Mapa do Caminho da Presidência da COP30
Mapa do Caminho da Presidência da COP30 para Ampliar Esforços para Parar e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal até 2030
Este Mapa do Caminho da Presidência da COP30 identifica oportunidades para acelerar a proteção, o uso sustentável e a recuperação das florestas por meio de ação nacional coordenada, cooperação internacional e financiamento.
Sobre o Mapa do Caminho
Anunciado na plenária de encerramento da COP30, em Belém, o Mapa do Caminho foi inspirado no chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir além das declarações e acelerar a implementação climática. Elaborado por meio de amplas consultas internacionais, o Mapa do Caminho é uma contribuição voluntária e não prescritiva da Presidência da COP30. Este documento não é objeto de negociação.
O Mapa do Caminho adota uma abordagem global, abrangendo florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, bem como ecossistemas relacionados às florestas, como turfeiras e manguezais. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o desmatamento anual caiu de 17,6 milhões de hectares no período de 1990 a 2000 para 10,9 milhões de hectares no período de 2015 a 2025, mas continua expressivo.
O Mapa do Caminho identifica cinco áreas de ação complementares nas estratégias nacionais: conservação; manejo florestal sustentável, agrofloresta e bioeconomia; combate à degradação florestal; combate ao desmatamento; e restauração, reflorestamento e florestamento. Com base em amplas consultas internacionais, o Mapa do Caminho propõe uma abordagem em cinco etapas para que os países fortaleçam a implementação: Diagnosticar as condições das florestas e os vetores de perda; Alinhar políticas, instituições e financiamento; Focar em resultados; Executar ações, monitorando o progresso; e Avaliar e ajustar a implementação.
O documento também apresenta quatro propostas para usar decisões já existentes das COPs na implementação: aprimorar os sistemas de informação e de monitoramento florestal; fortalecer a assistência técnica e a capacitação; combater o crime ambiental transnacional, incluindo o apoio ao protocolo no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, lançado em outubro; e promover incentivos comerciais que recompensem a produção sustentável e livre de desmatamento.
O financiamento é uma das maiores lacunas de implementação. Segundo o PNUMA, o financiamento florestal anual precisa passar de US$ 84,5 bilhões em 2023 para mais de US$ 300 bilhões até 2030. O Mapa do Caminho analisa 30 mecanismos internacionais de financiamento florestal, entre eles os pagamentos por resultados, o REDD+ jurisdicional e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O documento conclui que muitos instrumentos existentes operam abaixo de seu potencial, o que aponta para a necessidade de ampliar o financiamento, melhorar o acesso e recompensar países e comunidades pela conservação e pelo manejo florestal sustentável.