Governo federal ouve indígenas para construir agenda climática da COP30

O governo federal promoveu escuta com representantes indígenas para a construção da agenda da COP30, a Conferência do Clima da ONU, que acontece em novembro deste ano em Belém, no Pará.

O encontro ocorreu durante a 21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), realizada na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF), visando inclusão e participação ativa nas discussões sobre mudança do clima. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Casa Civil, Funai e presidência brasileira da COP30.

A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA e diretora-executiva da conferência, Ana Toni, reforçou o compromisso do Brasil em promover a inclusão dos povos originários no regime climático internacional. Também lembrou que a COP30 marca a primeira década de existência do Acordo de Paris e deve promover avanços no cumprimento dos compromissos firmados nestes dez anos. “Esperamos inaugurar uma década de implementação, de aceleração das ações", acrescentou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância da presença das organizações indígenas ao longo do processo de construção da COP30. “Esse acompanhamento permanente dos povos indígenas é essencial. Precisamos ter a garantia de sua participação", disse.

Sinéia do Vale, copresidente do Caucus Indígena, reforçou a relevância de levar as demandas dos povos indígenas para os espaços dedicados às populações originárias. “Precisamos entender o que é mudança do clima para encaminharmos a informação às bases", declarou.

Entre os temas abordados no encontro, destacaram-se questões como adaptação, transição justa, mercado de carbono, desmatamento, financiamento climático direto para os fundos indígenas e o reconhecimento da demarcação dos territórios indígenas como política climática.

Também como etapa da preparação para a COP30, o governo federal já realizou escuta com representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Nos próximos meses, estão previstos novos diálogos com outros setores da sociedade.

A reunião também teve a participação de Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA; Francisco Melgueiro, coordenador-geral de Gestão Ambiental da Funai; Gustavo Westmann, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da SGPR; Mário Mottin, chefe da Divisão de Ação Climática do MRE; Rafael Dias, gerente de projetos da Casa Civil, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.

COP30

A Conferência das Partes (COP) sobre Clima, este ano sob a presidência do Brasil, é o principal evento global dedicado às discussões e negociações relacionadas às mudanças climáticas. O encontro reúne os 198 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (conhecidos como “partes”) para avaliar a implementação do acordo e definir medidas que garantam seu cumprimento, bem como estabelecer novas diretrizes para a mitigação dos impactos ambientais. Realizada anualmente, a presidência da COP é alternada entre países das cinco regiões reconhecidas pela ONU: África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental, além de Europa Ocidental e Outros.

Informações: Ascom MMA