“Todo país pode começar agora”: Ana Toni entrega Mapa do Caminho da COP30 ao processo de Santa Marta
Em evento na COP31, em Antália, a CEO da Presidência da COP30 destacou que o documento oferece linguagem comum e indicadores compartilhados para que países com pontos de partida diferentes avancem juntos rumo ao segundo Balanço Global

A Presidência da COP30 entregou aos representantes do processo de Santa Marta, nesta segunda-feira (16), o seu Mapa do Caminho para a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa. A entrega foi feita pela CEO da Presidência da COP30, Ana Toni, no evento ministerial De Santa Marta ao GST2: Realizando a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis, na COP31, em Antália, na Turquia.
O processo de Santa Marta nasceu da Primeira Conferência sobre a Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis, coorganizada pela Colômbia e pelos Países Baixos em abril deste ano, na cidade colombiana de Santa Marta. O encontro reuniu 57 países, que representam cerca de um terço da economia mundial. A segunda conferência, prevista para 2027, será organizada por Tuvalu e pela Irlanda.
“Usamos muito do que foi produzido em Santa Marta em nosso Mapa do Caminho”, afirmou Ana Toni. Lançado no início de novembro, o documento foi apresentado oficialmente na COP31 no último dia 10, com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres. Ana Toni reforçou que o Brasil participará da conferência.
O evento de hoje foi organizado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), em parceria com o Governo dos Países Baixos e as organizações Transforma, FARN, INESC e South Centre. Ministros e autoridades de Tuvalu, da Bélgica, dos Países Baixos e da Irlanda, além da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), debateram como o redirecionamento dos fluxos financeiros públicos, incluindo os subsídios aos combustíveis fósseis, e o enfrentamento das restrições fiscais e de endividamento podem tirar a transição do papel antes do segundo Balanço Global (GST2).
Linguagem comum, pontos de partida diferentes
Ana Toni lembrou que o tema ganhou espaço nas conferências do clima. Segundo ela, na COP26, em Glasgow, foram apenas sete eventos sobre a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis. Na COP31, já são 82. “Ninguém vai nos impedir de discutir essas questões onde quisermos, especialmente aqui na UNFCCC”, disse.
O Mapa do Caminho é resultado da tarefa que a Presidência da COP30 assumiu depois da conferência em Belém, em novembro passado. A proposta é oferecer uma linguagem comum e indicadores compartilhados que mostrem se os países estão avançando na mesma direção. Em vez de analisar país por país, o documento trabalha com arquétipos: produtores e exportadores, consumidores, economias que dependem de um único produto fóssil e economias diversificadas. “Todo país pode fazer algo pela transição para o afastamento dos combustíveis fósseis, e pode começar agora”, afirmou.
O primeiro passo proposto é que cada país faça um diagnóstico da própria dependência dos combustíveis fósseis, como produtor, exportador ou consumidor. “Se você não sabe o quanto é dependente, não sabe o que precisa fazer em seguida”, disse. “Meu sonho é que todo país faça sua avaliação e entenda a sua dependência dos combustíveis fósseis, seja com a metodologia proposta pelo nosso Mapa do Caminho, seja por outra. Assim, poderemos chegar ao GST2 sabendo muito melhor o que queremos desse processo.”
Toni também defendeu uma “cesta” de medidas ao alcance de todos os países, como diagnósticos e capacidade de gerar dados sobre subsídios, com assistência técnica aos países em desenvolvimento. Ela parabenizou os países que já apresentaram mapas do caminho nacionais, entre eles Países Baixos, Suécia, França e Alemanha, e disse esperar que muitos outros cheguem à COP32, na Etiópia, com suas próprias trajetórias de transição.
De Santa Marta a Tuvalu
Moderadora do painel, a presidente e CEO do IISD, Patricia Fuller, ressaltou que o Mapa do Caminho oferece “um vocabulário comum, um marco comum” para falar da transição e, ao mesmo tempo, reconhece que os países têm diferentes pontos de partida.
O ministro do Interior, Mudança do Clima e Meio Ambiente de Tuvalu, Maina Vakafua Talia, vai presidir a segunda conferência. Segundo ele, a pergunta central do encontro será prática: o que impede o mundo de fazer a transição e o que pode ser feito em conjunto para superar essas barreiras. “O Mapa do Caminho apresentado pela Presidência da COP30 é uma bússola que aponta um horizonte comum”, afirmou.
Pela Irlanda, coanfitriã da conferência, o diretor-geral do Departamento de Clima, Energia e Meio Ambiente, Philip Nugent, defendeu que a transição seja tratada também como estratégia de competitividade e de soberania econômica. Ele elogiou o “trabalho extraordinário” do Brasil e incentivou as próximas presidências da COP a dar continuidade a ele.
O ministro da Mobilidade, Clima e Transição Ambiental da Bélgica, Jean-Luc Crucke, apontou a transparência como base das reformas de subsídios: o governo belga publica todos os anos um inventário das medidas de apoio aos combustíveis fósseis. O enviado para o clima dos Países Baixos, Jan Versteeg, compartilhou lições da Conferência de Santa Marta e a experiência holandesa com eficiência energética.
Já o relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da CIDH, Javier Palummo, defendeu que os direitos humanos estejam no centro das políticas fiscais e financeiras da transição.
Próximos passos
O processo de Santa Marta segue agora rumo à segunda conferência, em 2027. O encontro principal será em Tuvalu, e a Irlanda sediará um segmento preparatório. Até lá, as três frentes de trabalho criadas em Santa Marta sobre: mapas do caminho nacionais; finanças e dependências macroeconômicas; e aspectos comerciais da transição seguem reunindo experiências e soluções para levar ao segundo Balanço Global.
Com a entrega do Mapa do Caminho, a Presidência da COP30 reforça seu compromisso de apoiar o processo. “Precisamos levar este tema a todas as semanas do clima e discuti-lo nacionalmente, para que não se torne um tabu. Essa deve ser uma conversa que nos leve cada vez mais adiante”, concluiu Ana Toni.