Síntese Diária da COP30 – 19 de Novembro

Dia 10: quarta-feira, 19 de novembro:
Preparado pela Equipe de Comunicação da COP30
Áreas Temáticas Focais: Agricultura, Sistemas Alimentares e Segurança, Pesca e Agricultura Familiar, Mulheres, Gênero, Afrodescendentes e Turismo
Resumo:
Impulsionando o Futuro do Sistema Alimentar
O Dia 10 na COP30 concentrou-se na construção de melhores práticas agrícolas e sistemas alimentares. Os eventos do dia trouxeram uma poderosa afirmação de que transformar a maneira como o mundo produz, protege e consome alimentos é essencial para acelerar a implementação e melhorar a realidade das pessoas. Em toda a Agenda de Ação e na Mobilização Global, o dia apresentou caminhos práticos para restaurar terras degradadas, fortalecer a agricultura familiar, expandir alimentos aquáticos e ampliar coalizões globais que trabalham para garantir que todas as comunidades prosperem em um clima em mudança. Esses esforços demonstram como a COP30 está transformando ambição em ação, focando as soluções climáticas nas pessoas, na produtividade e na resiliência.
O lançamento do Acelerador RAIZ marcou um grande passo na restauração de terras agrícolas degradadas em todo o mundo — mobilizando capital privado e implantando ferramentas de mapeamento de ponta para viabilizar a produção economicamente viável e positiva para a natureza em escala. Novos Planos para Acelerar Soluções (PAS) para a agricultura familiar (TERRA), e sistemas alimentares aquáticos reforçaram que o futuro da alimentação é inclusivo, resiliente ao clima e liderado pela comunidade. Enquanto isso, a Aliança de Campeões para a Transformação dos Sistemas Alimentares expandiu sua membresia e revelou estruturas coordenadas para impulsionar a transformação de toda a economia. Avanços na descarbonização de fertilizantes — incluindo a Declaração de Belém e o PAS sobre Fertilizantes — sinalizaram como a inovação, os padrões e as parcerias globais podem reduzir as emissões ao mesmo tempo que aumentam os rendimentos e a resiliência dos agricultores.
Em um momento crucial para a Agenda de Ação da COP30, um Evento de Alto Nível destacou os resultados e o impacto do trabalho abrangente de iniciativas não negociadas, celebrando 117 Planos para Acelerar Soluções e demonstrando como a redefinida Agenda de Ação é agora um motor global e multissetorial para a implementação. Com as Presidências da COP29 e da COP30, a UNFCCC e parceiros unidos em Belém, o evento também destacou uma visão compartilhada de cinco anos alinhada com o Primeiro Balanço Global. Como afirmou a CEO da COP30, Ana Toni, as fundações agora estabelecidas capacitam o mundo a "avançar com propósito".
Em todo o pilar da Mobilização Global, as comunidades e os jovens líderes destacaram a dimensão humana da transformação dos sistemas alimentares. O Mutirão nos Territórios destacou a adaptação liderada localmente, desde a agroecologia até à gestão florestal, enquanto a juventude latino-americana defendeu um multilateralismo renovado, baseado na justiça, na cultura e na responsabilidade partilhada. Juntas, as suas vozes deixaram claro que a transformação dos sistemas alimentares é fundamental para proteger as pessoas, fortalecer as economias e garantir uma ação climática que não deixe ninguém para trás.
Ações e Resultados Notáveis:
- Agenda de Ação
- Lançamento da iniciativa RAIZ
▪ Dez países (Brasil, Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Arábia Saudita, Uruguai e Reino Unido) anunciaram hoje seu apoio ao Acelerador RAIZ (Resilient Agriculture Investment for Net-Zero Land Degradation). Esta é uma iniciativa inovadora que visa restaurar terras agrícolas degradadas e mobilizar o capital privado necessário para fazê-lo em escala. Baseia-se nas lições do Caminho Verde e do EcoInvest no Brasil — que mobilizaram cerca de USD 6 bilhões em dívida pública e empréstimos comerciais para restaurar até 3 milhões de hectares de pastagens.
▪ Com o apoio da FAO, o RAIZ ajudará os governos participantes a mapear paisagens degradadas para priorizar áreas de investimento por meio de uma ferramenta de mapeamento interativa, e a conceber mecanismos ótimos de blended finance para desarriscar investimentos privados e reduzir o custo do capital. Isto está a mostrar um caminho economicamente viável para a restauração de terras.
▪ Quase 1 bilhão de hectares de terras agrícolas do mundo — mais de 20% — já estão degradados, reduzindo os rendimentos e empurrando os agricultores para florestas e outros ecossistemas naturais. As autoridades afirmam que o dano é reversível: restaurar apenas 10% das terras agrícolas degradadas poderia render 44 milhões de toneladas de alimentos por ano, o suficiente para satisfazer as necessidades nutricionais de 154 milhões de pessoas.
- A Agenda Global de Ação Climática (GCA) Apresenta Resultados de Implementação
▪ O Evento de Alto Nível da Agenda de Ação da COP30 (GCA) reuniu-se hoje para reconhecer o impacto e celebrar as conquistas em toda a redefinida Agenda de Ação da COP30, incluindo 117 Planos para Acelerar Soluções (PAS). O momento marcante, que teve lugar no Plenário Tocantins, reuniu as Presidências da COP29 e da COP30, o Secretário Executivo da UNFCCC, os Campeões de Alto Nível para o Clima, Partes, organizações internacionais e partes interessadas não estatais. O evento destacou tanto a urgência da implementação quanto a evolução contínua da Agenda Global de Ação Climática como um quadro global e multissetorial que liberta o potencial do trabalho dos anos anteriores. Como momento culminante da Agenda GCA de duas semanas, ele destilou as principais conquistas, destacou coalizões fortalecidas e estabeleceu compromissos futuros para acelerar a implementação em linha com os resultados do primeiro Balanço Global.
“Este é um trabalho extraordinário. Celebramos todos aqui cuja dedicação tornou isto possível. Muito resta a ser feito, mas com as fundações que construímos, a visão compartilhada que construímos para os próximos 5 anos da Agenda de Ação, e a liderança contínua dos Campeões de Alto Nível para o Clima, estamos prontos para avançar com propósito.”
— Ana Toni, CEO da COP30
“Este é o espírito do Mutirão — o esforço coletivo que define esta COP, e que espero que defina os próximos cinco anos de ação climática global. Todos aqui fazem parte dele. Cada um de vocês faz parte dele.”
— Dan Ioschpe, Campeão de Alto Nível para o Clima da COP30
- Agricultura Familiar no Centro das Soluções Climáticas
▪ Hoje foi lançado o TERRA, um Plano para Acelerar Soluções no âmbito da Agenda de Ação da COP30. Ele posiciona os agricultores familiares, Povos Indígenas e comunidades tradicionais e locais como atores chave na transformação dos sistemas alimentares através da agroecologia (AE) e da agrofloresta (AF).
▪ O Plano aborda barreiras e se concentra em: fortalecer cooperativas e associações de produtores, estabelecer centros de formação regionais, fundos fiduciários multi doadores (ex: FIDA ASAP+, FFF) para atrair capital público e privado, expandir o acesso a sementes nativas, biofertilizantes, bio pesticida e maquinaria adaptada, e fortalecer cadeias de valor sustentáveis e compras públicas.
▪ O PAS TERRA é um esforço conjunto entre o MDA, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Facilidade Florestal e Agrícola da FAO (FFF), a Coalizão de Agroecologia, a Aliança de Bioversity International e CIAT (CGIAR) e a Fundação NOW Partners.
- Sistemas Alimentares Aquáticos
▪ Parceiros globais que trabalham através da Iniciativa Global de Algas Marinhas das Nações Unidas (UNGSI) e da Transformação Azul da FAO lançaram dois Planos para Acelerar Soluções (PAS) para avançar os sistemas alimentares aquáticos e a aquicultura de algas como soluções resilientes ao clima, positivas para a natureza e inclusivas.
▪ Os dois planos definem ações prioritárias, como a integração de alimentos aquáticos e algas nas NDCs e NAPs; o fortalecimento de sistemas de dados globais; o estabelecimento de bancos de germoplasma nacionais; e o desbloqueio de financiamento para PMEs, comunidades, mulheres e jovens.
▪ Além de contribuir para a segurança alimentar, os sistemas alimentares aquáticos proporcionam empregos inclusivos, especialmente para mulheres e jovens, sendo assim essenciais para os meios de subsistência costeiros.
- Expansão da Liderança Global na Transformação dos Sistemas Alimentares
▪ A Aliança de Campeões para a Transformação dos Sistemas Alimentares (ACF) anunciou três novos membros — Colômbia, Vietnã e Itália — e relatou os progressos feitos pelos seus países fundadores dois anos após o lançamento.
▪ Na sessão de alto nível, os governos apresentaram progressos concretos e novas iniciativas desde a COP29 através da publicação de uma série de Estruturas de Progresso abrangentes, cumprindo assim o requisito de relatórios a que os membros se comprometem ao aderir.
▪ Apresentando um passo extra em direção à colaboração global e promovendo sinergias, a ACF também lançou um Plano para Acelerar Soluções juntamente com dez outras iniciativas em todo o mundo, abrindo caminho para a aceleração coordenada. Parceiros: I-CAN, FST-A, FAST, WWF Food Forward Initiative, FABLE, CGIAR, SUN,Iniciativa de Convergência, AGRA, Future Food Systems Initiative (International Food Policy Research Institute).
- Dia do Gênero da COP30
▪ O Brasil lança um protocolo para promover a liderança das mulheres em emergências climáticas em parceria com a UNDRR e a ONU Mulheres, promovendo a justiça e a resiliência face à crise climática. As Diretrizes Brasileiras para a Gestão de Emergências Climáticas e de Desastres para Mulheres e Meninas introduziram um quadro sensível ao gênero para a prevenção, resposta e recuperação de desastres. Isto ilustra o papel das mulheres não apenas como vítimas das alterações climáticas, mas como pessoas ativas que impulsionam as soluções necessárias.
▪ O Dia do Gênero também acolheu uma sessão especial “Mulheres: vozes que guiam o futuro”, que deu voz a mulheres dos seis biomas brasileiros para partilharem como estão a agir para tornar as suas comunidades resilientes às alterações climáticas. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, definiu o percurso de vários encontros e workshops realizados pelas Enviadas Especiais Denise Dora, Janja Lula da Silva e Jurema Werneck em todo o país como um balanço ético auto-organizado.
- Redução de Emissões de Fertilizantes
▪ O Reino Unido e o Brasil, juntamente com as organizações pioneiras, anunciaram a Declaração de Belém sobre Fertilizantes, juntamente com um Plano para Acelerar Soluções. Esses esforços visam impulsionar a redução das emissões de GEE da produção de fertilizantes e otimizar a eficiência do uso de nutrientes globalmente até 2035. Este plano impulsionará a colaboração global em padrões, pesquisa e desenvolvimento, criação de demanda, finanças e investimento, e parcerias público-privadas.
▪ Alguns detalhes sobre as ações:
● Padrões: o Hydrogen Council e a UNIDO criarão o primeiro padrão internacional do mundo para fertilizantes de baixa emissão.
● Criação de demanda: uma iniciativa de fertilizantes de amônia de baixa emissão para coordenar o investimento público-privado em projetos em estágio inicial, e uma aliança global de compradores.
● Lado da oferta: os países receberão apoio personalizado para acelerar o investimento em novas fábricas de fertilizantes com baixo teor de carbono.
● Estratégia ao nível da fazenda: como ferramentas digitais — incluindo sistemas de IA que ajudam os agricultores a otimizar a aplicação de nutrientes e melhorar a saúde do solo.
▪ As organizações de apoio incluem CGIAR, FAO, a Agência Internacional de Energia, a Associação Internacional de Fertilizantes, UNIDO, o Banco Mundial, o World Resources Institute e grandes coalizões da indústria e finanças. O Japão e o Canadá juntaram-se ao Reino Unido e ao Brasil no plano.
“O Banco Mundial investiu USD 77 bilhões em sistemas alimentares agrícolas nos últimos cinco anos, e, na verdade, pretendemos fazer mais nos próximos cinco anos, incluindo a localização de USD 9 bilhões por ano apenas do nosso balanço público. E estamos a fazê-lo porque os pequenos agricultores familiares em mercados emergentes e economias em desenvolvimento estão sobrecarregados e com poucos recursos. Estão na linha da frente a sofrer alguns dos piores impactos adversos das alterações climáticas.”
— Valerie Hickey, Diretora Global de Mudanças Climáticas, Banco Mundial
"A Declaração [Declaração de Belém sobre Fertilizantes] demonstra como podemos reduzir emissões prejudiciais ao mesmo tempo em que fortalecemos a segurança alimentar e apoiamos os agricultores na transição para práticas positivas para a natureza. O Reino Unido se orgulha de copresidir esses esforços ao lado do Brasil, transformando ciência em soluções que beneficiam as pessoas e a natureza”
— Mary Creagh CBE MP, Subsecretária Parlamentar de Estado do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido
- Mobilização Global
- Mutirão nos Territórios Destaca Soluções Climáticas Impulsionadas pela Comunidade
▪ A Presidência da COP30 convocou uma sessão sobre “Mutirão nos Territórios” para mostrar como as comunidades nas periferias urbanas, assentamentos informais, áreas rurais e florestas estão a desenvolver as suas próprias respostas climáticas, desde planos de adaptação locais e soluções baseadas na natureza a práticas agroecológicas e governança florestal reforçada. Enraizado na estrutura do Mutirão Global, o evento enfatizou que estas iniciativas baseadas no território já estão a proporcionar uma ação climática eficaz e centrada nas pessoas, mas permanecem sub-reconhecidas e com poucos recursos nos processos de política nacional e global. Apresentando vozes do governo, comunidades indígenas e locais, sociedade civil, investigadores e instituições de desenvolvimento, a discussão destacou como ligar o trabalho liderado pela comunidade a estratégias de transição justa é essencial para dimensionar soluções climáticas reais e no terreno.
- Juventude Latino-Americana Apela a um Multilateralismo Renovado
▪ No Pavilhão da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), jovens líderes e instituições regionais reuniram-se para uma conversa sobre o papel da juventude latino-americana na remodelação da governança climática global. Organizada pela Organização Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ), OEI, a equipe Campeã de Alto Nível para o Clima da COP30 e a Secretaria Nacional da Juventude do Brasil, a sessão destacou como os jovens em toda a região estão a promover a ação climática através da educação, cultura, liderança comunitária e diplomacia. Num diálogo aberto e participativo, os oradores e jovens participantes discutiram o fortalecimento da confiança intergeracional, o aprofundamento do engajamento dos jovens em processos multilaterais e a ligação da ação climática à justiça, equidade e conhecimento ancestral. A discussão sublinhou a liderança juvenil como essencial para reconstruir a confiança nas instituições globais e imaginar um futuro mais inclusivo e regenerativo para a região e para o planeta.
O que Esperar no Dia 11:
- 10:00 – 12:00: Por uma ação climática centrada nas pessoas: reconhecendo o papel das mulheres e meninas de descendência africana
- 11:00 – 13:30: Diálogos para Soluções Climáticas Sensíveis à Raça, Igualdade Étnico-Racial e suas Interseccionalidades
- 12:30 – 14:00: Mutirão Global: Um Legado Duradouro
- 17:30 – 18:00: Open Planetary Intelligence Network (OPIN): Tecendo Prosperidade Compartilhada através do Clima e da Tecnologia
- TBD: Balanço Geral da COP30
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