética, na COP31, em Antalya, Turquia — Foto: Ana Rosa Alves | Presidência da COP30
A diretora-executiva da Presidência da COP30, Ana Toni, ao lado de ministros e representantes de Tuvalu, Irlanda, Colômbia, Países Baixos e Brasil, durante o Diálogo Ministerial sobre a Implementação da Transição Energética, na COP31, em Antalya, Turquia — Foto: Ana Rosa Alves | Presidência da COP30

Os esforços nacionais para planejar a transição para longe dos combustíveis fósseis ganham impulso, à medida que ministros e lideranças internacionais retomam as reuniões nesta quarta-feira, na COP31, para avançar na implementação do compromisso assumido na COP28, em Dubai, de realizar a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de maneira justa, ordenada e equitativa.

Organizado pelos Países Baixos, Tuvalu e Irlanda, em parceria com a Presidência da COP31, a Presidência das Negociações da COP31 e a Presidência da COP30, o Diálogo Ministerial sobre a Implementação da Transição Energética deu continuidade às discussões iniciadas com o Mapa do Caminho da Presidência da COP30 e a Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, realizada em Santa Marta, na Colômbia.

O encontro reuniu Stientje van Veldhoven, ministra do Clima e Crescimento Verde dos Países Baixos, e Irene Vélez-Torres, ex-ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, que copresidiram a primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis (TAFF, na sigla em inglês), realizada em Santa Marta, em abril passado. Também participaram Maina Vakafua Talia, ministro de Assuntos Internos, Mudança do Clima e Meio Ambiente de Tuvalu, e Darragh O’Brien, ministro do Clima, Meio Ambiente e Energia e dos Transportes da Irlanda, que copresidirão a próxima edição da conferência. O comissário europeu Wopke Hoekstra, o secretário-geral adjunto da ONU Selwin Hart e outros ministros também participaram do diálogo.

Dos compromissos internacionais ao planejamento nacional

Ana Toni destacou a importância do Mapa do Caminho como uma contribuição prática para ajudar os países a avaliar sua dependência dos combustíveis fósseis e identificar trajetórias de transição adequadas às suas circunstâncias nacionais. “Planejar a transição para longe dos combustíveis fósseis no setor energético é uma necessidade, não apenas por causa da mudança do clima, mas também por razões econômicas, de soberania e de paz”, afirmou.

O Mapa do Caminho propõe a Abordagem de Prontidão de Belém, arquétipos de países, instrumentos de políticas públicas e o Mutirão TAFF, com o objetivo de apoiar o avanço conjunto dos países, reconhecendo seus diferentes pontos de partida.

O Brasil e seu mapa do caminho nacional. O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, João Paulo Capobianco, anunciou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, no início deste mês, diretrizes para reduzir gradualmente a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis. Um grupo interministerial elaborará o plano em 2027, com ampla participação da sociedade civil, a partir de três prioridades: segurança energética; uma transição justa, que proteja trabalhadores e famílias vulneráveis; e os meios de financiamento e cooperação internacional necessários à implementação.

“Nosso mapa do caminho avaliará onde ainda somos vulneráveis e como tornar nosso sistema energético mais resiliente”, afirmou Capobianco, lembrando que as fontes renováveis já respondem por quase 90% da eletricidade produzida no Brasil. O ministro reafirmou o compromisso do país de apresentar seu mapa do caminho nacional na COP32, na Etiópia.

O ministro Capobianco também destacou a importância do intercâmbio de experiências práticas entre países, dando continuidade ao processo iniciado em Santa Marta, como complemento às negociações no âmbito da Convenção do Clima (UNFCCC). Ele lembrou que o presidente Lula manifestou a disposição do Brasil de sediar uma futura edição da Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis e afirmou que essa possibilidade será discutida com a Colômbia, os Países Baixos, Tuvalu, a Irlanda e demais parceiros.

O número crescente de diálogos e iniciativas nacionais na COP31 reflete o fortalecimento do Mutirão TAFF, contribuindo para transformar um debate internacional até recentemente difícil em planejamento concreto, cooperação e ação. Como destacou Ana Toni, os países podem partir de realidades diferentes, mas avançar gradualmente na mesma direção, adotando uma linguagem comum e aprendendo uns com os outros.

Saiba mais sobre o Mapa do caminho internacional da Presidência da COP30 sobre a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência