Conheça as “constituencies”, grupos de observadores que lutam por justiça climática na COP

Ao todo, nove agrupamentos fazem parte oficialmente da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Compõem essas formações 96 organizações não-governamentais brasileiras.

Por Redação Site COP 30

Há três categorias de participantes em reuniões e conferências no processo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC): representantes das Partes da Convenção e dos Estados Observadores, membros da imprensa e da mídia e representantes de organizações observadoras. Entre as organizações observadoras, existem as organizações não governamentais que são  , Organizadas em nove “constituencies” — grupos temáticos oficializados pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). São nove categorias que foram reconhecidas formalmente no documento final aprovado na Rio+20, “O Futuro que Queremos” como atores chave na implementação das ações de desenvolvimento sustentável.

Algumas das “constituencies” são popularmente conhecidas nas COPs por suas siglas em inglês. São elas: ENGO (Organizações Não Governamentais ambientais), BINGO (Negócios e Indústria), RINGO (Organizações Não Governamentais Independentes e de Pesquisa), TUNGO (Organizações Sindicais), YUNGO (Organizações de Juventude), IPO (Organizações de Povos Indígenas), LGMA (Autoridades municipalistas e de governo local), Agricultores e Mulheres e Gênero.

Dois desses grupos nasceram junto com a COP, o de Organizações Não Governamentais  Ambientais  e o de Negócios e Indústria (BINGO, na sigla em inglês). Jacobo Ocharan, integrante da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês) e integrante da ENGO, explicou que o grupo se modificou nas últimas três décadas:

“Continuamos com o título de ONGs ambientais, mas expandimos nosso trabalho para todas as organizações com interesse ambiental e abordagem baseada em direitos”, afirmou o ambientalista durante o evento “Diálogo para o Clima de Petersberg”, reunião preparatória para a COP 30 que ocorreu em março, em Berlim, na Alemanha.

A partir da COP 1, realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995, outros grupos começaram a ser incorporados. Nessa edição, a UNFCCC incluiu como observador dos debates climáticos a “constituency” de Governo Local e Autoridades Municipais (LGMA, na sigla em inglês).

“O grupo é a voz das cidades, vilas e regiões no processo climático da ONU. E, neste sentido, esse é a constituency que pede por uma ação, em diversos níveis, de urbanização como um instrumento parte da ação climática. Fomos reconhecidos no Acordo de Paris, no Pacto de Glasgow e no Consenso dos Emirados Árabes. Estamos abertos à participação de governos locais e regionais, de todos os tamanhos, em todo o mundo, para que possamos nos unir por um mundo melhor, tanto por nossas cidades, quanto por nossas nações e pelo mundo”, explicou Yunus Arikan, que é ponto focal do LGMA, também em Petersberg. 

Cada “constituency” é representada e organizada por um “ponto focal de constituency” (CFPs, na sigla em inglês), que é basicamente uma pessoa responsável por representar o grupo e facilitar a relação com o secretariado da UNFCCC. Para saber os nomes e contatos, vale checar no site da UNFCCC neste link.

Mais vozes

O grupo de ONGs de Povos Indígenas (IPO, na sigla em inglês) foi oficializado como “constituency” na COP 7, no Marrocos, em 2001. O grupo atua no desenvolvimento de posições comuns na declaração dos povos indígenas, além de incidir junto aos negociadores durante as reuniões da UNFCCC. 

Na sequência, na COP 9, na Itália, em 2003, somaram-se à categoria os Institutos de Pesquisa Independente (RINGO, na sigla em inglês) e, na COP 14, na Polônia, em 2008, as ONGs de Sindicatos (TUNGO, na sigla em inglês). 

“Eu represento os trabalhadores que são gravemente afetados pela crise climática. Somos a voz desses trabalhadores nas negociações do clima e estamos muito seguros das nossas demandas. Exigimos uma transição justa para os trabalhadores, suas famílias e comunidades. Todo mundo sabe que a justiça climática é a chave para o sucesso de políticas para o clima e pode ser implementada com os trabalhadores, através do diálogo social e engajamento”, defendeu Bert De Wel, ponto focal da Constituency de Sindicatos, que também participou do evento em Petersberg. 

Em 2011, na COP 17, realizada na África do Sul, foram criadas as “constituencies” de Juventude (YOUNGO, na sigla em inglês) e de Mulheres e Gênero (WGC, na sigla em inglês).

“Nós lutamos pela justiça para as mulheres e também pela equidade de gênero em todas as ações pelo clima. E, neste ano, vamos focar no Plano de Ação de Gênero e garantir que toda ação climática realmente leve em consideração as mulheres, pessoas de gênero diverso, LGBTQIA+ e também homens. E que todos se beneficiem igualmente de qualquer ação de justiça climática que seja feita”, contou Pat Bohland, da constituency de Mulheres, no fórum Diálogos do Clima. De acordo com a ativista, para a COP 30 a Constituency terá liderança Grupo Feminista Latino-Americano, já que a conferência ocorrerá no continente, em novembro. 

Ao todo, as nove “constituencies” incluem 3.956 organizações não-governamentais, segundo dados da última COP, no ano passado.

Desde 2016, o Secretariado da UNFCCC passou a reconhecer três grupos informais que contribuem para os debates da COP: As Organizações de Fé, FBOs na sigla em inglês), as organizações de Educação, Comunicação e Engajamento (ECOs na sigla em inglês) e Parlamentares. Eles não possuem todas as prerrogativas que as “constituencies” possuem, mas também participam das reuniões e recebem um número mais limitado de credenciais. 

Cenário

No Brasil, 96 ONGs fazem parte dos nove “constituencies” e outras 101 instituições compõem a modalidade informal. De acordo com informações da UNFCCC, os brasileiros estão representados, majoritariamente (58%), nas ONGs ambientais e ocupam uma significativa fatia (18%) de Pesquisa Independente e de Negócios e Indústria (11%).

Organizações de todo o mundo podem solicitar o registro enquanto organização observadora, seguindo os trâmites determinados pela UNFCCC. É necessário preencher um formulário , que será analisado pelo Secretariado da UNFCCC. 

Dados do Secretariado da ONU mostram que a COP 28, nos Emirados Árabes, foi a que mais admitiu ONGs, totalizando 595 instituições. Em segundo lugar está a COP 26, do Reino Unido, com 513 admissões, e, em terceiro, a COP 15, na Dinamarca, com 344 novas ONGs observadoras.