discursos

Da COP30 à COP31: André Corrêa do Lago faz discurso de encerramento da Presidência brasileira da COP

Na abertura da COP31, nesta segunda-feira (9/11), em Antalya, na Turquia, o embaixador André Corrêa do Lago encerrou a Presidência brasileira da Conferência do Clima com um discurso sobre o legado de Belém e os desafios da continuidade da cooperação internacional para acelerar a implementação do Acordo de Paris

Foto: COP31 Opening
Foto: COP31 Opening

Na abertura da COP31, nesta segunda-feira (9/11), em Antalya, na Turquia, o embaixador André Corrêa do Lago encerrou a Presidência brasileira da Conferência do Clima com um discurso sobre o legado de Belém e os desafios da continuidade da cooperação internacional para acelerar a implementação do Acordo de Paris. A Presidência passa à Turquia, que trabalhará em parceria com a Austrália, responsável pela condução das negociações da COP31.

“Belém cumpriu os três desafios que o presidente Lula nos havia apresentado: nas negociações, na participação dos muitos atores envolvidos e na implementação”, disse o embaixador Corrêa do Lago. “Estamos muito felizes em ver a Presidência da COP31 e a Presidência das Negociações tão comprometidas em contribuir para este longo processo, no qual estamos construindo cada vez mais juntos.”

Leia abaixo a íntegra do discurso de André Corrêa do Lago

Ministros, chefes de delegação, meu caro Murat Kurum, ministro da Turquia, que em breve será o presidente desta COP, e queridos amigos. Ministro Chris Bowen, também um querido amigo, que terá a função muito especial de presidente das negociações.

Gostaria também de saudar o chefe de delegação da Etiópia, que vai nos receber na COP32, e meu caro amigo Mukhtar Babayev, o presidente da COP29, uma das pessoas mais elegantes e maravilhosas que conheci em toda a minha experiência nas Nações Unidas. E Simon, caro Simon, é um prazer estar aqui com você. Agradeço primeiro a você e ao seu Secretariado, um Secretariado fantástico, que nos permitiu ter estes dois anos, porque realmente foi uma experiência ser presidente designado e depois presidente da COP. Uma grande honra.

Preciso começar agradecendo, obviamente, a tantas pessoas que nos apoiaram. Primeiro, àqueles na estrutura que preparou a COP30. Tenho aqui meu Campeão de Alto Nível, Dan Ioschpe, que foi absolutamente extraordinário na preparação desta nova Agenda de Ação reestruturada. Agradeço muitíssimo, querido Dan. Também nossa Campeã da Juventude, Marcele, que injetou entusiasmo na geração jovem no meu país e em outros lugares.

Também preciso agradecer a todos os membros dos nossos conselhos consultivos. Tivemos conselhos consultivos sobre ciência e sobre economia, e quero realmente agradecer a todos vocês pelo apoio muito especial. Depois temos nossos enviados especiais. Alguns deles estão aqui, e não teríamos conseguido preparar a COP30 sem eles. Tivemos também quatro círculos, um dos quais presidido por Laurent Fabius, e eles foram extremamente importantes para a preparação e para o ano que se seguiu à COP30.

À minha equipe, obrigado. Obrigado por esconderem todas as coisas erradas que o presidente da COP estava fazendo. Vocês são incríveis, e agradeço muito.

Quero dizer uma palavra especial aos negociadores brasileiros, representados aqui pela embaixadora Liliam, que fez um trabalho incrível, na COP30 e agora.

Quero também saudar a ministra Marina Silva. A ministra Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente do Brasil durante a preparação da COP, e agora é parlamentar. Ela foi fundamental no trabalho com o presidente Lula para preparar Belém.

Mas, obviamente, a pessoa a quem mais tenho que agradecer é a CEO, Ana Toni. Ana foi verdadeiramente a copresidente da COP, e foi tão bom que acho que poderíamos enfrentar até mais um ano.

E tenho que agradecer a todos vocês, porque é graças ao fato de termos trabalhado juntos que alcançamos o que alcançamos na COP30 e durante este ano que se seguiu à reunião em Belém. Muitos de vocês me apoiaram, me guiaram, me inspiraram. Muito obrigado a tantos amigos que vejo nesta sala.

Mas, obviamente, há uma pessoa que é simplesmente essencial mencionar hoje, que chega esta noite: o homem que liderou o Brasil por muitos anos e que agora foi, de forma incrível e brilhante, reeleito, para o bem do meu país e para o bem desta agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando o presidente Lula me indicou como futuro presidente da COP30, ele me disse que queria três coisas. Queria fortalecer o multilateralismo, de que acredito que precisávamos absolutamente no momento em que isso aconteceu, no ano passado. Foi um momento realmente muito difícil, e a maré está virando, mas na época foi um momento realmente difícil, e então tivemos que nos concentrar nas negociações.

Depois ele disse que queria aproximar as pessoas da COP e a COP das pessoas, o que acho que trabalhamos muito no período de mobilização antes da COP mas também durante a COP, com a presença incrível da sociedade civil e as vozes muito fortes que ouvimos e levamos para dentro.

E a terceira era que ele queria ampliar e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Queria que Paris chegasse às pessoas, para que as pessoas entendessem que o que negociamos está mudando a vida das pessoas. E isso, acredito, é o motivo pelo qual decidimos reestruturar a Agenda de Ação: para garantir que todos possam participar da implementação do Acordo de Paris.

Tínhamos, como brasileiros, um desafio muito forte, porque fomos responsáveis, em 1992, pela Cúpula da Terra, em que a convenção foi assinada. Então precisávamos dar atenção muito especial a como esta agenda iria continuar dez anos depois de Paris. E acredito que aqui estamos certamente entre pessoas que acreditam que Paris está funcionando. Acredito que mostramos isso ao mundo no ano passado em Belém. O livro de regras está pronto. Negociamos muito intensamente entre nós, e trouxemos resultados que sabemos que sustentam o que a ciência nos diz: que temos que fazer tudo o que for possível para limitar o aquecimento a 1,5oC. E, graças a Paris, como mostram tantas análises, evoluímos de uma perspectiva de mais de 4oC para, no momento, cerca de 2,7oC. Então fizemos muito, mas ainda temos muito a fazer.

Algumas pessoas me disseram que a COP30 foi uma COP um pouco diferente: que a maioria das COPs é caracterizada por tática, e que a COP30 foi sobre estratégia. Gosto muito dessa definição, e acredito que nada demonstra isso mais do que a decisão do Mutirão Global que todos acordamos no último dia da COP. Com a decisão do Mutirão, mostramos muito claramente que temos um consenso de que precisamos avançar decisivamente para a implementação.

Sabemos, como negociadores, o que precisamos fazer para preservar os princípios da UNFCCC e de Paris. Sabemos também que muitos, muitos outros atores são os que vão implementar as decisões que negociamos. Dentro dos nossos governos, sabemos que precisamos de um papel maior para essa implementação, com os ministérios das Finanças, Infraestrutura, Energia, Transportes, Indústria, Agricultura e os Bancos Centrais, todos atores essenciais para a implementação. E a Agenda de Ação está acolhendo todos esses representantes dos nossos governos, juntamente com os governos subnacionais, as cidades, que são absolutamente centrais, mas também as empresas, os acadêmicos, os think tanks, as ONGs e os representantes das comunidades mais diversas.

Precisamos trazer cada vez mais povos indígenas. Temos que trazer cada vez mais afrodescendentes. Ficamos muito felizes que mais jovens estivessem representados na COP, e também crianças. Mas precisamos de todos esses atores de forma muito intensa. E uma palavra muito especial, obviamente, para as mulheres. Precisamos que as mulheres corrijam muitas das coisas que nós, homens, fizemos de errado por muitos, muitos anos.

Juntos, reestruturar a Agenda de Ação para ser um instrumento de implementação do Balanço Global lhe dá, muito claramente, legitimidade: podemos trabalhar naquilo que acordamos por consenso. E a Agenda de Ação está avançando muito rápido. Nós, negociadores, sabemos que nossa velocidade depende muito do consenso, mas a Agenda de Ação não precisa de consenso, e podemos ver as coalizões mais fantásticas sendo formadas nela.

Em Belém, o Brasil apresentou uma série de iniciativas que foram muito bem recebidas na Agenda de Ação. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Facility) é um passo muito inovador e importante. A Coalizão Aberta sobre Mercados de Carbono Regulados (Open Coalition on Compliance Carbon Markets) é outra coalizão tão importante, junto com o Compromisso Belém 4x sobre Combustíveis Sustentáveis (Belém 4x Pledge on Sustainable Fuels). E agora, este ano, em Antalya, na mesma linha, ter eletrificação, resíduos e outras prioridades que a Türkiye apresentou vai realmente provar como a Agenda de Ação pode ser maravilhosa e eficiente.

Temos de lembrar todos os dias das vítimas da mudança do clima, seja no Rio Grande do Sul, no Brasil, no Nepal, em muitos países da África ou da Europa. Temos de lembrar todos os dias que precisamos ser guiados pela ciência. Mas esta é essencialmente uma agenda para as pessoas. Não podemos falhar com o nosso povo, e não podemos falhar com as pessoas mais vulneráveis, porque em todos os nossos países nós as temos.

Precisamos de um Mecanismo de Transição Justa funcional, que garanta que esta agenda seja reconhecida como uma agenda que vai melhorar a vida das pessoas. Não podemos perder a confiança da nossa população de que esta agenda precisa do apoio dela porque vai trazer uma vida melhor. Não podemos esquecer que a agenda climática é uma agenda de desenvolvimento, e também que a transição não pode criar nem fortalecer desigualdades.

Acreditamos que tudo isso se encaixa muito no fortalecimento da adaptação, que também acredito ter sido um grande resultado de Belém. A adaptação não é apenas essencial, como agora todos concordamos completamente, mas é também o que chega mais perto das pessoas e o que faz as pessoas sentirem que estão sendo consideradas neste momento muito difícil em que a mudança do clima está chegando muito mais rápido do que o esperado.

E temos que pensar sempre nos mais vulneráveis, porque as pessoas mais ricas em todos os nossos países podem mudar seu comportamento. As pessoas mais ricas do mundo têm sido responsáveis por um aumento das emissões e por um aumento do consumo. Isso é algo em que realmente temos que trabalhar. E temos que defender, como eu disse, os mais vulneráveis. Todos sabemos que as pessoas mais pobres são as menos responsáveis pela mudança do clima e que são as principais vítimas.

Acho também que devemos apagar a percepção de que melhorar a vida dos mais pobres, que não têm acesso à eletricidade ou à infraestrutura, significará um aumento significativo das emissões. Sabemos agora que as pessoas mais ricas são as que estão aumentando as emissões, e temos de tirar as pessoas da pobreza. Esta é uma obrigação absoluta nossa.

Durante o período de mobilização da COP, enquanto trabalhávamos com todos os nossos diferentes parceiros, ouvimos muito que estávamos prontos para a implementação, mas que precisávamos discutir mais três questões que eram extremamente importantes, que já haviam sido aprovadas por consenso, mas precisavam ser estimuladas para um debate mais intenso. Essas três questões são os combustíveis fósseis, o desmatamento e o financiamento.

Tendo ouvido tantos parceiros, comprometemo-nos, ao final da COP, a preparar dois mapas do caminho, um sobre desmatamento e outro sobre combustíveis fósseis. Decidimos preparar esses mapas do caminho, e os publicamos esta semana, junto com um documento sobre a implementação do documento Baku a Belém, que preparei com o ministro Babayev e apresentei na COP30. Escolhemos apresentar esses documentos esta semana, e tenho de dizer isso muito, muito claramente: esses documentos são feitos para a implementação. São insumos para debates em nossos países, para a implementação. E escolhemos usar a redação do GST, o Balanço Global.

Então um é o Mapa do Caminho Internacional da Presidência da COP30 sobre a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência. Este documento está disponível, e espero que seja um insumo para discussões muito importantes para a implementação. O outro é o Mapa do Caminho da Presidência da COP30 para Ampliar os Esforços para Parar e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal até 2030. Novamente, um documento que espero que seja um insumo importante para essas discussões.

Nesses documentos, escolhi duas citações de pessoas que admiro e que acredito estarem muito ligadas aos nossos debates. Uma é do brilhante geógrafo brasileiro Milton Santos, que costumava dizer que “o mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode de fato existir”. A outra é do filósofo espanhol José Ortega y Gasset: “Eu sou eu mesmo e minha circunstância.” Elas se referem muito claramente a alguns dos desafios que temos. Primeiro, devemos sempre respeitar as diferenças entre os países e as circunstâncias dos países que estão aqui. E o outro é que temos que tentar fazer o que muitos pensam ser impossível.

Então espero que, com este último passo em nossa contribuição à COP30, possamos avançar nos debates sobre essas questões, para implementar o que decidimos no GST.

Belém cumpriu os três desafios que o presidente Lula nos havia apresentado: nas negociações, na participação dos muitos atores envolvidos e na implementação. Acredito que negociações e implementação estão agora sendo cada vez mais compreendidas por meio do que estamos chamando de multilateralismo de dois níveis. Estamos muito felizes em ver a Presidência da COP31 e a Presidência das Negociações tão comprometidas em contribuir para este longo processo, no qual estamos construindo cada vez mais juntos.

O mundo olha para as COPs em busca de regras, justiça, soluções, tantas coisas. As COPs têm muitas dimensões. Mas acredito que, façamos o que fizermos, nunca podemos perder nossa bússola moral. Nunca podemos esquecer que estamos do lado certo da história. Então vamos continuar a entregar o que nosso povo espera de nós no combate à mudança do clima, com senso de urgência permanente, mas com as pessoas e a ciência sempre em mente.

Muito obrigado.

Foto: Rodrigo Fonseca
Foto: Rodrigo Fonseca

Um símbolo da continuidade da cooperação internacional

A transferência da Presidência também foi marcada pela entrega de um malhete cerimonial, desenhado pela artista Etel Carmona e elaborado com madeiras brasileiras de diferentes origens, provenientes de comunidades indígenas da Amazônia e da Mata Atlântica, de áreas de manejo sustentável certificadas e de iniciativas de restauração ecológica e plantios produtivos. O resultado é um mosaico da floresta brasileira traduzido em matéria, técnica e design, que celebram a biodiversidade e a tradição artesanal. O malhete marca a passagem da Presidência e representa a continuidade do diálogo e da busca por consensos que sustentam a cooperação internacional sobre o clima.