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Um ano depois, Declaração de Belém sobre Fome e Pobreza reúne 50 países e avança com planos nacionais de proteção social

Em evento no Pavilhão Brasil, a Presidência da COP30 e parceiros discutiram como fazer o financiamento climático chegar a quem mais precisa por meio da proteção social adaptativa para resiliência climática

Foto: APEX/Pavilhão Brasil
Foto: APEX/Pavilhão Brasil

Um ano após seu lançamento na COP30, a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas foi tema de evento nesta quarta-feira (18) no Auditório Mutirão do Pavilhão Brasil, na Zona Azul da COP31. Organizado pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e pela Força-Tarefa sobre a Articulação entre Proteção Social Adaptativa e Financiamento Climático, com a participação da Presidência da COP30, o encontro reuniu governos, bancos de desenvolvimento, fundos climáticos multilaterais e organizações internacionais para fazer um balanço dos avanços e identificar caminhos para ampliar o financiamento climático para a proteção social.

A diretora da Agenda de Ação da COP30, Bruna Cerqueira, lembrou que a Presidência brasileira incluiu o combate à fome e à pobreza entre os 30 objetivos da Agenda de Ação, como Objetivo 17- Redução dos efeitos da mudança do clima na erradicação da fome e da pobreza. “Para nós, era crucial ter esse espaço. E agora ele está incorporado à estrutura da Agenda de Ação, então continua ao longo do tempo. Isso nos dá espaço para manter essa agenda viva ano após ano”, afirmou.

A escolha reflete uma mensagem que a Presidência da COP30 tem reforçado desde o início: passar dos compromissos à implementação, com resultados que cheguem às pessoas. Como a mudança do clima afeta de forma desproporcional os mais pobres e vulneráveis, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, tem convidado todos a colocar as pessoas no centro da ação climática e a enfrentar as desigualdades estruturais, tanto na Agenda de Ação quanto nas negociações.

Os dados reunidos no Anuário de Ação Climática Global 2026 para esse objetivo, que trata da redução dos efeitos da mudança do clima sobre a erradicação da fome e da pobreza, mostram avanços. A extrema pobreza deve cair de 831 milhões de pessoas em 2025 para 811 milhões em 2026, e o número de pessoas em situação de fome passou de cerca de 659 milhões em 2024 para cerca de 645 milhões em 2025. Ainda não está claro, porém, se esses ganhos refletem uma menor vulnerabilidade ao clima.

Desde a COP30, as adesões à Declaração de Belém passaram de 43 para 50 países. No Plano de Aceleração de Soluções (PAS) ligado à implementação da Declaração, foram aprovados três dos planos de implementação preparados por Cuba, Etiópia, Quênia e Zâmbia, com apoio da Aliança Global. As iniciativas combinam acesso à água, sistemas alimentares locais, resiliência da pecuária e programas de transferência de renda, e devem beneficiar cerca de 5,5 milhões de pessoas.

A diretora-geral de Desenvolvimento Sustentável e Clima do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), Birgit Pickel, que preside a Força-Tarefa desde este ano, destacou o papel da Declaração. “Sob a liderança da Aliança Global e com o apoio da Força-Tarefa, a Declaração foi um marco importante, um compromisso político claro de colocar a erradicação da fome e da pobreza no centro da ação climática. Somos muito gratos aos nossos parceiros e colegas brasileiros que lideraram esse esforço”, disse. Segundo ela, a Declaração se apoia em três frentes: o fortalecimento da proteção social, o apoio a pequenos produtores de alimentos e a promoção de transições justas.

O painel reuniu a Somália, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Fundo Verde para o Clima e um Jovem Embaixador do UNICEF. Os participantes debateram como superar as barreiras para que o financiamento climático chegue a programas de proteção social conduzidos pelos países, sobretudo em contextos frágeis, e como envolver os jovens no desenho dessas políticas. 

Lançada durante a presidência brasileira do G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza reúne hoje 222 membros, entre eles 107 países. A Força-Tarefa foi criada em 2024 pelo BMZ e articula fundos climáticos, bancos de desenvolvimento e agências da ONU. Na COP30, ela lançou, com cinco fundos climáticos multilaterais, uma nota de orientação conjunta sobre proteção social e financiamento climático. Sua experiência agora também contribui para o recém-criado Global Social Protection Expert Desk for Risk Response, que oferecerá assessoria técnica a países em contextos de risco e fragilidade.