Em Copenhague, Presidência da COP30 debate Mapas do Caminho e Acelerador Global de Implementação

Reunião ministerial, tradicionalmente realizada na capital dinamarquesa, é a última antes de países se reunirem em Bonn, na Alemanha, para sessões dos órgãos subsidiários da UFCCC

Representantes de cerca de 40 países participaram esta semana da Ministerial do Clima de Copenhague, na Dinamarca, último encontro de alto nível antes das sessões de junho dos órgãos subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), em Bonn, na Alemanha. A Presidência da COP30 apresentou atualizações sobre a elaboração de seus mapas do caminho e, em conjunto com a Presidência da COP31, apresentou a proposta para o Acelerador Global de Implementação. 

“Nós temos os instrumentos, as tecnologias, sabemos como fazer o necessário para impedir o aumento da temperatura para além de 1,5°C. Só que precisamos fazer muito mais e muito mais rápido, precisamos de recursos, de transferência de tecnologia. Tudo isso será abordado nos Mapas do Caminho sobre combustíveis fósseis e desmatamento", discursou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago.

Os dois mapas do caminho, disse o embaixador, ajudarão os países a buscar maneiras de fazer sua transição para o afastamento dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento até 2030, como acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Foram recebidas mais de 440 contribuições para os documentos em resposta à consulta realizada entre fevereiro e abril. 

“A Presidência da COP30 está se esforçando para trazer as melhores informações para que os debates sobre desmatamento e combustíveis fósseis tenham o melhor embasamento possível. Assim, os caminhos que forem traçados serão viáveis e permitirão acelerar o combate à mudança do clima", completou o presidente da COP30.  

A delegação brasileira foi liderada por Corrêa do Lago; pela CEO da COP30, Ana Toni; e pela diretora de Clima da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Liliam Chagas. Durante os dois dias de sessões, também foram abordados temas como a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), o futuro do regime climático e adaptação aos impactos da mudança do clima. 

Acelerador Global de Implementação

Em outro painel, Ana Toni apresentou a proposta preliminar para o Acelerador Global de Implementação, mecanismo cooperativo e voluntário cuja criação foi acordada na Decisão Mutirão da COP30. A iniciativa está sendo desenvolvida pelo Brasil, como Presidência da COP30, e por Turquia e Austrália, co-presidentes da COP31, e será apresentada na conferência do clima deste ano, em novembro. 

“O Acelerador deve ser um mecanismo para acelerar soluções da Agenda de Ação com o maior potencial de desencadear pontos de virada positivos, produzindo potenciais efeitos em cadeia", disse Ana Toni. “A proposta é acelerar soluções, como tecnologias, procedimentos e metodologias, incluídas em Planos de Aceleração de Soluções nas diferentes iniciativas e objetivos da Agenda de Ação.”  

A ideia, que continuará a ser debatida em Bonn e em reuniões subsequentes, é que um painel independente de especialistas pré-selecione de 10 a 15 soluções da Agenda de Ação que se adequem a critérios a serem definidos pelas Presidências das COPs. Essa lista seria enviada a um conselho, que escolheria de 3 a 5 soluções por ano para serem aceleradas. 

“O Acelerador será complementar aos muitos outros mecanismos fundamentais do ecossistema de implementação", afirmou a CEO. “Seu valor adicional é que focará exclusivamente em soluções com potencial de ganhar escala e produzir potenciais efeitos em cadeia, com tecnologias exponenciais de alto impacto.”

Regime climático

A Ministerial do Clima de Copenhague é organizada há cinco anos pelo governo dinamarquês, como oportunidade para avançar temas que serão centrais em Bonn e na COP e discutir o multilateralismo climático e seus rumos. A embaixadora Liliam Chagas destacou dois pontos-chave levantados pelos países: 

“Há uma percepção de que as negociações cresceram demais, tratam de muitos aspectos diferentes, e precisam focar no que realmente ajudará na redução das emissões de gases de efeito estufa", disse ela. “Uma segunda percepção foi a confirmação de que o regime está passando por uma fase de transição, da negociação, dos compromissos, para uma fase de implementação daquilo que já foi acordado.”

Segundo a diplomata, dez anos após o Acordo de Paris, os países mantêm e reforçam os compromissos de desenvolver políticas de combate à mudança do clima, planos nacionais de adaptação e de trabalhar para que os fluxos financeiros globais sejam consistentes com a transição para uma economia de baixo carbono. Essas ideias, afirmou, estão convergindo para simplificar o regime climático: 

“Há um movimento para que as negociações sejam mais focadas, mais organizadas, para que os países se concentrem em avançar nessas áreas", afirmou.