Governo federal anuncia Contrato de Garantia de Solução de Hospitalidade para a COP30 em parceria com a Embratur

Iniciativa da Casa Civil e da Embratur incrementa a rede de hospedagem com mais de seis mil leitos.

O Governo Federal, por meio da Casa Civil da Presidência da República, anunciou nesta quinta-feira (24), às 11h, em Belém do Pará, a formalização do Contrato de Garantia de Solução de Hospitalidade com a Embratur. O objetivo da iniciativa é assegurar a oferta de hospedagem em navios durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro de 2025 na capital paraense. 

A contratação da Embratur integra o plano estratégico para suprir a demanda excepcional de leitos, decorrente do grande fluxo de visitantes esperados para o evento. O contrato prevê a disponibilização de seis mil leitos em navios, com uma reserva inicial de leitos destinados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conforme compromisso assumido pelo Brasil como país-sede da conferência. 

O contrato de garantia firmado entre Casa Civil e Embratur tem o valor de R$ 263 milhões, porém com desembolso previsto de R$ 30 milhões, correspondentes à garantia de vagas destinadas às equipes do Secretariado da ONU para Mudança do Clima, responsáveis pela realização do evento e à contratação da Embratur. O restante do valor será coberto pela venda de cabines pela operadora a ser contratada pela Embratur. 

A negociação dos valores finais com as operadoras de navios será conduzida pela Embratur, que receberá R$3,7 milhões pelo serviço de modelagem, planejamento, contratação, gestão, supervisão e análise qualitativa das operações contratadas. Este valor já está incluído no desembolso inicial. 

O contrato também contempla a reserva de 500 leitos para países em desenvolvimento e reserva técnica cujos custos serão cobertos pelo Fundo Fiduciário da UNFCCC ou diretamente pelos países interessados. 

A proposta foi construída com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), garantindo segurança jurídica e transparência ao processo. 

O Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia, destaca a iniciativa como parte de um esforço integrado do governo federal. "Estamos garantindo a infraestrutura necessária para receber com dignidade os participantes da COP30, ao mesmo tempo em que deixamos um legado importante para a população local, com a revitalização do Porto de Outeiro, que passará a ter capacidade para receber navios de turismo", afirma Correia. 

"O Brasil está pronto para realizar esse importante evento que consolida nosso protagonismo no debate sobre mudança do clima. Com essa operação, estamos dando uma grande contribuição para o incremento de oferta de leitos para as delegações internacionais que virão à COP 30. Todos os esforços da Embratur e do Governo Federal vão garantir que todos sejam muito bem recebidos em Belém, e tenham condições de produzir novos acordos globais que apontem na direção de um planeta mais justo e sustentável", disse Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Navios 

Desde o início de 2024, o Governo Federal vem conduzindo diálogos com diversas  companhias de navios de cruzeiro, com o objetivo de viabilizar a participação destas empresas como parte da solução de hospitalidade flutuante para a COP30. Até o momento, manifestaram interesse em ofertar os leitos previstos no Contrato de Garantia de Solução de Hospitalidade as companhias marítimas MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros. 

Para viabilizar a atracação dos navios, está em obra a revitalização e ampliação do Porto de Outeiro, um investimento estratégico que garantirá a infraestrutura necessária para receber embarcações de grande porte durante a conferência. A obra já está em andamento.