Mapa do Caminho Internacional da Presidência da COP30
Mapa do Caminho Internacional da Presidência da COP30 sobre a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência
Este Mapa do Caminho da Presidência da COP30 conclui que a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis é urgente, inevitável e, ainda assim, possível, e que todo país pode começar a agir, independentemente de seu ponto de partida.
Sobre o Mapa do Caminho
Anunciado na plenária de encerramento da COP30, em Belém, o Mapa do Caminho foi inspirado no chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir além das declarações e acelerar a implementação climática. Na Cúpula de Líderes da COP30, o presidente Lula afirmou que “o mundo precisa de um mapa do caminho claro para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis”. Elaborado por meio de amplas consultas internacionais, o Mapa do Caminho é uma contribuição voluntária e não prescritiva da Presidência da COP30. O documento não é objeto de negociação.
Uma chamada pública na plataforma da Convenção do Clima da ONU recebeu 267 contribuições; 21 delas vieram de Partes ou grupos de Partes, representando, ao todo, 115 Partes. Como destaca o Mapa do Caminho, a transformação energética global já está em curso.
No centro do Mapa do Caminho está o Belém Índice de Prontidão para a Transição, que examina a exposição dos países aos combustíveis fósseis e sua capacidade de conduzir a transição a partir de três pilares complementares: demanda de energia, oferta de energia e economia como um todo. Um conjunto de indicadores e métricas, para uso dos países, ajuda a identificar pontos fortes e desafios.
O Mapa do Caminho também apresenta três propostas para acelerar a implementação: incentivar países, governos subnacionais e setores a começar agora, usando o Índice de Prontidão para a Transição para avaliar suas circunstâncias e identificar prioridades; lançar um Mutirão TAFF (transitioning away from fossil fuels), uma agenda coletiva para acelerar ações coordenadas nesta década crítica, até 2033; e manter o diálogo e a cooperação internacionais, inclusive por meio das futuras Presidências da COP e do Balanço Global, para avaliar o progresso e enfrentar desafios comuns de implementação.
Um princípio central do Mapa do Caminho é que a transição deve ser justa, ordenada e equitativa, promovendo o desenvolvimento, ampliando o acesso a serviços energéticos modernos, confiáveis e a preços acessíveis e protegendo trabalhadores e comunidades. Para isso, deve considerar as diferentes realidades e necessidades de desenvolvimento dos países, que podem seguir caminhos distintos para alcançar o mesmo objetivo climático.