Declaração de abertura do presidente designado da COP30 no Diálogo Climático de Petersberg

Estimada Jennifer Lee Morgan, secretária de Estado e enviada especial para ação climática internacional da Alemanha. 

Prezados ministros, autoridades de órgãos da ONU, diplomatas, representantes da sociedade civil e de organizações acadêmicas, senhoras e senhores.

É um imenso prazer estar novamente em Berlim e encontrar todos vocês neste Diálogo Climático de Petersberg.

Esse diálogo tem sido, há mais de duas décadas, um fórum político vital para o avanço da agenda climática global. 

A edição deste ano tem uma importância especial, pois representa um passo crucial para a obtenção de resultados bem-sucedidos na COP30 em Belém, a primeira COP convocada após um ano civil completo em que o mundo excedeu o limite de temperatura de 1,5 °C estabelecido pelo Acordo de Paris.

Os impactos crescentes das mudanças climáticas estão presentes em todos os países e regiões. Ao mesmo tempo, soluções e oportunidades estão surgindo com mais clareza do que nunca, desde a revolução digital até a rápida queda dos custos da energia renovável.

Devemos aproveitar esses desenvolvimentos se quisermos permanecer competitivos, ao mesmo tempo em que fortalecemos a resiliência, garantimos a segurança energética, erradicamos a pobreza e a fome e promovemos o desenvolvimento sustentável com vistas ao futuro. Não devemos nos concentrar apenas no curto prazo.

Em um momento de sérios desafios geopolíticos, socioeconômicos e ambientais, devemos reforçar o multilateralismo, conectar o regime climático à realidade das pessoas, e promover ajustes estruturais além da Convenção do Clima para acelerar a implementação do Acordo de Paris.

Como mencionei em minha primeira carta como presidente da COP30, este ano marcará dois aniversários importantes. A COP30 celebrará o 20º aniversário da entrada em vigor do Protocolo de Quioto e o 10º aniversário do Acordo de Paris.

Esses acordos moldaram nossa estrutura climática global, ainda que o caminho a ser percorrido se mostre longo. Nossa tarefa é garantir que o impulso desses tratados históricos não apenas seja preservado, mas acelerado.

A COP30 será uma oportunidade para reafirmar a importância do multilateralismo e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Nenhum país pode resolver essa crise de maneira isolada. Precisamos trabalhar em parceria para atingir nossos objetivos comuns.

Em minha carta à comunidade internacional, fiz referência ao conceito brasileiro de "mutirão", que se refere a uma comunidade que se reúne para trabalhar em uma tarefa compartilhada. Ao compartilhar essa inestimável sabedoria ancestral e tecnologia social, a próxima presidência da COP30 convida a comunidade internacional a se juntar ao Brasil em um mutirão global contra as mudanças climáticas, um esforço global de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Os governos devem fazer sua parte nesse esforço global, apresentando planos climáticos nacionais ambiciosos, ou seja, nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Juntos, esses esforços nacionais devem estar alinhados com nossa determinação compartilhada de buscar limitar o aquecimento global a 1,5 grau. Vamos unir forças nesse esforço coletivo global contra as mudanças climáticas.

A tarefa que temos pela frente não pode ser realizada por nenhuma nação isoladamente. A mudança climática é um problema global que exige uma solução global. Ela exige níveis sem precedentes de cooperação internacional, solidariedade e responsabilidade compartilhada.

Além disso, devemos envolver não apenas os governos, mas também a sociedade civil, empresas, movimentos de jovens, comunidades indígenas e líderes científicos. Juntos, somos mais fortes, e a solução para as mudanças climáticas não está nas mãos de um único grupo.

Devemos construir um "movimento de movimentos", uma coalizão de diversas vozes unidas pelo propósito comum de alcançar um futuro sustentável e equitativo. Nossa abordagem deve ser inclusiva, integrando todos os envolvidos e garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Na COP30, também devemos conectar as negociações a realidade de grupos e indivíduos, mostrando os resultados tangíveis do nosso regime para a vida cotidiana das pessoas.

A COP30 será realizada no coração da Amazônia. Essa região desempenha um papel central na regulação do clima, na preservação da biodiversidade e no apoio à subsistência de milhões de pessoas. 

A realização desta conferência na região amazônica é um poderoso lembrete da urgência de proteger nossos ecossistemas mais preciosos e de compreender seu valor insubstituível em nossa estratégia climática global.

À medida que avançamos, é fundamental reconhecer as profundas desigualdades no impacto das mudanças climáticas. Os países em desenvolvimento e as comunidades vulneráveis, principalmente os do Sul Global, sofrem os impactos das mudanças climáticas, apesar de serem os que menos contribuem para o problema. 

A justiça climática não é uma mera aspiração, mas um princípio fundamental que deve nortear todas as decisões tomadas na COP30. Devemos garantir que as comunidades mais afetadas estejam no centro de nossas soluções e devemos ouvir suas vozes para definir o caminho a seguir.

Enquanto nos reunimos para continuar as negociações, não podemos nos esquecer de que a COP30 deve ser um ponto de inflexão. Já debatemos, discutimos e negociamos. Agora é a hora da implementação. O mundo está observando e o planeta está esperando. 

O Acordo de Paris é o nosso roteiro compartilhado para um futuro sustentável. A meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C é mais urgente do que nunca. Na COP30, devemos nos comprometer novamente com essa meta e trabalhar para garantir que todos os países fortaleçam suas contribuições nacionais. 

Mas os compromissos por si só não são suficientes. Precisamos nos responsabilizar pelas promessas feitas e acelerar nossas ações para atingir essas metas. Não podemos nos dar ao luxo de esperar mais.

Os sistemas de governança atuais, nossas capacidades estatais e multilaterais, não estão preparados para os graves riscos sobre os quais a ciência está nos alertando. A mudança climática exige que inovemos em direção a novos modelos para novos desafios, pois as suposições do passado se tornam obsoletas em um ambiente que muda exponencialmente e com soluções impactantes e em evolução exponencial.

Na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, no ano passado, o Presidente Lula convidou a comunidade internacional a explorar o conceito de um novo Conselho de Mudanças Climáticas da ONU, uma plataforma de cooperação climática capaz de acelerar a implementação do Acordo de Paris e das decisões da COP, agregando esforços que atualmente estão fragmentados.

Embora a próxima Presidência da COP30 reconheça humildemente que não pretende apresentar respostas prontas, ela tem a determinação de provocar perguntas críticas a serem respondidas coletivamente, reunindo o melhor da sabedoria e da ciência.

Em meio a muitas incertezas políticas, econômicas e ambientais, ao mesmo tempo em que evita novas instâncias burocráticas, a cooperação internacional poderia se beneficiar de uma plataforma permanente para compartilhar rapidamente dados, conhecimento e inteligência, ao mesmo tempo em que alavanca redes e articula recursos, processos, mecanismos e atores dentro e fora da ONU.

Uma plataforma para apoiar países vulneráveis em situações de emergência, implementando o Acordo de Paris e as decisões das COPs. Precisamos fazer a diferença localmente, alinhando esforços globalmente.

Convidamos todos os participantes deste Diálogo a se engajarem em conversas abertas e construtivas, guiadas por um espírito de cooperação, ou, como poderíamos dizer, o espírito de mutirão, tão essencial para enfrentar um desafio tão complexo quanto as mudanças climáticas, com suas dimensões sociais, econômicas e ambientais profundamente entrelaçadas. Diante de uma crise global compartilhada, o multilateralismo e a governança global são mais necessários do que nunca.

Não podemos ignorar as perdas e os danos que já estão ocorrendo, principalmente nos países mais vulneráveis. É essencial que a COP30 aborde a questão das perdas e dos danos de maneira significativa. 

Precisamos de mecanismos financeiros robustos para apoiar aqueles que estão sofrendo com os impactos climáticos. Devemos garantir que os fundos e os recursos cheguem rapidamente àqueles que mais precisam.

O setor privado tem um papel crucial na luta contra as mudanças climáticas. As empresas não são apenas fundamentais para a implementação de soluções sustentáveis, mas também são motores essenciais da inovação. 

A COP30 buscará fortalecer a parceria entre governos, empresas e instituições financeiras, garantindo que o setor privado contribua significativamente para a transição global para uma economia de baixo carbono.

Apoiar financeiramente a ação climática continua sendo a pedra angular da política climática global. Na COP30, devemos reafirmar nosso compromisso de mobilizar recursos financeiros para a área, principalmente para os países em desenvolvimento. 

A próxima presidência da COP30 espera trabalhar com a presidência da COP29 para orientar o "Roteiro de Baku a Belém para 1,3T" e aumentar o financiamento climático para esses países. 

O roteiro deve servir como um ponto de apoio para alavancar o financiamento de caminhos de baixo carbono e de resiliência climática nessas nações.

Os povos da floresta, incluindo os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os quilombolas, são guardiões da terra e atores fundamentais em nossa luta contra as mudanças climáticas. Seus conhecimentos, tradições e modos de vida são inestimáveis em nossa jornada compartilhada rumo à sustentabilidade. Na COP30, devemos garantir que as comunidades indígenas não sejam apenas ouvidas, mas respeitadas em nossos processos de tomada de decisão. Suas vozes devem orientar nossas políticas e estratégias.

Embora os governos devam liderar, é fundamental reconhecer o papel das cidades, regiões, empresas e indivíduos na luta contra as mudanças climáticas. As ações dos governos locais e dos cidadãos complementarão os esforços internacionais. A COP30 buscará capacitar esses atores e garantir que a resposta às mudanças climáticas seja um esforço coletivo e global.

A ciência e a inovação serão o alicerce de nossas futuras soluções climáticas. A COP30 enfatizará a necessidade de investimentos contínuos em pesquisa e tecnologia, o que nos permitirá desenvolver novas soluções para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. As contribuições da comunidade científica serão fundamentais para nossas decisões e ações.

Concluindo, lembremos que estamos unidos pela esperança ao nos reunirmos aqui hoje. Embora os desafios sejam imensos, as oportunidades também o são. Nossas ações de hoje moldarão o futuro de nossos filhos, netos e das gerações futuras. Juntos, podemos nos unir para enfrentar esse desafio. Juntos, inspiraremos o mundo a tomar as medidas ousadas e decisivas necessárias para garantir um futuro sustentável e justo para todos.

Muito obrigado.

Versão em português: Trad. Bárbara Menezes

Revisão: Enrique Villamil