Governadores do Sul e do Sudeste do Brasil reafirmam compromisso com ação climática em reunião pré-COP

Representantes assinaram carta conjunta durante Conferência da Mata Atlântica, realizada nesta semana em Curitiba

Por Presidência da COP30

Os governadores do Sul e do Sudeste reafirmaram nesta semana o compromisso com a ação climática em carta assinada na Conferência da Mata Atlântica, evento preparatório para a COP30 que termina nesta quinta-feira, 21/8, em Curitiba (PR). O documento ressalta o protagonismo dos governos subnacionais na implementação e a necessidade de engajamento na formulação e implementação de políticas nacionais contra a mudança do clima. 

“A emergência climática é uma realidade global que afeta a todos e todas e é responsabilidade dos três níveis de governo: Municípios, Estados e União. Portanto, polarizações políticas não devem prevalecer. Dogmas não favorecem a discussão. É preciso união e cooperação em torno do combate às mudanças climáticas”, afirma o documento. 

A carta é assinada pelos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Junior (Paraná), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Romeu Zema (Minas Gerais), além dos vice-governadores Felicio Ramuth (São Paulo) e Marilisa Boehm (Santa Catarina). 

Apesar de as COPs historicamente serem processos de negociação entre países, afirmam os governadores, os atores subnacionais são parte-chave da implementação dos acordos internacionais. A ação interfederativa para acelerar a implementação e fortalecer a governança climática, completam os representantes, pode acelerar a transformação ecológica do Brasil. 

A Conferência da Mata Atlântica é parte da COP dos Biomas, série de eventos preparatórios para a conferência do clima que ocorrerão nas próximas semanas. A reunião no Paraná ocorreu simultaneamente ao 13º encontro do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud). 

A CEO da COP30, Ana Toni, participou da sessão da abertura e declarou que a mobilização dos estados é um exemplo de que o processo da COP30 já dá resultados: 

“A COP não acontece só nas duas semanas de reunião, mas é esse processo de nós entendermos a vocação brasileira de ser uma nação com uma grande sociobiodiversidade, com todos os seus biomas”, disse Ana Toni. “É uma oportunidade única para o Brasil se colocar como o provedor de soluções climáticas que nós somos.” 

Mata Atlântica

Na Carta de Curitiba, os governadores reforçam o compromisso com a proteção da Mata Atlântica e destacam a necessidade de acelerar a adaptação do bioma à mudança do clima, destacando ações conjuntas para aliar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade. Entre elas, o Tratado da Mata Atlântica, firmado em outubro de 2023, que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas e a restauração de 90 mil hectares até 2026.

Patrimônio nacional e com vasta biodiversidade, a Mata Atlântica teve cerca de 70% de sua vegetação nativa desmatada em razão da exploração durante os ciclos econômicos da história do país. Segundo dados do sistema Prodes, do Inpe, a taxa de desmatamento no bioma de agosto de 2022 a julho de 2023 (765 km²) é a menor desde o início da série histórica em 2001. O compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é com desmatamento zero em todos os biomas até 2030.

COP dos Biomas

Atendendo ao chamado da Presidência da COP30, os consórcios de governadores dos estados brasileiros acolheram a proposta de protagonismo subnacional no enfrentamento da crise climática e deram início à realização de conferências climáticas regionais, segmentadas por biomas. A Conferência da Mata Atlântica, marcou o início desse processo. As próximas conferências já estão previstas no Pantanal e na Caatinga em setembro. 

O ciclo de eventos deve resultar em um compromisso político conjunto dos estados e no anúncio de um “Banco de Soluções Subnacionais”. A iniciativa visa consolidar e divulgar experiências bem-sucedidas já implementadas nos estados, criando uma base de referência para políticas climáticas eficazes e replicáveis no Brasil e, futuramente, no cenário internacional.